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Importação de insumo para a fabricação de detergente fica mais barata

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) alterou, por motivos de abastecimento, a alíquota do Imposto de Importação de tripolifosfato de sódio para a fabricação de detergentes em pó por secagem em torre spray (NCM 2835.31.90), de 10% para 2%.

A redução é por 12 meses e para uma quota global de 75 mil toneladas.  A Resolução Camex nº 59, que trata do assunto, entrou em vigor em 22/10, com a publicação no Diário Oficial da União.

De acordo com o texto da resolução, a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) poderá editar norma complementar para estabelecer os critérios de alocação das quotas para a importação do produto.

Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação Social do MDIC
(61) 2109.7190 e 2109.7198
Rachel Porfírio
rachel.porfirio@mdic.gov.br

23/10/2009 01:00 AM

MDIC prorroga prazo de testes do Siscoserv

O período de testes do Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzem Variações no Patrimônio das Entidades (Siscoserv) foi prorrogado até o dia 30 de novembro. O motivo é atender a demanda dos participantes, que tiveram dificuldades ao acessar o Siscoserv no prazo previsto no final deste mês.

Nesse momento, o sistema está testando o módulo de registro das operações de exportações de serviços, que funcionará nos moldes do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex). O Siscoserv está sendo desenvolvido pela Secretaria de Comércio e Serviços (SCS) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O sistema poderá ser acessado pela internet, por meio de certificado digital.

Mais informações, entrar em contato com a Secretaria de Comércio e Serviços (SCS) no endereço eletrônico do Sistema: siscoserv@mdic.gov.br.

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23/10/2009 01:00 AM

Leste Europeu recebe missão comercial brasileira

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) realiza na próxima semana (de 26 a 30 de outubro) a sexta missão comercial deste ano, com a presença de empresários e representantes do governo. Polônia, Hungria e República Tcheca serão os países visitados pela delegação chefiada pelo secretário-executivo do MDIC, Ivan Ramalho.

O objetivo é propiciar a aproximação dos setores produtivos e buscar novas oportunidades de investimentos e negócios para as empresas brasileiras. Na Polônia, serão visitadas as cidades de Poznan e Varsóvia, onde serão realizados o Seminário Brasil-Polônia de Comércio e Investimentos e reuniões entre Ivan Ramalho e os subsecretários do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Polônia, Pawel Wojciechowski, e do Ministério da Economia, Marcin Korolec.

Em Praga (Hungria), estão previstas reuniões governamentais e seminário de negócios, com apoio da ITD-Hungary (Hungarian Investment and Trade Development Agency), agência húngara de fomento de investimentos. Em Praga (República Tcheca), as reuniões agendadas são com o vice-ministro Milan Hovorka, os deputados do Grupo de Amizade com os Países da América Latina na Câmara de Deputados da Repúbica Tcheca e a vice-ministra de Relações Exteriores, Helena Bambasová. Ainda está previsto o seminário Brasil-República Tcheca sobre Cooperação Industrial, Comércio e Investimentos, na Câmara de Economia do país.

Participarão da delegação brasileira representantes do MDIC, Câmara de Comércio Exterior (Camex), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Ministério das Relações Exteriores (MRE), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Banco do Brasil e Secretaria de Indústria e Comércio do Estado de Goiás.

Dentre os empresários, integram a missão representantes de instituições das áreas de aviação, construção, agronegócios, alimentação, confecção e autopeças. Em todos os países, o grupo fará parte de rodadas de negócios com empresários locais, em busca de novos mercados.

Polônia

A economia da Polônia registrou Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 527,9 bilhões em 2008 (18ª economia mundial), representando crescimento real de 4,9%, de acordo com dados do Fundo Monetário Internacional (FMI). O país, que conta com uma população de 38,1 milhões de habitantes, contabilizou renda per capita de US$ 13.846,40 (51ª do mundo), ano passado.

Levantamento da Secretaria de Comércio Exterior do MDIC mostra que a corrente de comércio Brasil-Polônia chegou a US$ 401,6 milhões no período janeiro-setembro de 2009, valor 41,1% inferior ao alcançado em igual período de 2008. O país ocupou a 58ª posição entre os mercados de destino de produtos brasileiros.

Hungria

De acordo com o FMI, a Hungria posicionou-se como a 53ª economia do mundo em 2008, registrando PIB de US$ 155,9 bilhões. Essa cifra, em termos reais, significou crescimento de 0,6% em relação a 2007. Com uma população 10,1 milhões de habitantes, a renda per capita do país equivale a US$ 15.522,54, situando-se na 45ª posição do ranking mundial em 2008.

Em janeiro-setembro de 2009, a corrente de comércio atingiu US$ 163,8 milhões, registrando queda de 22,2% em relação aos mesmos nove meses de 2008. O país ocupou a 97ª posição entre os mercados compradores de produtos brasileiros.

República Tcheca

Em 2008, o PIB da República Checa foi de US$ 216,4 bilhões (40º no ranking mundial), crescimento real de 2,7% sobre 2007. Com uma população de 10,4 milhões de habitantes, a renda per capita do país foi de US$ 20.760 em 2008, posicionando-se como a 36ª do mundo.

A corrente de comércio com o Brasil chegou a US$ 255,2 milhões, sendo 28,3% inferior ao registrado em 2008, de US$ 356,1 milhões.

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Assessoria de Comunicação Social do MDIC
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Juliana Ribeiro
juliana.ribeiro@mdic.gov.br

 

23/10/2009 01:00 AM

MDIC cria equipe de especialistas para aperfeiçoar o Portal do Empreendedor

A Secretaria de Comércio e Serviços (SCS) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) instala, a partir de hoje (22/10), uma "sala de comando" do Portal do Empreendedor com o objetivo de facilitar e tornar mais ágil o cadastro dos usuários. A equipe técnica será comandada pelo MDIC - incluindo Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC) - e será composta por representantes do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Serviço de Apoio a Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) e Receita Federal.

A expectativa é que em aproximadamente um mês a sala de comando apresente um diagnóstico do sistema e o cronograma de homologação das juntas comerciais, fazendo os trabalhos de reajuste e aperfeiçoamento do Portal. A criação do grupo faz parte de convênio firmado este ano entre MDIC, Serpro e Sebrae, que estabeleceu a criação de uma equipe exclusivamente voltada para o Empreendedor Individual (EI).

De acordo com o secretário de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Edson Lupatini, esta é a segunda geração do Portal do Empreendedor, cuja nova configuração eliminará algumas etapas existentes hoje no processo de inscrição no EI. Como a simplificação da inscrição, por exemplo, em que das 41 telas existentes atualmente no cadastro na internet, o empreendedor encontrará apenas uma tela única com apenas 15 informações. “A simplificação permitirá aumentar a base de empreendedores cadastrados”, esclarece.

Saiba mais

Para esclarecimentos de dúvidas técnicas sobre o Portal do Empreendedor, entrar em contato diretamente com a área responsável pelo Portal da Redesim/MEI, que integra o Comitê Gestor da Rede, no endereço eletrônico cgsim@mdic.gov.br.

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22/10/2009 01:00 AM

Balança comercial da quarta semana de outubro será divulgada dia 27

Em virtude do ponto facultativo da próxima segunda-feira (26) – antecipação das comemorações do dia do servidor público –, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) divulga as informações gerais sobre as operações de exportação e importação na quarta semana do mês, na próxima terça-feira (27/10), às 11h10, no portal  www.mdic.gov.br.

No mesmo endereço eletrônico, às 15h do dia 27 de outubro, serão publicados os dados complementares da balança comercial brasileira no período.

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Rachel Porfírio
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22/10/2009 01:00 AM

Ministério recebe sugestões para Processos Produtivos Básicos

A Secretaria de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) recebe até o dia 29 de outubro, sugestões para alterações dos Processos Produtivos Básicos (PPB) para turbinas hidráulicas e hidrogeradores com potência igual ou superior a 4MW. O texto da Consulta Pública nº 14 foi publicado ontem (19/10) no Diário Oficial da União (DOU).

As sugestões podem ser enviadas para o MDIC, por via postal, para o endereço: Esplanada dos Ministérios Bloco J, Sala 518, 5ª andar, Brasília-DF, Cep 70053-900 ou pelo fax (61) 2027-7097 ou endereço eletrônico cgice@mdic.gov.br.

Consulta

O MDIC também publicou na última sexta-feira (16/10) consulta pública para dez Processos Produtivos Básicos (PPB). O prazo para recebimento das sugestões é até o dia 5 de novembro, que podem ser enviadas para o endereço do órgão. Abaixo, seguem os PPB:

- Proposta nº 79/08 – Alteração da portaria interministerial nº 172, de 16 de outubro de 2006, que estabelece o processo produtivo básico para os produtos do segmento fotográfico, industrializados na Zona Franca de Manaus;

-Proposta nº 107/08 – Fixação de processo produtivo básico para cabine de pintura;

-Proposta nº 17/09 – Fixação de processo produtivo básico para tintas e vernizes, para impressão digital de aplicações industriais;

-Proposta nº 42/09 – Fixação de processo produtivo básico para biodiesel;

-Proposta nº 45/09 – Alteração das portarias interministeriais nº 123 e 124, de 25 de julho de 2007, que estabelece o processo produtivo básico para acumulador elétrico próprio para terminal portátil de telefone celular, da posição NCM: 8517.12;

- Proposta nº 47/09 – Fixação de processo produtivo básico para subconjunto guilhotina aplicada em terminais de auto-atendimento;

- Proposta nº 49/09 – Fixação de processo produtivo básico para aspersor ultrassônico de odorizadores de ambientes;

- Proposta nº 52/09 – Fixação de processo produtivo básico para aparelho de tomografia computadorizada;

- Proposta nº 055/09 – Alteração das portarias interministeriais nº 15 e 16, de 20 de janeiro de 2009 – Cartões inteligentes (SMART CARDS);

-Proposta nº 59/09 – Alteração da portaria interministerial nº 55, de 5 de fevereiro de 2009 – Conversor de corrente contínua (CA/CC) ou carregador de bateria para telefone celular, da posição NCM 8517.12.


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Aline Cruz Moura
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20/10/2009 01:00 AM

Superávit da terceira semana de outubro é de US$ 537 milhões

O superávit (diferença entre exportações e importações) da balança comercial brasileira da terceira semana de outubro de 2009 foi de US$ 537 milhões (média diária de US$ 134,3 milhões). A corrente de comércio (exportações mais importações), nesse período, foi de US$ 5,417 bilhões (média de US$ 1,354 bilhão), resultante de exportações de US$ 2,977 bilhões (média de US$ 744,3 milhões) e importações de US$ 2,440 bilhões (média de US$ 610 milhões). A terceira semana (compreendida entre 12 e 18 de outubro) teve quatro dias úteis, ao contrário do que foi informado no texto divulgado pela manhã (cinco dias úteis).

Pela média diária, as exportações, na terceira semana de outubro, cresceram 9,5% sobre a média verificada até a segunda semana do mês (US$ 679,9 milhões). Esse resultado foi causado por embarques de produtos básicos (+21,1%) – principalmente, petróleo em bruto, minério de ferro, carne de frango e bovina, fumo em folhas e soja em grão – e manufaturados (+1,8%) – com destaque para aviões, óxidos e hidróxidos de alumínio, polímeros plásticos, suco de laranja e pneus. Na mesma comparação, caíram as exportações de semimanufaturados (-15,3%), por conta de celulose, semimanufaturados de ferro ou aço, couros e peles e óleo de soja em bruto.

As importações cresceram 7,2%, em relação à média verificada até a segunda semana do mês (US$ 569 milhões), por conta das aquisições de equipamentos mecânicos e eletroeletrônicos, automóveis e partes, adubos e fertilizantes e instrumentos de ótica e precisão.

Mês

No mês, as exportações alcançaram US$ 7,736 bilhões (média de US$ 703,3 milhões) e as importações US$ 6,423 bilhões (média de US$ 583,9 milhões). A corrente de comércio chegou a US$ 14,159 bilhões (média de US$ 1,287 bilhão) e o superávit a US$ 1,313 bilhão (média de US$ 119,4 milhões).

O desempenho médio diário das exportações foi 16,4% menor que o registrado em outubro do ano passado. Nesse comparativo, houve queda dos embarques brasileiros de produtos das três categorias: semimanufaturados (-21,6%) – cuja retração foi atribuída a óleo de soja em bruto, ferro fundido, ferro-ligas, semimanufaturados de ferro e aço, couros e peles e celulose – manufaturados (-21,2%) – principalmente celulares, automóveis, autopeças, motores e geradores elétricos, aviões e açúcar refinado – e produtos básicos (-6,6%) – motivado por minério de ferro, café em grão, soja em grão, carne bovina e de frango e farelo de soja.

Em relação a setembro deste ano – quando a média diária das exportações foi de US$ 660,2 milhões – houve crescimento de 6,5%, por conta do desempenho das vendas de produtos básicos (+16,3%) e semimanufaturados (+10,5%). As exportações de manufaturados, na mesma comparação, caíram 2,6%.

As importações, também pela média diária, ficaram 25,2% abaixo na comparação com outubro do ano passado (média diária de US$ 781 milhões), por conta de combustíveis e lubrificantes (-55,2%), siderúrgicos (-42,9%), adubos e fertilizantes (-37,7%), produtos de borracha (-32,5%) e automóveis e partes (-16,4%).

Sobre setembro deste ano, quando a média diária das importações foi de US$ 596,9 milhões, houve retração de 2,2%, motivada por aeronaves e partes (-35,2%), combustíveis e lubrificantes (-26,8%), automóveis e partes (-5,9%) e equipamentos elétricos e eletrônicos (-3,9%).

Ano

No acumulado do ano (198 dias úteis), as exportações somam US$ 119,519 bilhões, com média diária de US$ 603,6 milhões, valor 24,6% menor que o registrado no mesmo período do ano passado (US$ 801 milhões). As importações totalizam no ano US$ 96,931 (média diária de US$ 489,6 milhões). Essa cifra é 30% menor que o desempenho do ano passado, quando a média foi de US$ 699,2 milhões.

O superávit no ano chegou a US$ 22,588 bilhões, com média diária de US$ 114,1 milhões. Por esse critério, o desempenho foi 12,1% maior que o registrado no mesmo período de 2008 (média diária de US$ 101,8 milhões). A corrente de comércio de janeiro até a terceira semana de outubro somou US$ 216,450 bilhões (média diária de US$ 1,093 bilhão), valor 27,1% menor que o apresentado no mesmo período do ano passado (US$ 1,500 bilhão).

Clique aqui e veja os números preliminares.

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19/10/2009 01:00 AM

MDIC retifica edital de concurso público

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) publicou hoje (19/10), no Diário Oficial da União (D.O.U), o edital nº 2 do concurso público para provimento de cargos de nível intermediário e nível superior, que retifica os horários das provas, previstas para o dia 29 de novembro.

Com a alteração, as provas terão a duração de quatro horas e serão realizadas no turno da manhã para os cargos de analista-técnico administrativo e técnico em comunicação social e no turno da tarde para o cargo de agente administrativo. Antes as provas seriam realizadas no mesmo turno.

Edital nº 2 do concurso público MDIC

Leia também:

Inscrições para concurso público do MDIC estão abertas

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19/10/2009 01:00 AM

Conferência Brasileira de APLs começa no próximo dia 27 em Brasília

“APLs: Inovação, Desenvolvimento e Sustentabilidade – novas formas de olhar o espaço produtivo” é o tema da 4ª Conferência Brasileira de Arranjos Produtivos Locais. Organizado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o evento será realizado entre os dias 27 e 29 deste mês, das 8h30 às 18h, no Centro de Eventos da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio, em Brasília. As inscrições continuam abertas e os interessados podem se inscrever gratuitamente pelo site www.mdic.gov.br/conferencia-apl.

Em sua quarta edição, a Conferência Brasileira de APLs visa aprimorar as políticas públicas e estimular o desenvolvimento econômico local, promovendo a troca de informações e de experiências no desenvolvimento das empresas e empreendedores organizados em Arranjos Produtivos Locais (APLs) de todo território nacional. O encontro é voltado para empresários, autoridades públicas, gestores técnicos governamentais, agentes financeiros, parceiros dos Núcleos Estaduais de APLs, formuladores de políticas, acadêmicos e parlamentares.

O economista José Eduardo Cassiolato fará a abertura do encontro, proferindo a palestra máster com o tema da conferência. Entre os temas que serão debatidos durante os dias do encontro, destacam-se: ações de formação e capacitação, facilitação de acesso à inovação tecnológica, aos serviços de crédito e financiamento e à inserção no mercado. Além disso, incluem na programação mesas redondas setoriais, mostra de produtos de APLs de todo o país e ações do grupo técnico de Arranjos Produtivos Locais.

Encontros

Paralelamente à Conferência, serão realizados o Encontro de Oportunidades, com o objetivo de reunir as instituições do Grupo de Trabalho Permanente para APLs e os Núcleos Estaduais; e ainda a 1ª Oficina de Capacitação de Técnicos do Mercosul e Países Associados em Arranjos Produtivos Locais (APLs), que realizará, entre os membros do Mercosul e países associados, a formação de atores com capacitação em apoiar medidas de integração produtiva regional por intermédio de APLs.

Apoio

Promovida pelo MDIC, o evento conta com parceria dos Ministérios de Ciência e Tecnologia; Minas e Energia; Integração Nacional; Meio Ambiente e do Turismo, além da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e da Confederação Brasileira de Convention&Visitors Bureaux. O evento também tem patrocínio do Bradesco; Banco do Nordeste; Banco do Brasil; Banco da Amazônia; Caixa Econômica Federal; Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); e Grupo de Trabalho Permanente para Arranjos Produtivos Locais (GTP APL).

Além dessas entidades, participarão da conferência a Agência Brasileira de Apoio às Exportações e Investimentos (Apex-Brasil); Confederação Nacional da Indústria (CNI); Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai); Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti); Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); Financiadora de Estudos e Projetos (Finep); Instituto Euvaldo Lodi (IEL); Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro); Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT); Movimento Brasil Competitivo (MBC); e Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

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19/10/2009 01:00 AM

MDIC realiza missão ao Sul da África em novembro

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Miguel Jorge, chefiará, pela terceira vez neste ano, missão empresarial ao continente africano, entre os dias 9 e 12 de novembro. Desta vez, a delegação visitará Angola, África do Sul e Moçambique. A programação incluirá visitas técnicas, seminários e encontros de negócios, dentre outros.

Em parceria com o Ministério das Relações Exteriores e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), a missão tem a finalidade de promover o aumento do comércio e dos investimentos bilaterais e explorar possibilidades de cooperação entre os setores produtivos brasileiros com esses três países africanos.

As principais oportunidades de negócios para as empresas brasileiras nesses países estão na possibilidade de parcerias e investimentos nos setores de alimentos e bebidas; agronegócios; casa e construção; energia; máquinas e equipamentos; moda; defesa; infra-estrutura; e materiais elétricos e eletroeletrônicos.

A missão iniciará suas atividades em Luanda (Angola), no dia 9, em seguida visitará Maputo (Moçambique), nos dias 10 e 11, e, por último, Johanesburgo (África do Sul), dia 12.

Comitivas

A missão empresarial ao Sul da África será a quinta comitiva liderada pelo ministro Miguel Jorge, este ano. No primeiro semestre foram realizadas duas missões no continente africano para o Norte da África (Marrocos, Líbia, Argélia e Tunísia), África Subsaariana (Nigéria, Gana, Senegal e Guiné Equatorial), além de Cuba. Já no segundo semestre, o MDIC organizou missão para América Latina (Venezuela, Panamá e Peru) e ainda Turquia, Uzbequistão e Cazaquistão, sendo esta chefiada pelo secretário-executivo do MDIC, Ivan Ramalho.

Para saber mais sobre a missão, acesse o endereço eletrônico www.mdic.gov.br/missoes.

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19/10/2009 01:00 AM

Brasil apoiará investimentos brasileiros em Serra Leoa

O Governo de Serra Leoa enviará missão oficial ao Brasil, no início de 2010, para divulgar oportunidades de investimento no país e participar de seminário sobre promoção comercial bilateral a ser realizado em São Paulo (SP), em parceria com o governo brasileiro. O país busca investimentos brasileiros, sobretudo para a construção de aeroportos, portos, estradas e outras obras de infra-estrutura.

Segundo o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Ivan Ramalho, que esta semana (dias 14 e 15/10) chefiou missão oficial a Serra Leoa, as empresas brasileiras que quiserem investir no país poderão receber financiamento, após aprovação do Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações (Cofig).

"Também faremos um trabalho de identificação de produtos que possam ser comercializados entre os países, de maneira a incrementar o baixo comércio bilateral atual, que chegou a US$ 19,8 milhões em 2008", informou. Outros temas discutidos durante os dois dias da missão foram relativos à colaboração técnicas nas áreas de metrologia, marcas, patentes e biocombustíveis.

Presidente Koroma

A  programação oficial da missão incluiu audiências de Ivan Ramalho com o presidente de Serra Leoa, Ernest Bai Koroma, além de reuniões com ministros do governo serra-leonês, dos Ministérios de Negócios Estrangeiros e Cooperação Internacional; Finanças e Desenvolvimento Econômico; Turismo e Cultura; Agricultura; Transportes; Energia; Saúde; Terras e Meio-Ambiente; Presidência e Assuntos Públicos; Informação e Telecomunicações; Obras e Infra-Estrutura e Recursos Minerais, além de chefes de outros órgãos e agências do governo de Serra Leoa.

A missão foi realizada pelo MDIC e teve a participação de empresários brasileiros de empresas da área de construção e biocombustível e de representantes do Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Fazenda, Casa Civil, Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e Cofig.

Leia também:
Serra Leoa recebe missão oficial do governo brasileiro

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16/10/2009 01:00 AM

Camex visita Espanha para conhecer políticas de simplificação do comércio exterior

A secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Lytha Spíndola, chefiará de 20 a 23 deste mês, a delegação brasileira à Espanha, no âmbito de Cooperação Brasil e Espanha em Facilitação de Comércio. A comitiva será composta por representantes dos órgãos intervenientes no comércio exterior brasileiro que integram o Grupo Técnico de Facilitação de Comércio (GTFAC) da Camex e visitará Valência, Barcelona e Madri.

“O extraordinário crescimento do fluxo de comércio brasileiro dos últimos anos recomenda a adoção de práticas de gestão mais modernas, mundialmente reconhecidas e largamente utilizadas por nossos principais parceiros comerciais, bem como a melhor coordenação das atividades dos diferentes agentes envolvidos no processo”, afirma a secretária-executiva Lytha Spíndola.

Os trabalhos que serão desenvolvidos pelos representantes do GTFAC deverão contribuir para simplificar e facilitar o fluxo comercial entre o Brasil e a Espanha, além de atender às diretrizes da Estratégia Nacional de Simplificação do Comércio Exterior. De acordo com  a secretária-executiva da Camex, os contatos poderão ainda favorecer futuros acordos de reconhecimento mútuo entre os órgãos brasileiros e espanhóis, com a utilização de práticas e procedimentos harmonizados entre os dois países, o que contribui para facilitar a entrada de produtos brasileiros em outros países.

A delegação brasileira participará de reuniões técnicas com autoridades espanholas e realizará inspeções in loco para avaliar os procedimentos adotados na Espanha, principalmente em portos, aeroportos e vistorias em empresas que se beneficiam do cadastro positivo no comércio exterior, conhecido como Operador Econômico Autorizado (OEA).

Segundo Lytha Spíndola, as visitas contribuirão para avaliação e aperfeiçoamento da prática brasileira e a formulação de políticas mais modernas de comércio exterior. “Vamos conhecer os sistemas de análise de risco e de controle das operações de comércio exterior, bem como os mecanismos de coordenação das agências de governo na execução de suas atividades. O objetivo é principalmente a simplificação de procedimentos e a redução de prazos, para dar maior celeridade ao sistema brasileiro, sem prejuízo da segurança”, acrescenta.

A missão representa a segunda etapa da cooperação Brasil-Espanha, que teve como primeiro passo a realização de workshop sobre facilitação do comércio, realizado em Brasília, entre os dias 16 e 18 de setembro. O encontro contou com a presença de representantes de vários órgãos do governo espanhol, o que possibilitou trocas de experiências entre representantes de ambos os países sobre o processo de controle e a liberação das importações e exportações brasileiras e espanholas, para possibilitar a simplificação dos procedimentos na área de comércio exterior.

GTFAC

O Grupo Técnico de Facilitação do Comércio (GTFAC) foi criado pelo Conselho de Ministros da Camex, com a finalidade de promover a coordenação de órgãos e agências do Governo Federal intervenientes no comércio exterior. Os trabalhos do GTFAC visam harmonizar, simplificar, modernizar, desburocratizar procedimentos e implementar soluções conjuntas para a facilitação e desenvolvimento do fluxo comercial. Além disso, essas ações têm o intuito de incrementar a competitividade dos produtos brasileiros sem comprometer a segurança necessária dos processos.

Como resultado dos trabalhos do GTFAC, várias medidas já foram implementadas e outras estão em andamento, contribuindo para descongestionar as zonas primárias de portos, aeroportos e pontos de fronteira terrestre.

Neste ano, os representantes do Grupo Técnico de Facilitação do Comércio firmaram cooperação bilateral com os Estados Unidos para conhecer os procedimentos de fiscalização adotados no país. Os dois países discutiram e trocaram informações sobre os processos de inspeção e liberação de mercadorias nas zonas alfandegadas, a utilização de mecanismos inteligentes de gestão de risco e a harmonização da atuação das diversas agências de controle americanas. Nos próximos meses, o GTFAC deverá iniciar cooperação com o Reino Unido.

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16/10/2009 01:00 AM





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