Blog do Josias: FHC compara Lula a militares e fala em "autoritarismo popular"

Em artigo que será publicado neste domingo em vários jornais do país, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) diz que o Brasil caminha para o autoritarismo no governo de Luís Inácio Lula da Silva. Segundo relata neste sábado o Blog do Josias, que adiantou trechos do artigo, o texto foge do tom habitual das colunas mensais do ex-presidente e contém as mais duras críticas feitas por FHC desde que passou a faixa presidencial ao sucessor. FHC abre o artigo com uma pergunta: "Para onde vamos?". Nos sete parágrafos que se seguem ele responde: país caminha para o autoritarismo. O antecessor de Lula enxerga "por trás do que podem parecer gestos isolados e nem tão graves assim, o DNA do autoritarismo popular". Leia mais (31/10/2009 - 21h00)

Valdo Cruz: Sem pressão, não há solução para reforma do Senado

Sem pressão, a tão esperada reforma administrativa do Senado, elaborada pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), vai demorar um pouco mais para se tornar realidade. Só agora foi lançado um esboço do que ela pode vir a ser e, mesmo assim, ainda não há um prazo para sua aplicação, diz Valdo Cruz, repórter especial da Folha e colunista da Folha Online. O jornalista comenta neste podcast que a situação na Casa segue no mesmo ritmo, o que agrada tanto senadores da oposição quanto governistas. "No ano que vem tem campanha eleitoral e ninguém quer perder suas regalias", diz.

Valdo Cruz Leia mais (31/10/2009 - 16h23)

Chávez pede apoio de mulheres venezuelanas à candidatura de Dilma

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, pediu ontem (30) à noite o apoio das mulheres venezuelanas à candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) para a Presidência do Brasil. O pedido foi feito em um discurso de Chávez para cerca de mil mulheres que participavam da comemoração do aniversário de dez anos do Inamujer, órgão governamental responsável pela definição de políticas para mulheres da Venezuela. Dirceu recomenda que PT busque apoio do PMDB no PR para isolar grupo pró-Serra
Mangabeira articulou para atrapalhar aliança do PMDB com Dilma
Ciro diz que se considera pré-candidato a presidente mais vulnerável
Quércia diz que PMDB estará unido com Serra na disputa pela Presidência "Vou dizer algo para vocês. Lula me convidou para uma conversa com uma grande mulher brasileira e o coração me disse que ela será a próxima presidenta do Brasil. É uma extraordinária mulher que vocês vão conhecer. Dilma Rousseff esteve também na guerrilha no Brasil, esteve presa, torturada e está preparando-se para assumir a campanha no próximo ano. Aqui, chamo a todas que apoiemos Dilma para a Presidência do Brasil. Uma mulher digna, revolucionária, valente. Vocês vão conhecer", disse Chávez. Leia mais (31/10/2009 - 10h35)

Estatal paga R$ 1 milhão por defesa de acusados de desvio de recursos

A Eletrobrás pagou R$ 1 milhão pela defesa de um diretor e dois ex-diretores acusados pelo Ministério Público Federal de usar seus cargos na estatal para desviar verbas públicas, informam Andréa Michael, Andreza Matais e Hudson Corrêa hoje na Folha (íntegra exclusiva para assinantes do jornal e do UOL). O diretor Valter Luiz Cardeal de Souza e os ex-diretores José Drumond Saraiva (então diretor financeiro) e Aloisio Vasconcelos Novais (que na época da denúncia era o presidente) foram investigados pela Polícia Federal na Operação Navalha e denunciados pelo Ministério Público, em 2008, sob a acusação de praticar os crimes de quadrilha, desvio de recursos, gestão fraudulenta e participação em esquema de fraudes a licitações. A Eletrobrás alega que o pagamento está respaldado pelo seu estatuto. Leia mais (31/10/2009 - 07h54)

Gilmar Mendes nega abalo entre Judiciário e Legislativo

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, negou ontem, durante evento em Cuiabá, que haja abalo nas relações entre o Judiciário e o Legislativo por conta de supostos descumprimentos de decisões do tribunal. O desconforto com a situação foi exposto pelo ministro Celso de Mello, que criticou a resistência da Mesa Diretora do Senado em cumprir a ordem de cassação expedida em junho pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra o senador Expedito Júnior (PSDB-RO). Em um voto no qual se declarou favorável à imediata substituição do congressista pelo segundo colocado na eleição de 2006, Acir Gurgacz (PDT), Celso de Mello qualificou como "preocupante" e "arbitrária" a "resistência por parte das Mesas das Casas que compõem o Congresso Nacional". Leia mais (31/10/2009 - 07h29)

Veja as manchetes dos principais jornais neste sábado

* Jornais nacionais Folha de S.Paulo
Congresso decidirá sobre volta de Zelaya ao poder Leia mais (31/10/2009 - 07h12)

Olinda usa tributo da época do Brasil Colônia para cobrar moradores de Recife

Sete mil donos de imóveis em Recife receberam da Prefeitura de Olinda uma cobrança de taxa da época do Brasil Colônia (1500-1822). O município espera arrecadar R$ 1,5 milhão só com a parcela inicial da taxa. Cada boleto vem com a história do chamado Foral de Olinda, documento de 1537 de doação de terras do primeiro donatário da Capitania de Pernambuco, Duarte Coelho. O sistema de capitanias hereditárias foi implantado por Portugal em 1534, no início da colonização. O Foral doava a Olinda terrenos da faixa litorânea do Estado, o que permitiria a então vila cobrar dos moradores da área em questão --o que nunca havia sido feito. Leia mais (31/10/2009 - 07h03)

Jobim expressa solidariedade pelo acidente com avião da FAB

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, expressou nesta sexta-feira "satisfação e alívio" pelo resgate de nove sobreviventes do acidente com o avião da Força Aérea Brasileira. Grávida está entre os sobreviventes do acidente aéreo
FAB divulga nomes dos nove sobreviventes de acidente no Norte Em nota enviada da Eslovênia, o ministro prestou "solidariedade nesse momento de expectativa e sofrimento" aos familiares dos dois ocupantes da aeronave que ainda não foram localizados. Leia mais (31/10/2009 - 00h38)

PF investiga blog de Protógenes e intima delegado para apresentar defesa

A Polícia Federal instaurou um procedimento interno para investigar o blog que o delegado Protógenes Queiroz mantém na internet. O delegado já foi intimado a apresentar defesa da acusação de que o blog atenta contra a imagem da PF ao vincular a instituição ao banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, investigado na Operação Satiagraha. Afastado temporariamente da PF, Protógenes disse que recebeu a intimação no último dia 21, quando chegava a Porto Seguro (BA), onde foi ministrar palestra. Por meio de sua assessoria, a PF informou que não dá publicidade de seus procedimentos internos, a não ser que resultem em alguma penalidade publicada em boletim. O delegado disse à Folha Online que vai apresentar em sua defesa a recente decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que liberou a manifestação do pensamento e de informação ao revogar a Lei de Imprensa. "Ainda estou no prazo para apresentar minha defesa", afirmou Protógenes. Leia mais (30/10/2009 - 19h09)

Juiz dá prazo para Chalita se manifestar sobre ação de perda de mandato

O juiz Galdino Toledo Júnior, da Justiça Eleitoral de São Paulo, deu prazo de cinco dias para o vereador Gabriel Chalita (PSB) se manifestar na ação de perda de mandato apresentada pelo PSDB. Caso Chalita não se manifeste, o juiz vai presumir como verdadeiros os questionamentos feitos pelo PSDB na ação. O prazo de manifestação foi estabelecido em despacho assinado pelo juiz em 22 de outubro, mas a reportagem não localizou o vereador para confirmar se ele já recebeu a intimação. O PSDB reivindicou o mandato de Chalita com base na resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre fidelidade partidária, que pune com a perda do mandato os parlamentares que trocarem de partido sem apresentar justa causa. Leia mais (30/10/2009 - 16h56)

Lula diz que adesão da Venezuela ao Mercosul será aprovada em 10 dias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira que o ingresso da Venezuela no Mercosul deverá ser confirmado pelo Brasil em cerca de 10 dias. Apesar das resistências de parte da oposição, a Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou na quinta-feira, com folga, a adesão do país vizinho ao bloco. Falta agora o projeto receber o crivo do plenário da Casa. "Penso que daqui uma semana ou daqui 10 dias nós teremos definidos esse processo e a Venezuela será cada vez mais Mercosul", afirmou Lula durante discurso em cerimônia sobre o apoio da Embrapa para o plantio de soja na Venezuela. Leia mais (30/10/2009 - 16h54)

AMB articula proposta que amplia número de magistrados de carreira no Supremo

A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) articula a aprovação de uma proposta que muda as regras para a escolha dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). O conselho de representantes da AMB aprovou ontem um texto de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional), que será apresentada no Congresso pelo deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), exigindo que metade do colegiado do STF seja magistrado de carreira. Na atual composição, apenas o ministro Cezar Peluso tem origem na magistratura. Além disso, a proposta prevê que o nome indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja aprovado pelo Senado por 2/3 dos votos favoráveis. Hoje, o indicado precisa ser aprovado por maioria simples. Leia mais (30/10/2009 - 16h35)