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Senado Federal - Agência Senado
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O senador João Pedro (PT-AM) celebrou, na manhã desta sexta-feira (27), a inauguração pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva da primeira parte do gasoduto Urucu-Coari-Manaus, na capital do Amazonas. Destinado a transportar mais de 5 milhões de metros cúbicos por dia, o gasoduto, nesta fase inicial, vai conduzir 77 mil metros cúbicos diários para refinarias da capital amazonense. |
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| 27/11/2009 10:48 AM | ||
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O senador Adelmir Santana (DEM-DF) pediu sensibilidade às autoridades envolvidas com a questão salarial dos professores e servidores da Universidade de Brasília (UnB) para que se busque solução, em caráter de urgência, evitando-se a deflagração de uma greve justamente no fechamento do ano letivo. Docentes e funcionários da universidade lutam pela manutenção de parcela equivalente a 26% de seus salários, benefício vigente desde 1991, correspondente a manutenção da Unidade de Referência de Preços (URP). |
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| 27/11/2009 10:41 AM | ||
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Os brasileiros residentes na Guiana Francesa, a exemplo de outros espalhados por diversos países do mundo, querem eleger seus representantes no Congresso Nacional. Esta foi uma das reivindicações apresentadas na noite de quinta-feira (26) aos senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Heráclito Fortes (DEM-PI), durante encontro com emigrantes na casa da cônsul-geral do Brasil em Caiena, ministra Ana Lélia Benincá Beltrame. |
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| 27/11/2009 09:53 AM | ||
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A sessão não-deliberativa desta sexta-feira (27) está sendo presidida pelo senador Mão Santa (PSC-PI). O primeiro orador a ocupar a tribuna é o senador Adelmir Santana (DEM-DF), que discursa a respeito da vocação de Brasília para comércio e serviços. |
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| 27/11/2009 09:38 AM | ||
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Senadores conhecem de perto situação de brasileiros na Guiana Francesa |
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Para conhecer a realidade de cerca de 10 mil brasileiros que vivem em situação irregular na Guiana Francesa, chegaram nesta quinta-feira (26) a Caiena os senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Heráclito Fortes (DEM-PI). Eles visitaram dois bairros de periferia habitados por brasileiros e foram informados por deputados regionais e pelo representante do governo francês que, se de um lado há simpatia pelo Brasil, de outro existe grande preocupação com os efeitos sobre o meio ambiente da atividade de garimpeiros brasileiros. Assim que deixaram o aeroporto da capital Caiena, onde foram recebidos pela cônsul-geral do Brasil, ministra Ana Lélia Benincá Beltrame, os senadores percorreram as esburacadas ruas do Arc-en-Ciel, o bairro que os brasileiros chamam de Arco Íris. Na entrada, um pequeno campo de futebol e muito lixo espalhado ao lado de um contêiner. No local onde vivem trabalhadores de limpeza, construção e outros serviços, não há escolas ou postos de saúde. Os investimentos públicos demoram, segundo a cônsul, em uma aparente tentativa de desestimular a criação de novos bairros semelhantes. - Cada vez que melhoram um bairro, aparecem mais brasileiros - relatou. Em seu encontro com Daniel Férey, o préfet - uma espécie de governador, autoridade máxima da Guiana Francesa, que permanece como parte do território da França, da qual é um "departamento ultramarino" -, o senador Eduardo Azeredo solicitou maior atenção aos moradores do Arco-Íris. O parlamentar, que é presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, disse reconhecer que, além dos cerca de 6 mil brasileiros que vivem de forma legal no departamento francês, existem milhares de outros em situação irregular que "trazem problemas, mas precisam de compreensão". Por outro lado, defendeu a conclusão da rodovia que ligará Macapá à fronteira e da ponte entre o Amapá e a Guiana. - Esta é uma porta de entrada para a Europa - afirmou. Heráclito, por sua vez, anunciou a provável retomada, em 2010, dos vôos da empresa aérea TAF entre Fortaleza, São Luis, Belém e Caiena. A empresa, segundo informou, está concluindo as negociações para a obtenção de financiamento para a compra de novos aviões da Embraer, para reiniciar a linha. O governador lembrou que a fronteira entre a Guiana e o Brasil é de mais de 700 quilômetros - a maior entre a França e qualquer outro país. Reconheceu que muitos guianenses têm origem brasileira. Mas demonstrou grande preocupação com a utilização de mercúrio pelos garimpeiros brasileiros que entram ilegalmente nas florestas do departamento. O cabelo das crianças índias do sul da Guiana, alertou, contém índices de mercúrio duas vezes superiores aos aceitos pela Organização Mundial de Saúde. - O problema aqui não é de desmatamento ou de evasão do ouro; é sobretudo um problema de saúde pública - disse Férey. Simpatia No Conselho Regional, composto por parlamentares eleitos pela população da Guiana Francesa, os dois senadores receberam uma grande demonstração de simpatia pelo Brasil. O presidente do conselho, Antoine Karam, afirmou que os povos da América do Sul habitam um "grande espaço comum" e defendeu maior aproximação da Guiana Francesa com os países vizinhos. Ele recordou que a população da Guiana sobreviveu à 2ª Guerra Mundial graças aos suprimentos enviados pelo Brasil - inclusive de cadernos escolares por meio dos quais os antigos habitantes locais aprenderam a letra do hino brasileiro. Após decla
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| 26/11/2009 08:50 PM | ||
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O senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) comemorou nesta quinta-feira (26) a aprovação pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) de projeto de lei (PLC 184/09) que muda regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para abater dívidas de médicos e professores da rede pública. Segundo ele, o projeto dá um "grande passo para a solução do drama vivido por milhares de beneficiários do Fies". Zambiasi lamentou não ter podido acolher as emendas apresentadas ao projeto. Ele explicou que, "apesar do inegável mérito da maioria delas", qualquer alteração provocaria nova análise pela Câmara dos Deputados, o que inviabilizaria a sanção da proposta pelo Presidente da República ainda neste ano, para que possa vigorar já a partir de 2010. - Encaminhei sugestão de projeto a ser apresentado pela Comissão de Educação, com o apoiamento de todos os seus membros, contendo as modificações propostas pelas emendas apresentadas ao PLC 184, de 2009 - afirmou o senador. Rio Grande do Sul Zambiasi também falou sobre os desastres climáticos que estão ocorrendo no Rio Grande do Sul nas últimas semanas, matando, ferindo e deixando desabrigadas milhares de famílias. Ele anunciou que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, deverá visitar o estado neste final de semana, para ver os estragos provocados pelas chuvas. - A ministra Dilma seguramente, neste sábado, com outros integrantes do governo federal, haverá de levar uma mensagem positiva, boa, de esperança e de recuperação das perdas para aqueles que foram atingidos - afirmou Zambiasi, para quem é preciso também investir em obras preventivas para evitar novos desastres. |
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| 26/11/2009 08:21 PM | ||
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Augusto Botelho alerta para aumento do câncer no Brasil e no Mundo |
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O senador Augusto Botelho (PT-RR) fez um alerta em Plenário, nesta quinta-feira (26), para a possibilidade de crescimento do número de casos de câncer entre a população brasileira e mundial nos próximos anos. Baseando-se em estimativas da Organização Mundial de Saúde (OMS), Augusto Botelho informou que 84 milhões de pessoas poderão morrer em todo o mundo em decorrência de câncer nos próximos dez anos, caso não sejam implementadas medidas terapêuticas e preventivas adequadas. No Brasil, segundo ele, o crescimento da mortalidade devido a doença pode ser maior por falta de acesso a modernos recursos terapêuticos disponíveis em países desenvolvidos. - Nessa questão da prevenção, aliás, a OMS afirma que 30% das mortes por tumores malignos, poderiam ser evitadas com medidas simples, como a adoção de uma dieta pouco calórica e a prática diária de atividades físicas. No Brasil, a incidência de tumores do esôfago, por exemplo, pode despencar 60% se a população seguir um modo de vida mais saudável - disse o senador, que é médico. Do ponto de vista nutricional, de acordo com o senador, os principais fatores que aumentam as possibilidades de aparecimento da doença são o baixo consumo de fibras e altos níveis de gorduras no organismo. A dieta preventiva contra o câncer seria, explicou, aquela a base de frutas, verduras, legumes e grãos, e com baixa quantidades de gorduras e calorias. O consumo do tabaco seria, de acordo com Augusto Botelho, o principal fator de risco para diversos tipos de câncer, e especialmente para o de pulmão. Em apartes, os senadores Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e Rosalba Ciarlini (DEM-RN) manifestaram seu apoio ao pronunciamento de Augusto Botelho. |
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| 26/11/2009 08:16 PM | ||
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Aloizio Mercadante pede pressa na aprovação de projeto sobre repressão ao crime organizado |
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O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) chamou a atenção para a importância de o Plenário deliberar já na próxima semana sobre o projeto que trata da repressão ao crime organizado (PLS 150/06), aprovado na quarta-feira (25) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Ele lembrou que a proposição, elaborada pela senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), tem o objetivo de compatibilizar a legislação brasileira com a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, conhecida como Convenção de Palermo. Autor do substitutivo aprovado, Mercadante destacou que o projeto prevê pena de três a dez anos para quem promover, constituir, financiar, cooperar, integrar ou favorecer, de forma direta ou interposta, qualquer tipo de organização criminosa. Além de tipificar organização criminosa e estabelecer novos instrumentos para o seu combate, a proposição autorizou a infiltração policial durante as investigações e regulamentou os casos de delação premiada. - No Brasil algumas facções controlam o crime de dentro de presídios. De lá são comandados o tráfico, os sequestros, os homicídios e a chantagem praticada fora da cadeia. Existe uma estrutura permanente e ampla que atua, inclusive, em momentos como aquele ataque organizado à sociedade ocorrido em São Paulo que culminou com o assassinato de policiais e agentes penitenciários, e a queima de ônibus, criando pânico entre a população - afirmou Mercadante. O senador também explicou o que propõe outro projeto apresentado por ele esta semana (
26/11/2009 08:12 PM
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Rádio Senado aborda questão do não reconhecimento paterno no Brasil |
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O programa Fique por Dentro da Lei, da Rádio Senado, debate, na segunda-feira (30), a situação dos chamados filhos sem pai. A socióloga Ana Liesi Thurler, autora do livro "Em Nome da Mãe - o não reconhecimento paterno no Brasil", relata que 25% das crianças nascidas entre 2000 e 2005 não tem o nome do pai na certidão de nascimento.Em entrevista ao programa, ela também afirma que em países como a França, esse índice não passa de 2%. O Fique por Dentro da Lei vai ao ar às 10h. Ainda no mesmo dia, às 12h, o programa Entrevista Especial debate a relação entre crescimento econômico e educação. Entre os questionamentos abordados estão as soluções para os problemas do setor, a atuação da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado e a situação do sistema educacional brasileiro em relação à importância do Brasil no mundo. Ciência e Paz O Dia da Ciência pela Paz e pelo Desenvolvimento será lembrado pela Rádio Senado em reportagem especial neste fim de semana. Celebrada mundialmente em 10 de novembro, a data registra a importância da ciência na construção de um mundo melhor. No Brasil, a data é comemorada desde 2005, e desde 2006 o Senado apoia a iniciativa. Este ano seis comissões do Senado promoveram conjuntamente uma audiência pública, no Plenário do Senado, em 12 de novembro. Participaram do debate representantes de diferentes setores, cientistas, autoridades, professores e alunos premiados no concurso sobre o Dia Mundial da Ciência pela Paz. Senadores, estudiosos e cientistas avaliam a importância da data, na reportagem que vai ao ar nesta sexta-feira (27) às 18h. Luiza Possi Também no fim de semana, a cantora, e agora compositora, Luiza Possi é a convidada do programa Escala Brasileira. A carioca, filha de Zizi Possi e do produtor e diretor musical Líber Gadelha, lança o álbum Bons Ventos Sempre Chegam, considerado o mais autobiográfico da carreira. A obra é carregada de homenagens e referências à música como arte e conta com repertório assinado por Chico César, Moska, Lula Queiroga e Dudu Falcão.O Escala Brasileira vai ao ar no sábado às 20h. Os ouvintes de Brasília (DF) podem sintonizar a Rádio Senado na estação 91,7 FM, e os de Natal (RN), na 106,9 FM. Em Cuiabá (MT), pode ser sintonizada, em caráter experimental, em 102,5 FM. Na Internet, é possível acompanhar a programação ao vivo pelo endereço eletrônico www.senado.gov.br/radio. No mesmo site, há ainda o serviço Rádio Agência para que rádios cadastradas possam fazer o download do conteúdo escolhido e reproduzi-lo. A Rádio Senado também é transmitida em Ondas Curtas (OC), com programação diferenciada, pela frequência 5990 KHz, na faixa de 49 metros, para as Regiões Norte e Nordeste e para alguns estados da Região Centro-Oeste. |
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| 26/11/2009 06:57 PM | ||
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Ao citar indicadores econômicos e sociais que sinalizam o bom momento vivido pela economia brasileira, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) defendeu em Plenário, nesta quarta-feira (26), a equiparação do reajuste das aposentadorias ao do salário mínimo, com a aprovação de proposta (PL 01/07) em tramitação na Câmara dos Deputados. Renan aposta em um acordo e fez um apelo ao "retirante e sindicalista destemido" Lula, para que não vete o reajuste, conforme anunciou recentemente. - O retirante Lula irá onde os técnicos não conseguiram ir, com os ganhos do crescimento econômico distribuídos de forma justa - afirmou. Renan elogiou a capacidade do país de superar a crise econômica mundial e exibir indicadores econômicos "estimulantes" como a geração de 1,1 milhão de novos empregos com carteira assinada, até outubro; retirada de 19,4 milhões de pessoas da linha da pobreza, de acordo com dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV); mudança de faixa salarial de 18 milhões de pessoas nos últimos três anos (dados da FGV); mudança de previsão do Produto Interno Bruto (PIB) de 4,5% em 2010 para 6,5%; crescimento industrial sustentado sete meses seguidos, entre outros. Além de apontar a boa situação da economia, Renan defendeu a concessão de reajuste aos aposentados lembrando que o Programa Bolsa-Família e o progressivo reajuste do salário mínimo não provocaram uma catástrofe na economia, como previam alguns. Ele ressaltou que o Bolsa-Família gerou um acréscimo de R$ 43 bilhões ao PIB, tendo proporcionado, ainda, uma arrecadação extra de R$ 12 bilhões aos cofres públicos. Precatórios O também peemedebista Valdir Raupp (RO), aparteou Renan, para parabenizá-lo pela apresentação de duas propostas de emenda à Const
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| 26/11/2009 06:43 PM | ||
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O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) apelou em Plenário, nesta quinta-feira (26), ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para que modifique o Código Florestal Brasileiro. A lei, elaborada em 1965, está sendo rediscutida nas comissões da Câmara e do Senado, e também, segundo explicou o parlamentar, por "quatro grupos sociais distintos" - ruralistas, ambientalistas, empresários e camponeses - , cada um com interesses e reivindicações próprias. Raupp afirmou que as discussões em torno do assunto entre parlamentares e governo não avançam, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, atendendo a um apelo dos ruralistas, decidiu prorrogar por mais um ano e meio a entrada em vigor de decreto que obriga os produtores rurais a formalizar um compromisso de manter reservas legais em suas propriedades. - Com o adiamento, os ruralistas terão mais tempo para mexer no Código Florestal. Na avaliação deles, tal decreto, com base na atual legislação ambiental, deslocaria milhões de proprietários para a ilegalidade - afirmou Raupp, para quem foi "sensata e prudente" a decisão de Lula. O senador por Rondônia lembrou ainda que o governo brasileiro anunciou há pouco a menor taxa anual de desmatamento da Floresta Amazônica desde 1988, quando a medição começou a ser feita. - Na verdade, ninguém mais quer derrubar, ninguém quer desmatar, principalmente aqueles que têm o documento da terra. Mas eles querem compensações - afirmou o senador. Ao concluir, Raupp defendeu aprovação de projeto seu trata do "desmatamento zero", com as suas compensações. |
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| 26/11/2009 06:33 PM | ||
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| 26/11/2009 06:28 PM |
