Painel da Folha: Magela vai apresentar proposta de antecipar posse da direção do PT

Caberá ao deputado Geraldo Magela (DF) apresentar a proposta de antecipar a posse da nova direção do PT, que se daria em fevereiro, como forma de acelerar as articulações da candidatura da ministra petista Dilma Rousseff (Casa Civil) para 2010, informa o "Painel" da Folha, editado por Renata Lo Prete (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL). Segundo a coluna, a ideia tem a simpatia do presidente eleito, José Eduardo Dutra, e antipatia do atual, Ricardo Berzoini. Ontem, Dutra afirmou que "sem sapato alto" o partido tem condições de vencer a sucessão presidencial de 2010. Ele revelou que a principal arma do PT para a disputa eleitoral será "chamar a população" para comparar os oito anos do governo Lula com os oito anos do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Leia mais (26/11/2009 - 10h47)

Chanceler diz que Itália não irá pressionar Lula sobre caso Battisti

O ministro das Relações Exteriores da Itália, Franco Frattini, afirmou que o governo de seu país não fará pressão para interferir na decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o caso do ex-militante de esquerda Cesare Battisti. "A Itália está fortemente convencida de que Battisti é um terrorista comum e que deve cumprir sua pena na Itália. Mas nós não faremos pressão sobre a decisão do presidente brasileiro", disse o chanceler. Antes, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Itália, Maurizio Massari, afirmou que a Chancelaria esperava "com confiança" o pronunciamento do mandatário. Leia mais (26/11/2009 - 10h25)

Comissão de Anistia julga hoje processo de Paulo Freire

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça julga nesta quinta-feira, em Brasília, o processo de anistia política do pernambucano Paulo Freire, um dos primeiros brasileiros a ser punido pelo regime autoritário, após o golpe de 1964. Freire identificou na alfabetização um processo de libertação dos oprimidos e de conscientização. Demitido, preso e exilado, o educador morreu em 1997. "Anistiar Paulo Freire é libertar o Brasil da cegueira moral e intelectual que levou governantes a considerarem inimigos da Pátria educadores que queriam libertar o país do analfabetismo", disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Leia mais (26/11/2009 - 09h53)

Comissão interministerial detalhará meta de emissões do Brasil, diz Minc

O ministro do Meio ambiente, Carlos Minc, disse que a Comissão Interministerial para o Clima, criada há cerca de três anos pelo governo federal para elaborar o Plano Brasileiro de Mudanças Climáticas, é que vai definir exatamente a meta --entre 36,1% e 38,9%-- de redução das emissões de gás carbônico no país. Ela será então levada a Copenhague. O Projeto CO₂ está atualmente no Senado para ser votado, de modo que as mudanças possam ser incorporadas à Lei Brasileira de Mudanças Climáticas. A informação foi dada pelo ministro, nesta quarta-feira (25), na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), durante a apresentação ao presidente da instituição, Luciano Coutinho, do estudo Economia da Mudança do Clima no Brasil: Custos e Oportunidades, lançado em Brasília. Leia mais (26/11/2009 - 09h51)

Julgamento de fundadores da Renascer começa em São Paulo

Começou ontem na Justiça Federal o julgamento dos fundadores da Igreja Renascer Estevam e Sonia Hernandes, acusados de crimes de evasão de divisas e falsidade ideológica. Hoje ocorrerá nova audiência e o juiz pode sentenciar no caso. Segundo a acusação do Ministério Público Federal, o casal de líderes da Renascer tentou entrar nos EUA em janeiro de 2007 com dólares escondidos em malas, um porta-CD e uma Bíblia. Ao chegarem ao aeroporto de Miami, os bispos e o filho deles foram revistados e com eles foram encontrados US$ 56 mil, diz a Procuradoria. O casal foi detido e condenado pela Justiça americana. Eles cumpriram pena em regime fechado e aberto e retornaram ao Brasil em agosto deste ano. Leia mais (26/11/2009 - 09h46)

Governo tenta reaver dinheiro de "propinoduto"

O ministro da Justiça, Tarso Genro, negocia na Suíça a repatriação de valores entre US$ 20 milhões a US$ 30 milhões (entre R$ 34,5 milhões a R$ 51,8 milhões) que foram desviados no caso do "propinoduto", protagonizado por fiscais do Rio de Janeiro e que começou a ser investigado em 2002. Caso a negociação se efetive, esse será "o maior valor que o Brasil já obteve em fundos repatriados", afirmou Tarso ontem em Genebra. Em investigações sobre doleiros nos EUA, o governo conseguiu reaver US$ 1,8 milhão (R$ 3,1 milhões). O processo na Suíça foi aberto pelo Ministério da Justiça e pela Advocacia Geral da União. O governo do Rio não quis entrar no processo e, por isso, pode ficar sem receber os valores recuperados. O dinheiro ficaria integralmente com a União. Leia mais (26/11/2009 - 09h22)

Deputados usam verba da Câmara em suas empresas

Documentação secreta no STF (Supremo Tribunal Federal) indica que deputados federais direcionaram sistematicamente verba pública da Câmara para as suas próprias empresas ou para as de familiares, informa reportagem de Alan Gripp e Ranier Bragon, publicada nesta quinta-feira pela Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal). Segundo a reportagem, um dos exemplos se refere à Rádio e TV Difusora do Maranhão, pertencente à família de Edison Lobão (Minas e Energia). No ano passado, a emissora recebeu recursos da mulher do ministro, a deputada Nice Lobão (DEM-MA). Os documentos mostram que os repasses mensais, de R$ 5.727, foram feitos dentro da rubrica "manutenção de escritório", uma subdivisão da chamada verba indenizatória de R$ 15 mil mensais usada pelos deputados. Leia mais (26/11/2009 - 09h01)

Ciro diz que governador de São Paulo é um "ectoplasma"

Em mais um ataque ao governador de São Paulo José Serra (PSDB), o pré-candidato do PSB à Presidência, deputado Ciro Gomes (SP), referiu-se a seu desafeto político como "coisa" e "ectoplasma". "Eu comemoro que ele tenha finalmente notado que eu existo. Pois eu, normalmente, só percebo a existência dele por meio do coisa, que não é ele, é um ectoplasma." A declaração foi dada em Brasília, após ele ser questionado sobre o que achava de Serra ter dito que "Ciro nem candidato é. E ele não vai fazer nada que o presidente Lula não queira". Leia mais (26/11/2009 - 08h49)

Emissão do Brasil sobe 62% em 15 anos, mais que dobro da média mundial

Puxadas pelo desmatamento da Amazônia e do Cerrado, as emissões de gases de efeito estufa no Brasil aumentaram 62% em 15 anos, entre 1990 e 2005, segundo o inventário oficial de emissões, cujos dados preliminares foram apresentados nesta quarta-feira (25) pelo ministro Sergio Rezende (Ciência e Tecnologia). A previsão era de que o inventário só fosse sair em 2010. "O aumento é muito inferior ao da Índia e da China: nesses países as emissões mais do que dobraram", avaliou o ministro. Mas o percentual brasileiro é mais do que o dobro da média mundial de aumento do lançamento de gases responsáveis pelo aquecimento global, que foi de 28% no período. Supera também, ainda que bem ligeiramente, a média do crescimento das emissões da parte não desenvolvida do planeta, de 61,3%. Leia mais (26/11/2009 - 08h41)

CNJ afasta juiz do Maranhão e abre apuração

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu afastar preventivamente o juiz Abrahão Lincoln Sauáia da 6ª Vara Cível de São Luís (Maranhão). A decisão, tomada na última terça-feira, inclui a abertura de procedimento administrativo disciplinar para averiguar supostas irregularidades praticadas pelo juiz. Com o afastamento, ele perde as vantagens inerentes ao cargo, mas o salário é mantido. A Folha revelou, no fim de outubro, que Sauáia teve decisões questionadas pela Corregedoria do Tribunal de Justiça local. Leia mais (26/11/2009 - 08h35)

Sem quatro presidentes, cúpula amazônica começa esvaziada hoje

A expectativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva era obter o apoio maciço dos demais sete países amazônicos à proposta conjunta do Brasil e da França para a Conferência do Clima, marcada para dezembro, em Copenhague, mas a reunião que selaria esse apoio, nesta quinta-feira (26), em Manaus, já começa esvaziada de véspera. Além de Lula e do presidente da França, Nicolas Sarkozy (que representa a Guiana Francesa), só estão sendo esperados Hugo Chávez, da Venezuela, e Bharrat Jagdeo, da Guiana. É pouco para fechar algo como uma "carta de Manaus" tratando do item que mais interessa à região em Copenhague: o financiamento das florestas. Até a noite desta quarta-feira (24), havia informações desencontradas sobre a participação de Álvaro Uribe, da Colômbia, e estava confirmado que não viriam os presidentes do Peru, da Bolívia e do Equador. Até mesmo o do pequeno Suriname não se animou a comparecer. Serão representados ora pelo vice, ora pelo ministro de Meio Ambiente e, no caso de Evo Morales, da Bolívia, por um assessor de segundo escalão. Leia mais (26/11/2009 - 08h25)

Josias de Souza: O "mito" Lula dará trabalho à oposição em 2010

Recentes pesquisas mostram altos índices de aprovação do governo Lula. Números, que segundo o colunista da Folha e blogueiro da Folha Online, Josias de Souza, o transformam em mito. "Essa ideia é reforçada com o lançamento do filme 'Lula, o Filho do Brasil' --que conta a história do presidente Luiz Inácio Lula da Silva", afirma o colunista. O candidato favorito da oposição é José Serra, mas o governador de São Paulo prefere divulgar sua decisão sobre a disputa do Planalto apenas em março do ano que vem. Enquanto isso, Lula aproveita a ausência do candidato de oposição e faz o debate com Fernando Henrique Cardoso. Leia mais (26/11/2009 - 08h24)