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Senado Federal - Agência Senado
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Lançada Coleção Digital de Obras Raras da Biblioteca do Senado |
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"Esse é um avanço extraordinário: estamos colocando a Biblioteca do Senado, a começar por parte de suas obras raras, à disposição do país". Foi dessa forma que o presidente do Senado, José Sarney, saudou o lançamento da Coleção Digital de Obras Raras da Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho, ocorrido na noite desta terça-feira (27), na própria biblioteca. Durante a solenidade, também foi anunciada a integração da Biblioteca do Senado ao Catálogo Internacional Coletivo de Registros Bibliográficos, o WorldCat, a maior rede global de bibliotecas. Foi distribuído entre os presentes um DVD com o conteúdo integral, incluindo animações, do livro Novus Orbis, de 1633, considerado um dos primeiros relatos minuciosos sobre o Brasil. O presidente José Sarney disse não acreditar nas previsões do fim do livro, após o surgimento do seu similar eletrônico. Ele assinalou que não é contra o livro eletrônico ou os avanços tecnológicos, porém opinou que o livro em papel jamais desaparecerá e o classificou como a mais avançada tecnologia que o homem já descobriu. - Primeiro ele não precisa de energia. Segundo, é de uma praticidade extraordinária: ele cai e não quebra, não precisa de conserto que não seja os de sua conservação e tem todos os programas que se possa pensar e imaginar. Até os que descobriram essas novas tecnologias começaram a descobri-las através do livro - afirmou José Sarney. A solenidade foi aberta com o pronunciamento da coordenadora-executiva do Programa Senado Cultural, Ana Claudia Badra. Ela lembrou que o lançamento, no ano passado, do manuscrito de O Quinze, de Rachel de Queiroz - graças a uma parceria entre o Senado Cultural e a Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin - serviu para mostrar que o caminho da digitalização das obras era inadiável. A diretora da Biblioteca, Simone Bastos Vieira, explicou que a integração ao WorldCat, a maior rede global de bibliotecas, dará visibilidade completa ao acervo do Senado, pois permitirá que os internautas façam buscas no acervo da Casa através de pesquisas em populares mecanismos de busca como o Google e o Yahoo. Simone Vieira disse ainda que a Biblioteca do Senado vai oferecer na internet a parcela mais valiosa de seu acervo: 340 dos 6,5 mil títulos que compõem a coleção de Obras Raras. Os livros foram digitalizados e já estão disponíveis em formato eletrônico no site da Biblioteca Digital: http://www2.senado.gov.br/bdsf/ |
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| 27/10/2009 08:00 AM | ||
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Delcídio Amaral elogia política de segurança pública para a fronteira com o Paraguai |
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O senador Delcídio Amaral (PT-MS) elogiou, em discurso nesta terça-feira (27), a política de segurança pública a ser implantada pelo Ministério da Justiça na região de fronteira do Brasil com o Paraguai. Isso será possível, informou o senador, com a instalação de grupamento aéreo da Força de Segurança Nacional no município de Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul. - A insegurança dos grandes centros brasileiros nasce nas fronteiras brasileiras, especialmente nas fronteiras do Brasil com o Paraguai e a Bolívia - afirmou. O senador parabenizou a iniciativa do secretário nacional de Segurança Pública, Ricardo Balesteri, que visitou a antiga Fazenda Itamaraty, considerado, segundo ele, um "dos mais importantes projetos de reforma agrária do país". Lá, disse o senador, existem instalações apropriadas para instalação do grupamento de proteção para fazer o monitoramento, o controle aéreo e a supervisão das regiões de fronteira. - Esse é um passo de extrema relevância. É a primeira vez em trinta anos que se estabelece uma política de supervisão de fronteiras - disse o parlamentar. Conforme Delcídio Amaral, a iniciativa servirá para combater também o tráfico ilegal de gado que resultou, durante certo tempo, na entrada da febre aftosa no Brasil, com prejuízos para a pecuária. |
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| 27/10/2009 07:50 AM | ||
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Arthur Virgílio protesta contra falta de energia elétrica em municípios do Amazonas |
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A falta de energia elétrica em municípios do Amazonas foi criticada, nesta terça-feira (27), pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM). Ele afirmou que os municípios de Envira e Eirunepe "enfrentam o caos" e adiantou que solicitará ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e ao governador do estado, Eduardo Braga, que adotem medidas para solucionar o problema. Segundo Arthur Virgílio, Envira está agora isolada do mundo, já que o rio utilizado para chegar e sair de lá baixou, impedindo o tráfego dos barcos. - A cidade está sem telefone, sem comunicação. A única forma de acesso a Envira, neste momento, é o avião - ressaltou ele, acrescentando que a situação de Eirunepe também é dramática. O senador disse ainda que nenhum município do Amazonas, nem Manaus, tem um fornecimento de energia completamente regular, sendo comum os blecautes nas cidades do interior. Quanto ao programa Luz para Todos, do governo federal, ele declarou que "se trata de um embuste". - Municípios como Envira são muito pobres, com uma população muito humilde. Se tudo andar bem, a vida nesses locais já será dura; se andar mal, torna-se um inferno - disse ele. |
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| 27/10/2009 07:46 AM | ||
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João Pedro diz que Mercosul tem a ganhar com a entrada da Venezuela |
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O senador João Pedro (PT-AM) sustentou em discurso que o Mercosul "tem a ganhar com a entrada da Venezuela", lembrando que aquele país é um grande produtor de petróleo e uma a das maiores economias da América do Sul. Ele entende que o Mercosul precisa contar com a presença de outros países, "para se fortalecer como bloco econômico, como ocorreu com a Comunidade Européia". - Será um erro se o Senado brasileiro não aprovar a entrada do Estado venezuelano no Mercosul. Não podemos esquecer que os Estados Unidos até hoje não engoliram o Mercosul, pois eles queriam a Alca [Área de Livre Comércio das Américas] - assinalou o senador. Em aparte, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, disse concordar com a necessidade de fortalecimento do Mercosul, mas ponderou que a "atuação política" do presidente Hugo Cháves "traz grande insegurança", pois ele pode "ser um desagregador". Reforma política João Pedro pediu ainda, no mesmo pronunciamento, que o Congresso "faça um esforço" para votar a reforma política, onde ficariam claros os limites da Justiça Eleitoral. Lembrou que cerca de 800 prefeitos eleitos em 2006 foram afastados por juízes. - O prefeito de Itacoatiara, Antônio Peixoto, ganhou pela decisão soberana do povo, mas quem está no lugar dele é o segundo colocado - lamentou. Também em aparte, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) disse q
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| 27/10/2009 07:41 AM | ||
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João Vicente Claudino propõe ampliação do repasse do DPVAT aos municípios |
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O senador João Vicente Claudino (PTB-PI) comunicou ao Plenário, nesta terça-feira (27), que propôs a ampliação do repasse aos municípios dos recursos oriundos do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados Por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), destinados ao custeio da assistência médico-hospitalar das vítimas de acidentes causados por automóveis. João Vicente Claudino, relator da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), apresentou uma nova emenda ao projeto que trata do rateio dos recursos do DPVAT, estabelecendo que as companhias seguradoras deverão repassar 15% do valor total do prêmio ao Fundo Nacional de Saúde, 15% aos Fundos Estaduais, e 20% aos Fundos Municipais de Saúde. O projeto (PLS 16/08), de autoria do senador Marconi Perillo (PSDB-GO), estabelece, originalmente, que 35% do valor do prêmio do DPVAT seja destinado ao Fundo Nacional de Saúde e 15% aos Fundos Estaduais e Municipais. João Vicente Claudino argumenta que um maior percentual dos recursos arrecadados com os prêmios do DPVAT precisa ser destinado aos municípios em virtude da quase totalidade de atendimentos de urgência a vítimas de acidentes de trânsito serem realizados nos municípios. - Não podemos questionar a necessidade de destinar mais recursos aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde - que antes não eram contemplados com nenhuma parcela desses recursos oriundos do DPVAT - em virtude da assistência médico hospitalar aos vitimados em acidentes de trânsito ocorrer em estabelecimentos assistenciais das redes estaduais e municipais - disse. Segundo João Vicente Claudino, dados relativos às internações decorrentes de atendimentos de urgência de vítimas de acidentes de trânsito comprovam que m
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| 27/10/2009 07:36 AM | ||
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Repórteres da Rádio Senado recebem menção honrosa no Prêmio Vladimir Herzog |
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Os repórteres Celso Cavalcanti e George Cardim, da Rádio Senado, receberam menção honrosa, na categoria Rádio, do 31ª Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos, pela reportagem Escravos da Esperança - A saga dos bolivianos em São Paulo. A premiação, promovida pelo Sindicato de Jornalistas de São Paulo, ocorreu na noite de segunda-feira (26), na capital do estado, com a presença de autoridades e jornalistas de todo o país. A reportagem conta a saga dos cerca de 200 mil trabalhadores bolivianos que vivem em São Paulo em condições análogas à de escravidão. Os dois jornalistas percorreram a rota feita por esses trabalhadores, desde o território boliviano até a capital paulista, passando pelo centro-oeste brasileiro. A reportagem mostra que muitos dos trabalhadores que deixarem aquele país para fugir da miséria, são vítimas de falsas promessas e encontram poucas perspectivas no Brasil. Criado dois anos após o assassinato do jornalista Vladimir Herzog durante o regime militar, em 1977, o Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos tinha por objetivo estimular os jornalistas a denunciar os abusos da época. Hoje, a premiação visa estimular a produção de reportagens focadas na luta pela cidadania e no combate às violações aos direitos humanos. A reportagem Escravos da Esperança - A saga dos bolivianos em São Paulo está disponível na Rádio Agência, da Rádio Senado, no endereço eletrônico www.senado.gov.br/radio. |
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| 27/10/2009 06:52 AM | ||
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Em audiência pública na Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), o diretor-geral do Senado Federal, Haroldo Feitosa Tajra, disse que a instituição, em vez de pedir suplementação orçamentária, como nos anos anteriores, deixará de gastar R$ 110 milhões do orçamento previsto para este ano. De acordo com o diretor, o Senado recebeu R$ 233 milhões de suplementação orçamentária no ano passado e R$ 117 milhões no anterior. O objetivo da audiência pública era "conhecer as medidas já adotadas pelo Senado Federal para solucionar os problemas administrativos e de gestão evidenciados no ano de 2009". O diretor-geral, no cargo desde junho deste ano, salientou a economia obtida também na renegociação de apenas dois dos 34 contratos de terceirização, que chegou a R$ 9,3 milhões. Entre as irregularidades, contatou-se que, no contrato para fornecer 337 funcionários à Secretaria de Comunicação Social, pagava-se uma taxa de R$ 10 por mês para cada funcionário, para realização de um treinamento que nunca foi efetuado. Nesse mesmo contrato pagava-se R$ 1.000 para comprar dois uniformes para cada funcionário a cada ano, mas apenas 94 deles trabalhavam uniformizados. Os demais contratos serão ainda reavaliados. O diretor-geral também ressaltou a economia com o pagamento de horas-extras, obtida a partir do registro eletrônico das horas efetivamente cumpridas. O valor de horas-extras pagas, segundo ele, caiu de R$ 8 milhões para R$ 6 milhões por mês. Também enfatizou a diminuição dos gastos com comissões especiais remuneradas na Casa, de R$ 2,2 milhões por mês para R$ 900 mil mensais. Ele informou que a forma do registro eletrônico de ponto será decidida nos próximos 20 dias. Haroldo Tajra afirmou que o recadastramento dos servidores do Senado foi "uma experiência bastante satisfatória", tendo alcançado 92% de sua meta. Dos cerca de 3,4 mil servidores efetivos, 220 não concluíram o processo e 23 sequer abriram o formulário eletrônico. Entre os 2,8 mil comissionados, 195 não terminaram o recadastramento e outros 65 não se interessaram em seu preenchimento. A Casa, informou, tem ainda 3,5 mil trabalhadores terceirizados. O 1º secretário do Senado, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), afirmou que os servidores que não iniciaram o preenchimento do recadastramento e não apresentarem justificativa aceitável nos próximos dias, terão os salários cortados. A situação dos funcionários que não completaram o recadastramento será avaliada. Heráclito afirmou ainda que não terá outro caminho a não ser aceitar a conclusão da comissão disciplinar que investigou o ex-secretário de Recursos Humanos da Casa, João Carlos Zoghbi, recomendando sua demissão. O resultado dos trabalhos da comissão que investiga o ex-diretor-geral Agaciel Maia deve ser divulgado no próximo dia 7. O diretor-geral comentou ainda as negociações com a Fundação Getúlio Vargas sobre a nova forma administrativa do Senado Federal. Não quis adiantar muito, mas, em linhas gerais, afirmou que a Casa terá apenas sete diretorias. Lembrou que as normas administrativas do Senado totalizam 830 artigos e que, para que esses artigos sejam alterados, uma nova resolução tem de ser votada e aprovada em Plenário. Tajra salientou o caráter colegiado de sua gestão, que reuniu o Conselho de Administração do Senado depois de 15 anos. Marisa Serrano (PSDB-MS) manifestou sua preocu
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| 27/10/2009 06:48 AM | ||
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O senador Mão Santa (PMDB-PI) fez nesta terça-feira (27) um relato sobre a sua participação em evento promovido pela Fundação Mário Soares e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no último dia 22. Mão Santa foi designado pelo presidente do Senado, José Sarney, para representar a instituição, em Lisboa, no lançamento da 10ª edição do livro História Constitucional do Brasil, de autoria do ex-embaixador brasileiro em Portugal, Paes de Andrade, e do jurista Paulo Benevides. - Me esforcei para representá-lo bem e quero dar o testemunho da grandeza e do respeito que o nome do presidente José Sarney tem na pátria mãe, que é Portugal - afirmou. Mão Santa lembrou que outro brasileiro ilustre, Juscelino Kubitschek, simboliza o nível da relação entre Brasil e Portugal. O senador recordou que, em seu exílio, Juscelino passou um bom tempo em Lisboa, onde chegou a casar uma das suas filhas por estar impedido de retornar ao Brasil. - Em seu livro, JK diz: 'O último bom povo do mundo é o povo português' - assinalou. O senador comparou a sua situação de ser o representante de Sarney no evento com a situação vivida, em 1920, por Rui Barbosa. Paraninfo dos formandos da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, já com saúde debilitada, Rui Barbosa não pôde comparecer, mas enviou um representante com a Oração aos Moços. Da mesma maneira, Mão Santa leu mensagem de Sarney. |
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| 27/10/2009 06:43 AM | ||
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Em discurso nesta terça-feira (27), o senador Romeu Tuma (PTB-SP) registrou que a cidade de Guaratinguetá (SP) festejou, na semana passada, o primeiro santo brasileiro, São Frei Galvão. O senador lembrou que Frei Galvão foi beatificado pela Igreja Católica há 11 anos, e canonizado há dois anos. As homenagens aconteceram na data da festa litúrgica do santo, 25 de outubro, e Tuma participou da cerimônia. AfroReggae O senador também comentou o recente assassinato de Evandro João da Silva, coordenador do Grupo Cultural AfroReggae, no Rio de Janeiro. - Uma cena chocou profundamente o velho policial que aqui está. Refiro-me à cena da morte do coordenador do AfroReggae, um jovem que prestava serviço social a várias famílias, com o seu coração determinado, Evandro João da Silva. Nossas homenagens a ele - disse. Tuma também comentou as imagens gravadas no dia do assassinato que mostram policiais militares passando pelo local sem socorrer a vítima baleada. - Os policiais verificam que estava acontecendo um assalto, tomam dos marginais o produto do roubo, um tênis e uma jaqueta, e deixam o outro ferido, agonizante, sobre a calçada. Recolhem o fruto do roubo, colocam-no na viatura e vão embora, deixando um cidadão de bem à morte - lamentou o senador, classificando a atitude dos policiais de lamentável e desrespeitosa com a vida humana. |
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| 27/10/2009 06:38 AM | ||
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O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) homenageou nesta terça-feira (27) a sua cidade natal, Manaus, pelos 340 anos de sua fundação. Arthur Virgílio disse que falava, também, como ex-prefeito da capital do Amazonas. - É a minha cidade, é o meu lugar - declarou o senador, acrescentando que lá, enquanto anda de bicicleta, observa a falta de drenagem, de saneamento, de investimento, lembrando que, como prefeito, investiu em projetos de saneamento básico e drenagem de águas pluviais. O senador pelo Amazonas se disse um admirador da cidade, "a maior do norte do Brasil", com o maior volume de serviços e um povo trabalhador que supera a capacidade da mão de obra coreana e onde, infelizmente, prevalece a insegurança pública, com sequestros relâmpagos e meninas que se prostituem. Ele comparou Manaus a "uma mulher bonita, sedutora, com suas mazelas, mas enorme capacidade de emocionar". Arthur Virgílio recordou viagem que fez ao estado, já adulto, após ter-se mudado para o Rio de Janeiro. Essa viagem permitiu-lhe conhecer a população local, passando de barco pelo Rio Madeira e pelas cidades de Humaitá, Manicoré, Nova Iporanga, Borba, Nova Olinda, Manaus e Belém. Na viagem, o senador disse ter observado os contrastes da terra, como um belo por do sol, e a agilidade de meninos pobres de 13 e 14 anos, rápidos em pegar qualquer coisa que lhes era jogada do barco nas águas. Hospital universitário Arthur Virgílio criticou a falta de repasse pelo Ministério da Educação ao Hospital Universitário Getúlio Vargas em Manaus, conforme reportagem do jornal local A Crítica. De acordo com o senador, o hospital, que já foi um centro de referência, encontra-se sucateado, sem dinheiro para a compra de medicamentos. O senador relatou que o Ministério da Educação prometeu uma visita àquela unidade
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| 27/10/2009 06:22 AM | ||
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O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) defendeu em Plenário, nesta terça-feira (27), o ingresso da Venezuela no Mercosul. Na avaliação do senador, o ingresso no bloco poderá contribuir para que aquele país adote normas democráticas e de respeito aos direitos humanos. Suplicy ressaltou que é o Estado da Venezuela que pede ingresso no Mercosul e não o governo de Hugo Chaves, que é transitório, conforme destacou. Durante a reunião que discutiu o assunto na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), na manhã desta terça-feira, o prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, um dos principais oponentes ao governo de Hugo Chávez, segundo o senador, destacou a importância do ingresso da Venezuela no Mercosul para o aprofundamento do processo de democratização do país. Também participou da audiência na CRE, informou Suplicy, o representante do Brasil junto ao Mercosul e à Associação Latino-Americana de Integração (Aladi), Regis Arslanian. Suplicy ressaltou ainda que a Constituição daquele país, tal como a do Brasil, prevê a integração com todos os povos da América Latina. O ingresso da Venezuela no Mercosul, informou o senador, será votado pela CRE, nesta quinta-feira (29). Se aceito, o país terá um prazo de quatro anos para se adequar às normas do Mercosul. |
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| 27/10/2009 06:14 AM | ||
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As três horas de debate que se seguiram nesta terça-feira (27) aos depoimentos do prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, e do embaixador Regis Arslanian, representante permanente do Brasil junto à Associação Latino-americana de Integração (Aladi) e ao Mercosul, mostraram a falta de consenso que existe na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) a respeito da adesão da Venezuela ao Mercosul. Além do relator do protocolo de adesão, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que admitiu a possibilidade de uma aprovação condicionada à defesa da democracia e dos direitos humanos na Venezuela, 13 parlamentares apresentaram suas expectativas e preocupações em relação à possibilidade de ingresso do novo sócio. As preocupações foram, sobretudo, em relação ao comportamento do presidente da Venezuela, Hugo Chávez. O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) pediu cautela em relação ao tema e defendeu o envio de uma delegação de senadores à Venezuela, para verificar denúncias sobre violações de direitos humanos. O senador Renato Casagrande (PSB-ES) disse que o Senado não tem condições de rejeitar o novo sócio, mas solicitou maior debate sobre as condições desse ingresso. Uma maior atenção do Brasil em relação ao norte da América do Sul foi solicitada pelo senador João Pedro (PT-AM), ao defender a adesão da Venezuela. Igualmente favorável, Pedro Simon (PMDB-RS) lembrou que no passado recente os países do continente tinham relações distantes. "Não falávamos uns com os outros", disse. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) recordou que a Comissão de Direitos Humanos do Parlamento do Mercosul - da qual faz parte - poderá investigar in loco quaisquer denúncias de violações de direitos na Venezuela, após aprovada a adesão. Apesar de defender o ingresso do novo sócio como senador por Roraima, Mozarildo Cavalcanti (PTB) disse que, como senador brasileiro, vê a questão com cautela. "Se Chávez é transitório, Fidel Castro também era", comparou. O senador Flávio Torres (PDT-CE) disse que "fez força" durante muito tempo para gostar de Chávez, mas desistiu. Mesmo assim, ele considerou que a defesa dos direitos humanos naquele país poderá ser mais efetiva com a adesão ao Mercosul. Após observar que o bloco experimenta um momento de crise, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) questionou se o Mercosul suportaria a presença de Chávez sem se dissolver. Por outro lado, Inácio Arruda (PCdoB-CE) pediu que o protocolo de adesão não seja analisado com "restrições ideológicas". Eduardo Suplicy (PT-SP) defendeu o ingresso da Venezuela como meio de fortalecer a democracia naquele país. O senador Romeu Tuma (PTB-SP) citou editorial publicado pelo jornal Estado de S. Paulo nesta terça-feira ao apresentar sua preocupação com a utilização do Mercosul para atender aos interesses políticos de Hugo Chávez. Valdir Raupp (PMDB-RO) também apresentou restrições ao presidente da Venezuela, mas disse que o Mercosul precisa crescer. Por último, José Agripino (DEM-RN) disse estar preocupado com a possibilidade de o Brasil vir a "importar dificuldades" após o possível ingresso da Venezuela. Ele citou como exemplo a prolongada presença, na embaixada brasileira em Tegucigalpa, do presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, depois que este voltou a seu país com o auxílio do governo da Venezuela. |
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| 27/10/2009 06:09 AM |
