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Atenuante de confissão espontânea autoriza minoração da pena |
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Atenuante de confissão espontânea autoriza minoração da pena |
| 26/10/2009 03:04 PM |
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STJ mantém decisão que anulou quase R$ 10 milhões em honorários |
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STJ mantém decisão que anulou quase R$ 10 milhões em honorários |
| 26/10/2009 03:01 PM |
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Hospital indeniza por perda de exame |
| 26/10/2009 02:56 PM |
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Júri para acusado de tentativa de homicídio por dívida de R$ 5,00 |
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Júri para acusado de tentativa de homicídio por dívida de R$ 5,00 |
| 26/10/2009 02:54 PM |
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Trabalhador ?folguista? tem direito a turnos ininterruptos de revezamento |
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Trabalhador ?folguista? tem direito a turnos ininterruptos de revezamento |
| 26/10/2009 02:52 PM |
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Taxa de conciliação prévia em norma coletiva é ilegal |
| 26/10/2009 02:50 PM |
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Motorista que perdeu visão receberá indenização |
| 26/10/2009 02:49 PM |
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Demissão em sociedade de economia mista tem que ser fundamentada |
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Demissão em sociedade de economia mista tem que ser fundamentada |
| 26/10/2009 02:47 PM |
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A malfadada Lei nº 11.960/09 e a truculência do Poder Executivo |
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A malfadada Lei nº 11.960/09 e a truculência do Poder Executivo |
| 26/10/2009 11:19 AM |
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A nova era dos esportes em Juiz de Fora e no Brasil |
| 26/10/2009 11:11 AM |
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Aplicação da teoria da cegueira deliberada no Brasil |
| 26/10/2009 11:05 AM |
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Breves apontamentos acerca dos institutos da extradição e do refúgio político a partir do caso Cesare Battisti |
| 26/10/2009 10:49 AM |
