Senadores aprovam projeto que altera lei do Inquilinato e agiliza despejo

O projeto que altera a lei do Inquilinato foi aprovado nesta quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A lei completa neste mês 18 anos sem alterações. "Era preciso modernizar", disse a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC). Em caso de despejo, a ação é suspensa se, em 15 dias, o inquilino quitar integralmente a dívida com o proprietário ou a imobiliária. Com isso, não fica mais valendo a apresentação de um simples requerimento em que o locatário atesta a intenção de pagar a dívida --algo que tem atrasado em mais de quatro meses as ações de despejo. Fica adotado também o mandado único de despejo. Cai, portanto, a prática atual de dois mandados e duas diligências, entre outros procedimentos que atrasam o processo. Leia mais (28/10/2009 - 20h21)

ConocoPhillips tem queda de 71% no lucro, para US$ 1,5 bi

A companhia ConocoPhillips, a terceira maior petrolífera dos Estados Unidos, anunciou hoje que alcançou um lucro líquido de US$ 1,503 bilhão no terceiro trimestre do ano, 71,02% inferior ao registrado no mesmo período de 2008. A companhia petrolífera com sede em Houston (Texas) alcançou um ganho de US$ 1 por ação entre julho e setembro, frente aos US$ 3,39 por ação do mesmo período do ano anterior, quando seu lucro foi de US$ 5,188 bilhões. A receita total no terceiro trimestre de 2009 chegou a US$ 41,305 bilhões, um valor que é 42,12% inferior ao alcançado no mesmo período do ano passado, quando faturou um total de US$ 71,373 bilhões. Leia mais (28/10/2009 - 20h18)

Especialista explica oscilação da Bovespa; ouça

As oscilações na Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo) se devem ao movimento de realização de lucros ocasionado principalmente pelos investidores estrangeiros, diz Claudemir Galvani, professor de economia da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica). Segundo o professor, o investidor estrangeiro compra e vende com uma frequência maior, diferentemente dos brasileiros que são mais conservadores. "Normalmente os aplicadores no exterior usam o lucro no curto prazo. Essa é uma das razões de oscilações grandes, não acho que tenha crise nenhuma na nossa Bolsa de Valores", diz o economista.

Claudemir Galvani Leia mais (28/10/2009 - 19h34)

Bolsas dos EUA terminam em forte queda após indicador decepcionante

A Bolsa de Nova York terminou em forte queda nesta quarta-feira, depois que um indicador decepcionante no setor imobilário dos Estados Unidos alimentou dúvidas sobre a solidez da recuperação. O Dow Jones Industrial Average caiu 1,21%, a 9.762,69 pontos, enquanto o Nasdaq, de alto componente tecnológico, perdeu 2,67%, a 2.059,61 pontos. O índice ampliado Standard & Poor's 500, por sua vez, recuou 1,95%, a 1.042,63 unidades. A venda de imóveis novos nos Estados Unidos caiu em setembro, depois de cinco meses seguidos de alta --"uma notícia muito decepcionante", segundo Lindsey Piegza, da FTN Financial. "Alguns sinais mostram que a recessão está terminada, mas ainda há obstáculos a superar". Leia mais (28/10/2009 - 19h32)

Governo antecipa leilão de biodiesel para novembro

O governo federal antecipou em três anos, para janeiro de 2010, a obrigatoriedade de adição 5% de biodiesel ao diesel de petróleo comercializado no país. Para atender a essa demanda, o leilão de compra de biodiesel será realizado em novembro deste ano. Foram publicadas hoje no Diário Oficial da União as diretrizes para a realização do leilão. O Ministério de Minas e Energia determina que sejam leiloados 575 milhões de litros do combustível para serem entregues de 1º de janeiro a 31 de março de 2010. Um primeiro lote, de 460 milhões de litros, só aceitará produtores que tiverem o Selo Combustível Social. O segundo lote, com 115 milhões de litros, vai permitir participação de todos os produtores. Leia mais (28/10/2009 - 19h22)

Lucro líquido da Vale cai a menos da metade, para R$ 3 bi

O lucro líquido da Vale caiu a menos da metade no terceiro trimestre deste ano, em relação ao mesmo período de 2008, para R$ 3 bilhões. No ano passado, o desemprenho atingiu R$ 7,7 bilhões. Com isso, o resultado por ação ficou em R$ 0,58, contra R$ 1,47 registrado no mesmo período de 2008. Apesar da comparação negativa, a Vale afirmou que retomou "o crescimento após os impactos do choque financeiro mundial". No segundo trimestre deste ano, a companhia havia registrado lucro líquido de R$ 1,5 bilhão, metade do apontado neste último período. Leia mais (28/10/2009 - 19h09)

Bovespa fecha com baixa de 4,75%; pior "tombo" em sete meses

A Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo) amargou o seu pior "tombo" desde 2 de março deste ano, em plena crise financeira mundial. Com mais de um mês "de atraso", o mercado de ações brasileiro começou a "queimar" a gordura acumulada há meses, cumprindo os prognósticos de dez entre dez analistas, que já consideravam a Bolsa "cara demais". As perdas de hoje apagaram a valorização registrada em outubro. E nesse ambiente de maior aversão a risco, a taxa de câmbio voltou ao patamar de R$ 1,75. No mês, a Bolsa acumula desvalorização de 2,2%. A perda é ainda maior --uma queda de 10,52%-- considerando desde o pico do ano, registrado há apenas dez dias. A taxa de câmbio ainda acumula desvalorização no mês, de 0,96%. O Ibovespa, principal índice de ações da Bolsa paulista, perdeu 4,75%, aos 60,162 pontos. O giro financeiro foi alto, de R$ 9,05 bilhões. Nos EUA, a Bolsa de Nova York fechou em queda de 1,21%. Leia mais (28/10/2009 - 18h22)

Governo oficializa financiamento de R$ 4,8 bi para estádios da Copa-2014

O CMN (Conselho Monetário Nacional) aprovou nesta quarta-feira resolução que permite que estados e municípios tomem empréstimos junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para construção e reforma de estádios que serão utilizados na Copa do Mundo de 2014. O conselho autorizou que os entes públicos tomem empréstimos junto ao banco para financiar até 75% de cada projeto, até o limite de R$ 400 milhões por sede. Além de obras nas próprias arenas, os recursos poderão ser utilizados para urbanização do entorno e melhora dos acessos aos locais. A criação da linha, que totaliza R$ 4,8 bilhões, foi autorizada ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Serão cobrados juros que incluem a TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) mais 1,9% ao ano. Os entes terão três anos de carência e mais 12 anos para pagar a dívida. Leia mais (28/10/2009 - 18h14)

CMN aprova ampliação de R$ 8,5 bi no limite de crédito para Eletrobrás

O CMN (Conselho Monetário Nacional) aprovou nesta quarta-feira a ampliação do limite de contratação de crédito da Eletrobrás e de suas subsidiárias em R$ 8,54 bilhões. A grande maioria dos recursos (98%) será usada em duas obras importantes previstas no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento): a usina nuclear de Angra 3 e a construção de linhas de transmissão que ligarão as usinas do rio Madeira (RO) ao restante do país. A Eletrobrás poderá contratar R$ 6,8 bilhões para a conclusão da usina de Angra 3. A obra está orçada em R$ 8,1 bilhões. Para a construção das linhas de transmissão do Madeira, a Eletrobrás poderá tomar empréstimos no valor de R$ 1,5 bilhões. O projeto total está estimado em R$ 7 bilhões. O conselho aprovou ainda a ampliação de R$ 544 milhões para R$ 647 milhões o limite de crédito para a Companhia de Transmissão Centro-Oeste de Minas (sociedade entre Cemig e Furnas) e Copel (Companhia Paraense de Energia) para a construção de linhas de transmissão. Leia mais (28/10/2009 - 18h11)

Aneel e ministério não se entendem sobre erros na tarifa

O Ministério de Minas e Energia e a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) não entram em consenso sobre quem deve tomar atitude para reparar o erro no cálculo do reajuste tarifário de energia elétrica, que perdura desde 2002, revelado pela Folha. Para o ministério, a Aneel já poderia ter resolvido a questão e tem autonomia para isso. De acordo com Josias Matos de Araújo, secretário de Energia Elétrica do MME, a agência, que tem o papel de fazer a regulamentação e fiscalização do setor, deveria ter ajustado a metodologia a partir do momento que identificou o problema, em 2007, como recomendou o TCU (Tribunal de Contas da União). Araújo argumenta que uma portaria editada em 2002 pelo MME e pelo Ministério da Fazenda estabelece que as variações de mercado devam ser consideradas no cálculo do reajuste de energia. Na visão do ministério, esse parágrafo da portaria evitaria o erro na cobrança. Leia mais (28/10/2009 - 17h47)

Renner melhora previsão e poderá abrir até 12 lojas em 2010

As Lojas Renner poderão abrir entre 10 e 12 lojas no próximo ano, segundo o diretor Administrativo e Financeiro e de Relações com Investidores da companhia, José Carlos Hruby, superando previsão inicial de abertura de 8 lojas fornecida à época da divulgação dos resultados do segundo trimestre. Em teleconferência com analistas nesta quarta-feira, para comentar o balanço do terceiro trimestre, Hruby destacou que a empresa está trabalhando neste momento no orçamento de 2010, que definirá a previsão oficial de inaugurações. 'A abertura destas 10 ou 12 lojas é plenamente factível.' Até o final de 2009, as Lojas Renner deverão ter em operação 120 lojas, considerando-se as quatro aberturas previstas para este quarto trimestre. 'Dificilmente vamos voltar ao ritmo de 15 aberturas por ano, como ocorreu entre 2006 e 2008. É preciso mais consistência da economia', comentou. Leia mais (28/10/2009 - 17h00)

FGTS não poderá ser usado para capitalização da Petrobras, diz relatório

Os acionistas minoritários que usaram o FGTS (Fundo de Garantia de Tempo de Serviço) para comprar ações da Petrobras em 2000 não poderão usar o fundo para acompanhar a capitalização da estatal, de acordo com relatório divulgado nesta quarta-feira na comissão especial da Câmara que trata do assunto. O deputado João Maia (PP-RN), relator do projeto, admitiu que mudou de opinião por causa da pressão do governo. Maia sinalizava que iria incluir no relatório o uso do FGTS para capitalização da estatal. O governo prefere que o fundo seja usado para áreas como financiamento de programas de habitação popular, como o Minha casa, Minha Vida, e para áreas de saneamento básico e infraestrutura urbana. Leia mais (28/10/2009 - 16h47)