Como integrar a gestão dos recursos hídricos e a gestão ambiental na Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai? Os desafios dessa gestão compartilhada foi o tema do painel A Gestão dos Recursos Hídricos e sua Integração com a Gestão Ambiental na região hidrográfica do Alto Paraguai, realizado nesta segunda-feira (23), em Campo Grande (MS), no VIII Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos.
O painel foi organizado pelas instituições integrantes da Plataforma de Diálogos - iniciativa que reúne empresas e ONGs para discutir o pólo minero - industrial de Corumbá (MS) e teve como palestrantes especialistas acadêmicos e governamentais. Participaram como debatedores representantes da Plataforma, da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul (Imasul).
Visão integrada - Em sua palestra, o professor de Gestão de pós-graduação em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos da Universidade de Brasília, Oscar de Moraes Cordeiro Netto, destacou que é preciso olhar a região como um todo quando se fala em gestão de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai (BAP). ?A gestão de águas pressupõe o entendimento das funções que ocorrem na planície e no planalto?, enfatizou.
Outro ponto importante, de acordo com o professor, são os investimentos em ciência e tecnologia. ?Dada à natureza do Pantanal, uma região frágil, única e diversa, ainda existem muitas demandas pelo conhecimento da sua dinâmica e do seu papel, por exemplo, na questão das mudanças climáticas?, afirmou.
Ele também ressaltou a necessidade de se colocar em prática ações de recuperação de áreas degradadas e de redução de impactos. Mas para isso, é fundamental o envolvimento de diversos atores , entre eles os estados e municípios, ONGs e o setor produtivo (produtores rurais, indústrias).
Para o professor, o diálogo entre os diferentes atores locais torna mais fácil a busca de soluções na escala do problema. ?Não precisa necessariamente ser formado um comitê de bacias. Pode ser outro modelo de organização, desde que ele seja participativo?.
Netto afirmou que iniciativas como a Plataforma de Diálogos representam uma boa alternativa na busca de soluções para esse desafio. ?Quando o setor produtivo e o terceiro setor chegam a um consenso, temos meio caminho andado. Fica mais fácil para o poder público implantar as ações?, resumiu.
Além das fronteiras - A Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai (BAP) é uma região transfronteiriça, que engloba o Brasil, a Bolívia e o Paraguai. Essas características geográficas reforçam a necessidade de um diálogo não só com os atores brasileiros, mas também uma integração com os outros países.
De acordo com a consultora de Recursos Hídricos Celina Xavier de Mendonça, é preciso aprender a conversar, a pensar além das fronteiras. ?Os rios são vistos como um fator de separação. Por que eles não podem ser um fator de integração? Afinal a água é a mesma?, questiona.
Para Mendonça, esse tipo de discussão no âmbito da Plataforma de Diálogos, com grandes usuários de água, como é o caso do setor minero - industrial é importante para se chegar às diretrizes da água. Ela acredita que a articulação regional por meio de uma bacia transfronteriça é muito importante porque abre portas para uma discussão maior, além das fronteiras. ?Acredito que é mais fácil trabalhar essa questão regionalmente?, disse.
Planície e planalto- Os desafios da gestão compartilhada não se restringem aos limites das fronteiras entre países, mas também dos estados que compõem a região hidrográfica. Do lado brasileiro, a Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai é partilhada por dois estados, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Embora boa parte da área inundada esteja no estado do Sul, é no planalto que nasce a maioria dos rios que abastecem o Pantanal. ?A integração dos instrumentos públicos de gestão dos dois estados é fundamental para garantir o fluxo hidrológico do Pantanal e a sua conservação?, destaca o coordenador do Programa Pantanal do WWF-Brasil, Michael Becker. A ONG é uma das instituições do terceiro setor que participam da Plataforma de Diálogos.
Com o objetivo ampliar os debates e promover essa integração entre os estados, foi convidada para participar do painel a analista de Meio Ambiente e Secretária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, Sibelle Jakobi.
Sibelle apresentou a experiência do Mato Grosso na elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos. De acordo com ela, o Estado também enfrentou o desafio da gestão compartilhada, uma vez que os recursos hídricos estão divididos em três bacias hidrográficas ? Amazônia, Alto Paraguai e Alto Tocantins.
A técnica da Secretaria de Meio Ambiente do Mato Grosso lembrou que o Estado é um fornecedor de água e, por isso, tem a responsabilidade de garantir a qualidade desse patrimônio que é de todos. Esse é um grande desafio. De acordo com ela, a região do Estado que apresenta uma situação mais crítica de pressão pelos recursos hídricos está justamente na área da Bacia do Alto Paraguai.
O painel teve como debatedores o superintendente adjunto de Apoio à Gestão de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas (ANA), Victor Sucupira, e Eliane Ribeiro, do Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul (Imasul).
O VIII Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos da Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRH) foi aberto nesta segunda-feira (23) no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, em Campo Grande e prossegue até sexta-feira (26).
O que é a Plataforma?
A Plataforma de Diálogo é um novo formato de interlocução entre unges e empresas que têm como objetivo a busca de soluções para conciliar as necessidades do desenvolvimento do município de Corumbá com a conservação do Pantanal e que este processo promova transparência, debate e a participação da sociedade.
As ONGs participantes são Instituto do Homem Pantaneiro, Conservação Internacional, WWF-Brasil, Organização de Cidadania, Cultura e Ambiente (OCCA), Ecoa - Ecologia e Ação, Fundação Ecotrópica e Fundação Neotrópica, Fundação O Boticário de Proteção à Natureza, e Fundação AVINA. Como observador do relatório está um representante do Ministério Publico de Mato Grosso do Sul.
Petrobras, MSGás, MMX, Vale e Vetorial Siderúrgica são as empresas que estão hoje participando da Plataforma, mas a idéia da iniciativa é fazer com que todas as empresas presentes na região adotem as sugestões de melhores práticas ambientais e sociais.
Relatório encomendado pela Rede WWF e Allianz SE afirma que outros locais do mundo também poderão ser afetados
Relatório divulgado hoje na Alemanha afirma que regiões e ecossistemas mais diversos do planeta correm riscos de atingir um ponto de colapso que desencadeia consequências ambientais, sociais e econômicas devastadoras. A Amazônia é uma destas áreas e os efeitos do aquecimento global não ficarão restritos apenas à região. O possível colapso do sistema climático na Amazônia pode gerar impactos econômicos no Centro e Sul do Brasil, em estados como Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul.
O estudo intitulado Pontos de Colapso no Sistema Climático Terrestre e suas conseqüências para o Setor de Seguros (Tipping Points in the Earth?s Climate System and Consequences for the Insurance Sector, em inglês), encomendado pela Allianz SE, em parceria com o WWF (World Wildlife Found) e o Tyndall Centre, analisou diferentes cenários de aumento de temperatura para chegar às suas conclusões.
Caso a elevação da temperatura média do planeta seja de 1ºC, em relação aos níveis de pré-industriais, a floresta amazônica pode entrar em colapso, perdendo cerca de 1,6 milhão de km2 de sua cobertura. Para exemplificar um possível impacto financeiro futuro decorrente da perda do estoque de carbono florestal nas áreas impactadas, o relatório utiliza a abordagem do Reino Unido para o shadow price do carbono, na qual um preço é aplicado a tonelada de gás do efeito estufa .
No cenário de 2°C as perdas derivadas da emissão de gases do efeito estufa, poderiam chegar à ordem de U$ 3 bilhões. Se a elevação for superior, entre 3 e 4°C, uma área entre 3,9 milhões e 4,3 milhões de Km2 poderá ser perdida e o valor econômico do carbono nestes casos seria entre US$7,8 bilhões e US$ 9,4 bilhões, respectivamente.
Boa parte das perdas em ambos cenários causaria um impacto significativo no mercado segurador. De acordo com o estudo, as segurados seriam diretamente afetadas pelos efeitos econômicos da seca na região amazônica. Isso implica na desaceleração da economia e na deterioração das finanças públicas.
?A atividade seguradora permeia todos os setores da economia com a função de ressarcir perdas e advertir a coletividade dos riscos que ameaçam sua existência e patrimônio. Por isso, é indispensável ao setor envolver-se diretamente nas mudanças que estão acontecendo no meio ambiente?, afirma Max Thiermann, presidente da Allianz Seguros.
2°C - O WWF-Brasil hoje defende que o limiar de 2°C não seja ultrapassado. ?São muitos os impactos das mudanças climáticas se formos além desse patamar. Atingir o ponto de colapso significa perdas inestimáveis e definitivas?, explica Denise Hamú, secretária-geral do WWF-Brasil. ?Esse relatório nos alerta, mais uma vez, para a necessidade de assinarmos um acordo global de clima justo, eficiente e ambicioso em Copenhague em dezembro deste ano?, aponta.
Outro impacto no Brasil previsto pelo relatório é o aumento da frequência de secas drásticas na região amazônica. A última ocorreu em 2005 e prejudicou a navegação, gerou graves problemas de abastecimento de água na região, além de matança de peixes, fome e isolamento de dezenas de localidades ribeirinhas por conta do desaparecimento dos rios e igarapés.
Trabalhos recentes sugerem que secas similares àquela de 2005 serão mais freqüentes, passando de uma a cada 20 anos para uma a cada 2 anos ou menos, entre 2025 e 2050, caso se chegue à estabilização em 450 a 550 ppmv (partes por milhão em volume) de CO2 -.
Além de todos os problemas sofridos em 2005, o estudo aponta que as secas podem gerar ainda combustão espontânea, redução de produtividade agrícola e na geração de hidreletricidade. Esses impactos combinados contribuíram, em 2005, com a redução do PIB brasileiro, principalmente em Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. Somente nos dois últimos, estima-se que as perdas tenham chegado a US$ 16 milhões. Em 2004, Paraná e Rio Grande do Sul detinham 17,8% do PIB brasileiro.
?E é preciso lembrar que os custos econômicos são apenas uma parte da conta. Os possíveis impactos socais e ambientais são incalculáveis. O preço de mudar a economia do país e do mundo para uma economia de baixa emissão de carbono é muito menor?, afirma Carlos Rittl, coordenador do Programa Mudanças Climáticas e Energia do WWF-Brasil. ?Esperamos que as metas de redução de emissões anunciadas recentemente pelo governo federal se transformem em um plano de ação de baixo carbono,? acrescenta.
Pelo mundo
Também segundo o documento, haverá derretimento das massas de gelo da Groenlândia e do Escudo de Gelo Antártico Oeste - West Antarctic Ice Shield (WAIS) - o que poderia elevar o nível do mar em 0,5 metro até 2050. O relatório aponta também que o aumento do nível dos oceanos irá afetar a costa leste dos EUA e poderá transformar a Califórnia em uma região de clima árido. Além disso, distúrbios nas monções indianas de verão na Índia e no Nepal podem afetar centenas de milhares de pessoas e custar bilhões de dólares.
?Como seguradores e investidores, devemos preparar nossos clientes para esses cenários, enquanto ainda temos margem de manobra. Definir os prêmios de forma adequada e sustentável é de interesse vital de todos os envolvidos, porque essa é a única maneira de garantir que as soluções de cobertura continuem a existir?, diz Clemens von Weichs, secretário-geral da Allianz Reinsurance.
O setor de seguros hoje aprendeu muito a partir das suas experiências com os sinistros de porte causados por furacões como Andrew (1992), Ivan (2004) e Katrina (2005). Modelos melhores ajudarão as pessoas a entenderem a frequência e a força dos desastres naturais. ?Porém, modelos melhores não serão suficientes para proteger o clima?, explica Michael Bruch, da Allianz Global Corporate & Specialty, a seguradora industrial do Grupo Allianz. ?O componente humano tem desempenhado um papel cada vez maior na redução do risco decorrente de desastres naturais, tanto em termos de gestão de risco, como de combate às causas humanas da mudança climática?.
Sting, Jason Mraz, Lenine, Arnaldo Antunes, Carlinhos Brown, Sandy e Júnior Lima deram a sua assinatura para a campanha TicTacTicTac, durante o festival Natura Nós About Us, no dia 22 de novembro, em São Paulo. Faça parte também dessa campanha internacional para persuadir os líderes mundiais a assinarem um novo acordo global de clima justo e eficiente durante a 15ª Conferência das Partes (COP-15) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima, que será realizada em dezembro em Copenhague (Dinamarca).
Sting - Minutos antes de subir ao palco da Chácara do Jóquei, para se apresentar no festival Natura Nós About Us, no domingo, 22 de novembro, em São Paulo, o cantor Sting aderiu a campanha TicTacTicTac. A assinatura do inglês ocorreu logo após seu encontro com o líder indígena Raoni. Sting, que em 1989 fundou a Rainforest Foundation, deu declarações pedindo que o governo brasileiro ouça os povos indígenas sobre a construção da usina hidrelétrica Belo Monte.
Jason Mraz, Sandy e Júnior Lima - Adepto de diversas campanhas ambientais, o norte-americano Jason Marz ao aderir à campanha TicTacTicTac citou a importância de apoiar projetos de conscientização tanto globais como locais. O cantor fez a sua parte e conquistou a assinatura dos brasileiros Sandy e Júnior Lima, que realizaram uma visita ao seu camarim. Sandy também subiu ao palco da Chácara do Jóquei para cantar a faixa Lucy junto com Jason.
Lenine, Carlinhos Brown e Arnaldo Antunes - O cantor e compositor pernambucano Lenine, o primeiro a aderir ao abaixo-assinado, afirmou que são necessárias ações urgentes para salvar o nosso planeta. Já o baiano Carlinhos Brown comentou do desafio de ?traduzir? informações sobre mudanças climáticas para o público comum. Arnaldo Antunes também aderiu à campanha TicTacTicTac depois da sua apresentação de domingo.
Público - Enquanto os artistas aderiam ao movimento atrás do palco, a equipe do WWF-Brasil percorria o evento colhendo assinaturas do público presente. No estande da organização também era possível conhecer mais sobre a questão climática e participar de mobilização como o Vote pelo Planeta - uma ação na qual é possível registrar seu voto pelo planeta em um mapa mundi produzido em parceria com o Google.
Confira as imagens da ação do WWF-Brasil pela campanha TicTacTicTac durante o Natura Nós About Us:
Participe você também
Coordenado pela Campanha Global de Ações pelas Mudanças Climáticas (GCCA, na sigla em inglês), o movimento TicTacTicTac é uma coalizão inédita entre diversas organizações da sociedade civil, como WWF-Brasil, Greenpeace, Oxfam e Vitae Civilis, além de lideranças sindicais, empresariais e religiosas.
Para fazer parte do maior movimento mundial para pedir decisões concretas no combate ao aquecimento global e amenizar os efeitos das mudanças climáticas, basta assinar o manifesto da campanha TicTacTicTac no site oficial ou no das organizações parceiras.
Ao adquirir um utensílio plástico, o consumidor consciente deve optar por produtos com maior qualidade que tenha uma durabilidade prolongada e, consequentemente, leve mais tempo para ser descartado no meio ambiente. Para incentivar essa prática, o WWF-Brasil firmou parceria com a marca de utensílios Sanremo, do Grupo Industrial Bettanin, e parte da venda dos produtos será revertida para os projetos e programas de conservação da natureza e desenvolvimento sustentável da organização.
?O nosso comprometimento com a qualidade e a durabilidade dos produtos está alinhado com a conservação ambiental. Ou seja, o material que trabalhamos, o plástico, não voltará ao meio ambiente de forma rápida. Uma parceria deste porte com o WWF-Brasil consolida a nossa posição no mercado, pois materializa a união do design diferenciado com a consciência ambiental já existente na empresa?, destaca o diretor comercial da Sanremo, Luis Fernando Ferreira.
A parceria com o WWF-Brasil foi possível, por que a Sanremo investe em ações e tecnologias que alinham a empresa com princípios de responsabilidade socioambiental corporativa e com questões ambientais relevantes para os negócios e para a sociedade. Todas as suas atividades cumprem rígidas normas ambientais. Os produtos da marca são recicláveis, o tratamento dos resíduos da fábrica é feito de maneira ecologicamente correta, a água utilizada no processo produtivo recebe tratamento dentro da empresa e todo o lixo produzido é separado para facilitar o reaproveitamento de materiais. O Grupo Industrial Bettanin também investe em máquinas mais econômicas e promove campanhas de conscientização ambiental.
Os produtos beneficiados pela parceria, que compreendem o universo doméstico por completo: cozinha, lavanderia, limpeza e organização, são identificados com um selo informativo do WWF-Brasil. São produtos pensados com foco em inovação e design para melhorar a vida dos consumidores e diminuir as agressões ao meio ambiente.
Estão abertas as inscrições para a Bolsa Prince Bernhard 2010. A iniciativa é uma oportunidade oferecida pela Rede WWF com o objetivo de prover suporte financeiro para treinamento ou estudos formais em conservação ambiental.
Podem se candidatar estudantes e profissionais em conservação da África, Ásia, Europa Central e Leste Europeu, Oriente Médio, América Latina e Caribe. Mulheres e profissionais que atuem em organizações não-governamentais (ONGs) são especialmente encorajados a concorrer. A idéia é que o aluno possa contribuir de maneira mais eficiente com as necessidades de conservação no seu país de origem.
O recurso é válido apenas para cursos especializados em conservação e disciplinas ou áreas correlatas com duração máxima de até um ano. O valor da bolsa é de até 10.000 francos suíços. As inscrições para o próximo período de seleção da bolsa terminam em 11 de janeiro de 2010.
Para se candidatar, acesse o formulário (em inglês) ao lado e encaminhe ao escritório do WWF Brasil mais próximo.
Para concorrer, o candidato deve ter sido aprovado ou estar cursando o último ano da graduação ou pós graduação em temas relacionados à conservação da biodiversidade.
Se o tema estudado coincidir com as metas do WWF, as chances são maiores (veja exemplos de projetos aceitos no site).
A participação na seleção é formalizada pelo preenchimento e envio do formulário ao escritório WWF-Brasil. Serão aceitos apenas formulários preenchidos em inglês.
É necessário enviar a documentação que comprove a qualificação profissional que o candidato informar no formulário e comprovar a inscrição e aprovação no curso que será financiado.
Todos esses esclarecimentos estão expostos com mais detalhes no formulário de inscrição (no topo da página, à direita).
CARTA ABERTA AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE CARLOS MINC
MAIS UM REMENDO NO CÓDIGO FLORESTAL NÃO É A SOLUÇÃO!
Senhor Ministro,
Os esforços empreendidos por Vossa Senhoria para assegurar que o Brasil assumisse compromissos concretos de redução de emissões de gases efeito estufa são louváveis. Do mesmo modo, a redução da taxa de desmatamento da Amazônia é um resultado concreto que coloca o Brasil em excelentes condições de liderança no que diz respeito à Convenção de Mudanças Climáticas. Esse resultado só foi possível pelos esforços empreendidos pelo governo no sentido de fazer valer a legislação florestal.
Por essa razão nos causa imensa preocupação a noticia divulgada pela imprensa sobre um acordo feito no âmbito do Governo Federal para modificar o Código Florestal por meio de uma Medida Provisória (MP). Além de ser um meio inapropriado para tratar de um tema tão complexo e importante como a alteração da legislação florestal, o conteúdo desse acordo é inaceitável, pois quebra alguns dos pilares básicos da legislação, incluindo pontos que V. Sa. havia assegurado que jamais seriam aceitos por parte desse Ministério, como a compensação de reservas legais em locais a milhares de quilômetros da área onde deveriam estar, ou a recuperação dessas com espécies exóticas, dentre outros.
O acordo feito, se transformado em lei, irá jogar por água abaixo os esforços de recuperação ambiental em boa parte do território nacional, onde vive a maior parte da população brasileira, e permitir a ocupação desordenada de áreas ambientalmente sensíveis, o que contribuirá para a perpetuação de eventos como as enchentes e desabamentos de Santa Catarina.
Um tema de tamanha relevância para o desenvolvimento do país não pode ser decidido dessa forma, por via de MP, sem a participação aberta e transparente da sociedade. O Congresso Nacional tem discutido esse tema em diferentes fóruns, promovendo o debate com os diversos setores envolvidos, e é dessa forma que o assunto tem que ser conduzido. Uma MP publicada agora, além de atropelar as iniciativas já em curso no Congresso Nacional, nivelará por baixo a discussão, pois seu rito de aprovação impede qualquer discussão mais profunda, já que a votação acontecerá em plena virada do ano e já na corrida eleitoral, o que coloca em risco qualquer texto que seja definido agora.
Diante do exposto, requeremos a V. Exa. que cumpra com o compromisso assumido perante as ONGs e movimentos sociais desde o princípio do ano e evite que o Código Florestal seja mais uma vez remendado por meio da edição de uma MP, sobretudo para derrubar pontos centrais como a reserva legal, o uso de APPs e o tratamento diferenciado para a agricultura familiar. Por outro lado, reforçamos nosso interesse em trabalhar pela aprovação de uma nova legislação florestal que reposicione o Brasil como uma potência mundial em produção de bens e serviços ambientais.
Assinam:
Amigos da Terra ? Amazônia Brasileira
Associação de Preservação do Meio Ambiente do Alto Vale do Itajaí (Apremavi)
Conservação Internacional ? Brasil
Greenpeace
Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá)
Instituto Socioambiental (ISA)
Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam)
Instituto de Estudos Socioeconomicos (Inesc)
Programa da Terra/SP (Proter)
Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA)
SOS Mata Atlântica
The Nature Conservancy (TNC)
Vitae Civilis ? Instituto para o Desenvolvimento, Meio Ambiente e Paz
WWF ? Brasil
Porto de Galinhas, Brasil - A Comissão do Atum do Atlântico produziu apenas medidas inadequadas ou atrasadas para assegurar a recuperação do atum-azul do Atlântico Leste. O alerta foi feito no domingo (15/11) pela rede ambientalista mundial WWF. A sobrevivência do atum depende, agora, em grande parte, da proibição do comércio internacional, o que será discutido em março próximo.
A Comissão Internacional para a Conservação do Atum do Atlântico (ICCAT) apoiou hoje a proposta de seu coordenador, da União Européia, Japão, Marrocos e Tunísia para diminuir, em 2010, a quota de pesca do atum-azul do Leste, de 19.500 toneladas para 13.500 toneladas, uma quantidade que ainda é muito elevada para possibilitar a recuperação dos estoques.
Um estudo apresentado à ICCAT em Recife mostrou que mesmo uma quota de 8.000 toneladas, implementada com severidade, teria uma chance de apenas 50% de propiciar a recuperação do atum-azul no Atlântico Leste até 2023. Outro estudo da ICCAT demonstrou que somente a interrupção total da pesca proporcionaria uma chance significativa de recuperar suficientemente a população do atum-azul e impedir que a espécie se qualifique para sofrer grandes restrições ao comércio até 2019.
Mais do que nunca é preciso que os países membros da Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Silvestres Ameaçadas de Extinção (CITES) se unam no apoio à restrição do comércio mundial do atum-azul do Atlântico. A CITES deve considerer a proposta do Principado de Mônaco, segundo a qual, na reunião de Doha programada para março próximo, o atum-azul deve entrar na lista do nível mais alto de restrições ao comércio.
"O resultado de hoje é completamente não-científico e totalmente inaceitável", afirmou Sergi Tudela, coordenador do Programa de Pesca do WWF-Mediterrâneo. "Essa redução da quantidade permitida da pesca não está baseada em nenhuma recomendação científica específica para atingir alta probabilidade de recuperação dos estoques - trata-se apenas de uma medida política arbitrária e somente com duração de um ano. Para o WWF, a proibição do comércio mundial é agora, mais do que nunca, a única esperança que resta para o atum-azul do Atlântico".
Tudela afirmou que, no caso da espécie identificada como em grave risco, uma nova medida para a suspensão da pesca em 2011 é difícil de conciliar com os últimos dados do comitê científico, que apontam que os estoques já se encontram em nível inferior a 10 ou 15% em relação aos níveis sem pesca. "As tendências do atum-azul estão muito claras e para evitar o colapso nós precisamos agir olhando à frente em vez de nos guiarmos pelo retrovisor", concluiu Tudela.
Durante a reunião, a Rede WWF fez pressão a favor da suspensão da pesca e pediu providências contra a pesca illegal. Calcula-se que as estimativas mais recentes (2008) da quantidade pescada, que é de 34.120 toneladas, estejam infladas pela pesca ilegal. No evento em Recife, quase todos os países que capturam o atum foram formalmente identificados pela ICCAT como infratores das regras - é o caso das fazendas de engorda de atum da União Européia, que aceitam peixes sem a documentação correta.
A capacidade excessiva das frotas industriais no Mediterrâneo também continua a prejudicar os esforços de conservação. No entanto, esse problema não foi suficientemente abordado pela Comissão do Atum.
A estação da pesca industrial do atum-azul foi reduzida de dois meses para um mês no caso das frotas pesqueiras que utilizam grandes redes. Mesmo assim, a pesca está permitida no auge do período da desova, que vai de 15 de maio a 15 de junho, e então o atum torna-se mais vulnerável. A ICCAT também continua ignorando os contínuos apelos para que se crie santuários nos locais chaves de desova do atum-azul, como é o caso das Ilhas Baleares, na Espanha.
"O senso comum indica que uma proibição do comércio, apoiada por uma suspensão temporária da pesca, é o que faz falta para recuperar o atum do Atlântico", afirmou Tudela. "Acabar com a pesca é o que a ICCAT precisava fazer para salvar o atum -- e também para salvar a reputação da Comissão."
Tudela fez um apelo aos países membros da CITES para que eles "não se deixem enganar pelas promessas da ICCAT, de que vai salvar o atum-azul do Atlântico nos anos vindouros. Nós já vimos promessas vazias demais durante esses 40 anos em que a ICCAT não conservou o atum. A Comissão do Atum falhou no momento mais crucial de sua história - como é possível esperar que aja melhor agora? Chegou a hora de adotar providências em outro lugar".
Para colocar mais fogo na fogueira do fracasso geral da ICCAT, foi feito o endosso a um adicional de dois anos para que o Marrocos continue a utilizar as redes flutuantes ilegais na pesca do peixe-espada (também conhecido como espadarte). Essas redes, chamadas de "muros da morte", matam 4.000 golfinhos e 25.000 tubarões por ano no mar Mediterrâneo.
A proibição de redes flutuantes é objeto de um grande número de acordos internacionais desde 1992, inclusive no âmbito da ONU, da ICCAT, da União Européia - que é o principal mercado para o peixe-espada do Marrocos - e no próprio Marrocos.
"Este ano, todas as partes falaram na necessidade de restaurar a credibilidade da ICCAT. E para isso endossam a matança de mais 50.000 tubarões e 8.000 golfinhos, numa violação das resoluções da ONU? Não dá para acreditar! É mais uma prova da total disfunção da ICCAT como organização séria de manejo da pesca", disse Tudela.
A ICCAT tampouco foi capaz de alcançar um acordo para adotar medidas substanciais para proteger espécies vulneráveis de tubarão.
Ao se comprometer em reduzir voluntariamente as emissões de gases de efeito estufa estimadas para 2020 em até 38,9%, em um cenário de crescimento econômico entre 4% e 6%, o Brasil pode esquentar as negociações de clima marcadas para ocorrer em Copenhagen, a partir de 7 de dezembro. O anúncio, ocorrido na sexta-feira, 13 de novembro, em São Paulo, foi feito após uma reunião de aproximadamente 2 horas entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros de Estado e representantes das áreas ambiental e energética do governo. Em clima de otimismo, a proposta, intitulada Cenários para Oferta Brasileira de Mitigação de Emissões, foi apresentada pela ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e pelo ministro Luiz Alberto Figueiredo Machado, diretor do Departamento de Meio Ambiente e Temas Especiais do Ministério das Relações Exteriores.
?É uma decisão política, que demonstra o nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável. É uma ação voluntária que mostra a nossa boa vontade. Vemos Copenhague como um esforço de todos nós. Da nossa parte, estamos fazendo o possível para que a conferência seja bem sucedida?, afirmou Dilma Roussef, citando que o tema será debatido no encontro que acontece no sábado, 14, em Paris, entre o presidente Lula e o presidente da França, Nicolas Sarkozy.
O plano se divide em quatro grandes eixos. O primeiro, e principal deles, é Uso da Terra que responde por 24,7% da meta, com a redução do desmatamento da Amazônia em 80% e do Cerrado em 40%. O segundo item é a Agropecuária, com ações como recuperação de pastos, plantio direto e fixação biológica de nitrogênio. Em seguida, está Energia, que inclui ações de eficiência energética, incremento de uso de biocombustíveis e expansão da oferta de energia por hidroelétricas e fontes alternativas. O quarto item, intitulado Outros, traz a questão da siderurgia, com a substituição do carvão proveniente de desmate por carvão de áreas reflorestadas.
Com exceção do item referente à redução do desmatamento, todos os outros apresentam variações o que deixa o corte previsto para 2020 entre 36,1% e 38,9%. Segundo o governo, trata-se de um intervalo de confiança que será determinado pela quantidade de recursos obtidos para por em prática as ações propostas.
Precificação e Financiamento
A ministra afirmou que as metas são quantificáveis, reportáveis e passíveis de verificação. No entanto ainda não sabe dizer quanto o plano de ação custará. Segundo ela, a precificação das ações é o próximo passo a ser dado. ?Vamos fazer uma série de reuniões para avaliação dos valores envolvidos em cada uma dessas ações e definir claramente fontes de financiamento e cronograma de execução?, afirmou Dilma, garantindo que isso será feito em conjunto com a a iniciativa privada e o meio acadêmico.
Mesmo sem a definição do investimento necessário, o governo parece saber exatamente de onde irá captar os recursos. ?Sempre foi colocado que haverá financiamento de órgãos internacionais para países em desenvolvimento que apresentem ações claras de mitigação. Nós estamos apresentando isso hoje, e consideramos que estamos qualificados para receber esses recursos?, afirmou a ministra, citando recursos do Banco Mundial da ordem de 400 bilhões de dólares e da União Européia de aproximadamente 100 bilhões de euros.
Minc citou outras possibilidade, entre elas o Fundo Amazônia, que só da Noruega tem o compromisso de captar 1 bilhão de dólares. Além disso, o ministro conta também com a aprovação do Fundo do Clima pelo Senado Federal. O mecanismo, já aprovado pela Câmara dos Deputados, reverte até 6% do lucro do petróleo, uma renda calculada em 800 milhões de reais por ano. ?Somos o único país com um fundo para o clima originado em um combustível fóssil?, afirmou o ministro do Meio Ambiente.
Rumo à Copenhague
?O presidente Lula afirmou que o Brasil vai ser ambicioso em Copenhague?, disse o ministro Figueiredo, ?Esse plano de ação é a transformação mais cabal que o Brasil vai para Copenhague para ser parte da solução e não para ser parte do problema?.
?Esse compromisso vai dar uma injeção de ânimo nas negociações internacionais, pode mexer em posições de países que estão na retranca. Sobretudo países ricos e desenvolvidos que deveriam cortar muito mais emissões, que deveriam investir muito mais em fundos globais tanto para mitigação, quanto para adaptação de países mais pobres que estão pagando pelo o que os mais ricos fazem?, relatou Minc, referindo-se a uma análise do ministro de Meio Ambiente da Noruega, Erik Solheim, com quem almoçou na véspera.
No entanto os ministros não foram enfáticos ao confirmar a presença de Lula na conferência, o que irá depender da participação de outros líderes mundiais. ?O presidente está incitando seus pares a comparecerem. Não dá para ele ir sozinho. Ele discutir com ele mesmo?, finalizou Dilma Roussef.
As metas de redução de 36,1% a 38,9% das emissões previstas para 2020 - de acordo com o crescimento econômico do país, de 4% a 6% - anunciadas hoje são consideradas pelo WWF-Brasil um passo político muito importante dado na direção correta pelo governo brasileiro.
Os números foram anunciados um dia depois da divulgação da menor taxa de desmatamento na Amazônia dos últimos 21 anos. Os ministros Carlos Minc e Dilma Rousseff anunciaram as metas como voluntárias e informaram que o país deverá apresentá-las em Copenhague.
Para a secretária-geral do WWF-Brasil, Denise Hamú, o compromisso anunciado nesta sexta-feira (13/11) pode ajudar a destravar e impulsionar as negociações de clima rumo a um novo acordo global em Copenhague, que deve ser assinado em dezembro deste ano.
"Ao apresentar esses números, o Brasil passa da condição de um simples cobrador dos países desenvolvidos a uma nação que pode dar o exemplo e ser seguida na construção de um novo modelo de desenvolvimento de baixo carbono para o mundo", afirma.
"Mas vale lembrar que os dados ainda precisam ser mais detalhados. Não temos certeza de qual é o cenário de referência utilizado, ou seja, como o governo brasileiro estimou a tendência de crescimento de emissões do Brasil até o final da próxima década. Não sabemos também como iremos atingir estas metas. Não há informação detalhada sobre todas as ações nos diferentes setores da economia e qual nosso plano de ação de baixo carbono. E é fundamental que todas as políticas de governo sejam coerentes com o anúncio feito hoje", ressalta Denise Hamú.
No âmbito internacional das negociações de clima, o Brasil aumenta sua legitimidade para exigir dos países desenvolvidos um compromisso claro de apoio financeiro aos países em desenvolvimento para o estabelecimento de ações apropriadas para a adaptação aos efeitos do aquecimento global.
É importante agora transformá-las em Ações Nacionais Apropriadas de Mitigação (Namas), com informações claras de como iremos atingi-las.
"As Namas são importantes, mas não podem estar desconectadas do contexto nacional. Precisamos na verdade de um plano de ação de baixo carbono, que é o que se espera do nosso Plano Nacional de Mudanças Climáticas, a ser revisado em 2010, e definir como iremos registrar tais ações no âmbito Convenção de Clima", explica Carlos Rittl, coordenador do programa Mudanças Climáticas e Energia do WWF-Brasil.
Na revisão do Plano, é preciso haver, além da definição das metas anunciadas hoje, um detalhamento das ações a serem desenvolvidas e também dos mecanismos legais e financeiros que tornem isso possível no curto, médio e longo prazos.
"Nosso Plano Nacional deve ser uma referência prática para políticas estaduais e municipais de ação contra o aquecimento global e de enfrentamento de suas conseqüências", diz Rittl.
"Ele deve servir também de referência às ações do setor privado no combate ao aquecimento global e engajar diferentes setores da sociedade em seu desenvolvimento, como movimentos sociais, sociedade civil, setor privado, instituições de pesquisa", completa.
Em sua canção Blowing in the Wind, Bob Dilan dizia, nos agitados anos 60, que as respostas a perguntas existenciais estariam sendo sopradas pelo vento. Filosofia à parte, no campo mais pragmático, a resposta para parte das perguntas sobre soberania e segurança energética brasileira está, literalmente, ao vento.
Com uma matriz elétrica tão fortemente ancorada em hidrelétricas o Brasil está sujeito a poucas fontes alternativas, em um ambiente de incertezas impostas pelas mudanças climáticas.
O WWF-Brasil vem propondo, desde 2006, com seu estudo Agenda Elétrica Sustentável 2020, até de forma considerada conservadora, alternativas que poderiam ser adotadas até 2020, com o investimento adequado e vontade política: o uso da biomassa para produzir 7,6% da energia do país e energia eólica para suprir 6% da demanda. Isto reduziria o percentual do uso de energia hidrelétrica do país de 75% para 67,9%.
O que dizem os ventos ? Entre os meios de produção de energia de forma limpa, renovável e de baixo impacto, a energia eólica destaca-se, no Brasil, como uma das mais promissoras entre as consideradas ?não convencionais?.
O Atlas de Energia Elétrica do Brasil, publicado pela Agência Brasileira de Energia Elétrica, estabelece seu potencial de produção em 143,4 gigawatts (GW). Isto equivale a dez vezes a produção de Itaipu (14GW), que hoje é responsável por em torno de 20% do suprimento de energia elétrica do país ? com variações sazonais.
Na Europa, onde a produção eólica teve seu tímido início há pouco mais de 30 anos, com sua primeira turbina ligada à rede pública instalada na Dinamarca, a energia eólica cresce, em termos de capacidade instalada, mais que as ditas convencionais (carvão, gás, nuclear, hidroelétricas), segundo a Associação Européia de Energia Eólica (Ewea, na sigla em inglês). No ano passado, 43% de todas as novas usinas elétricas instaladas no Velho Continente foram eólicas.
Já no Brasil, o primeiro projeto foi instalado na Ilha de Fernando de Noronhoa, em 1992, para substituir a produção à diesel. À época, a turbina gerava 10% de toda energia da Ilha, mas já representava uma economia de 70 mil litros de óleo por ano. Hoje, duas turbinas geram 25% da energia de Fernando de Noronha.
Atualmente, existem, no Brasil, segundo dados da Aneel, 36 empreendimentos de produção de energia eólica em operação no Brasil, com produção de 602.284 kW, ou 0,57% dos 105.853.740 kW produzidos pelos 2.138 empreendimentos em operação.
Existem outros 55 projetos em andamento, dos quais dez estão em construção e outros 45 foram outorgados entre 1998 e 2009, mas ainda não iniciaram a construção.
Incentivos e vantagens ? Existe uma corrente de ceticismo (talvez até incentivada por setores concorrentes), em relação à produção de energia eólica. Seus principais críticos referem-se ao custo da instalação do equipamento, ainda muito alto, talvez por falta de escala.
Técnicos do WWF-Brasil concordam que a energia eólica é a mais cara, mas acreditam que a estrutura de preços pode tornar-se competitiva com incentivos fiscais, regulatórios etc.
Por outro lado, o Brasil tem algumas vantagens para as eólicas em relação a outros países, de acordo com o pesquisador Roberto Brandão, do Grupo de Estudos do Setor Elétrico/Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Gesel-UFRJ). Ele acredita que o país tem uma vocação expressiva para a produção de energia eólica nos próximos dez anos.
A primeira característica positiva é a possibilidade, a baixo custo, de alternar de forma imediata o fornecimento por outras fontes (como a hidrelétrica) nos períodos em que não houver vento para o equipamento.
?A produção de energia eólica é intermitente, em função dos ventos, o que obriga a um sistema de back up que garanta o fornecimento contínuo de energia?, explicou Brandão.
Em segundo lugar, o país já dispõe de uma rede de transmissão de energia a longa distância, pelas próprias características de sua matriz elétrica. ?Estas são duas vantagens do Brasil na questão do custo de instalação e agregação da produção eólica ao sistema?, acredita o pesquisador.
Outra vantagem para o sistema no Brasil fica por conta dos caprichos da natureza: durante a época de estiagem, quando os reservatórios das hidrelétricas estão baixos é quando aumenta a intensidade dos ventos.
?As novas hidrelétricas não são mais construídas com grandes reservatórios. Portanto, não têm como estocar tanta água para a época das secas. Então, a complementaridade dos dois sistemas é uma enorme vantagem?, disse Roberto Brandão.
?Leilão é balão de ensaio?, diz pesquisador -- No próximo dia 14 de dezembro, o Brasil irá assistir ao seu primeiro Leilão de Energia Eólica. Devem ser comercializados cerca de 1.000MW, nas previsões da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica). Os leilões são os mecanismos estabelecidos pela União para a comercialização de energia no país, nos quais os empreendimentos que apresentarem o menor custo de geração saem vencedores.
Além de ter uma importância simbólica para o mercado e representar um aceno político do governo, às vésperas das negociações sobre o clima em Copenhague, o leilão pode ser um grande balão de ensaio para a indústria de equipamentos de produção de energia eólica.
É nisso que acredita Roberto Brandão. Segundo ele, a expectativa da indústria é ter uma indicação de mercado para planejamento futuro.
?E acho este balão de ensaio importante. O governo nem precisa contratar muito. Se contratar 500MW a um preço baixo já é um indicador de como uma política industrial para o setor pode reduzir ainda mais o custo?, analisou Brandão.
Na terça-feira (10/11), metade do país ficou às escuras durante quase cinco horas, levando o completo caos a cidades como São Paulo e Rio de Janeiro, que consomem mais de 44,6% da energia residencial no país. Milhões de pessoas em mais de 800 cidades de 18 estados do país e em todo Paraguai foram atingidas diretamente pela falta da energia elétrica da Usina Binacional de Itaipu.
De acordo com o Operador Nacional do Sistema (ONS), São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo foram totalmente afetados. Já os estados de Minas Gerais, Mato Grosso, Goiás, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Acre, Rondônia, Bahia, Sergipe, Paraíba, Alagoas, Pernambuco e Rio Grande do Norte foram afetados parcialmente.
Naquela noite, em entrevista coletiva, o ministro das Minas e Energia atribuía a falha a ?questões atmosféricas?, tese reforçada pelos porta-vozes de Itaipu de que o problema estaria na transmissão e não na geração de energia. Furnas informou que a falha ocorreu em três linhas de transmissão entre os estados de Paraná e São Paulo.
O fato é que, sem ter para onde enviar os 14 gigawatts de potência geradas naquele instante, todas as turbinas de Itaipu foram automaticamente desligadas. Os porta-vozes de Itaipu disseram que a usina operava a toda potência, e que, no momento do apagão, era esta a energia que abastecia a maior parte das regiões dos estados atingidos.
Diversificando o menu -- Enquanto especialistas e críticos vão aos jornais falar da ?fragilidade do sistema?, ?falta de investimentos? ou ?falha de gestão?, pouquíssimos se lembraram de chamar a atenção para uma possibilidade há muito defendida pelo WWF-Brasil: a inclusão, no sistema, de fontes renováveis não convencionais limpas e investimento em eficiência energética.
Atualmente, a matriz energética depende fortemente de energia hidrelétrica, com apoio de usinas termelétricas ? que, diga-se de passagem, são altamente poluentes ? e, em menor grau, de usinas nucleares, eólicas e de biomassa. Com todos os ovos em uma só cesta, seria presumível que uma falha pudesse ocorrer, com grande impacto.
O WWF-Brasil defende a diversificação das fontes de energia limpa ? principalmente com o uso de produção eólica e de biomassa ? como forma de preparar o país para as incertezas de um futuro pautado pelas mudanças climáticas (que atingem primeiramente os recursos hídricos, fonte primordial da matriz brasileira, hoje), e reduzir o impacto da produção de energia sobre o ambiente e as pessoas.
Para o WWF-Brasil não se trata de substituir a energia hidrelétrica pela produzida por fontes não convencionais, mas de oferecer ao sistema um menu diversificado e ambientalmente sustentável, que possa ser somado à matriz.
A organização ambiental acredita que investimentos de médio e longo prazo em novas fontes de energia não somente irão oferecer segurança energética como, também, reduzir a dependência de recursos hídricos e a demanda por novas barragens e seus impactos negativos sobre o ambiente e sobre a cultura e o meio de vida das populações ribeirinhas.
Alternativas -- Entre as chamadas fontes alternativas ou não convencionais de energia elétrica destaca-se a eólica ? energia produzida pelos ventos ? que, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em seu Atlas da Energia Elétrica do Brasil, tem um potencial de nada menos que 143,4 GW ? ou dez Itaipus ? ,metade dos quais concentrados no Nordeste.
Enquanto isto, o boom de produção de álcool esperado para um futuro próximo pode ampliar o volume de biomassa residual da cana, que, hoje, tem um potencial de produção de cerca de 10GW, apenas no Sudeste. Atualmente, somente 3,1GW são efetivamente aproveitados.
A Agenda Elétrica Sustentável 2020, do WWF-Brasil, publicada em 2006, propõe um cardápio considerado até conservador, que poderia ser oferecido em 2020, com o investimento adequado e a vontade política necessária: a biomassa responderia por 7,6% da energia produzida no país e a produção eólica ofereceria 6%. O percentual de energia hidrelétrica do país seria reduzido de 75% para 67,9%. Já seria um ganho enorme para a natureza, para a população e para os negócios.
Redução significativa nos índices de desmatamento na região amazônica é vista como muito positiva e deve ser alcançada também em outros biomas como o Cerrado
Bruno Taitson, de Brasília*
Os números de queda do desmatamento na Amazônia entre agosto de 2008 e julho de 2009, anunciados nesta quinta-feira (12 de novembro) em Brasília, representam um significativo resultado para o Brasil. O desafio principal para a sociedade brasileira é fazer com que as políticas que contribuíram para a diminuição sejam aprimoradas.
Em cerimônia que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros de Estado, governadores dos estados amazônicos e prefeitos, foi anunciado um desmatamento de 7.008 quilômetros quadrados. A área é 45% menor que a desmatada entre agosto de 2007 e julho de 2008.
Segundo Denise Hamú, secretária-geral do WWF-Brasil, é fundamental reconhecer os esforços dos governos federal e estaduais, bem como de toda a sociedade brasileira, mas é necessário ir além. "A queda no desmatamento precisa continuar de forma sustentável e deve acontecer, além da Amazônia, nos demais biomas brasileiros, como o Cerrado", avaliou.
A secretária-geral do WWF-Brasil acrescentou que a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima, a ser realizada em Copenhague em dezembro, será uma boa oportunidade para o Brasil defender a adoção de compromissos claros e ambiciosos de redução de emissões por parte dos países participantes.
"Números do desmatamento, como os divulgados pelo presidente Lula, reforçam as credenciais brasileiras para liderar as negociações do clima e ter papel de protagonismo na construção de um novo modelo de desenvolvimento para o mundo, que respeite o meio ambiente e as pessoas", ressaltou Denise Hamú.
No caso dos outros biomas, também em situação de risco, a situação mais crítica acontece no Cerrado. Enquanto o desmatamento na Amazônia finalmente caiu para um patamar inferior aos 10 mil km2/ano, no Cerrado ultrapassa os 20 mil km2.
De acordo com Cláudio Maretti, superintendente de Conservação do WWF-Brasil, além de diminuir as emissões causadas pelo desmatamento da Amazônia, o país precisa trabalhar para que as reduções aconteçam na indústria, no setor de transportes e principalmente nos processos de geração e transmissão de energia. "Afinal, o planeta precisa urgentemente de reduções expressivas nas emissões dos gases de efeito estufa", disse.
Para o superintendente do WWF-Brasil, entre os esforços positivos por parte do Governo Federal que precisam ser consolidados estão criação e implementação de unidades de conservação, promoção do uso sustentável das florestas, restrição na oferta de créditos públicos para grileiros e desmatadores ilegais e ações de regularização fundiária. Também é necessário minimizar os impactos gerados por grandes obras de infraestrutura como rodovias e hidrelétricas.
Adicionalmente, para Cláudio Maretti, é indispensável que o sistema de pagamentos por serviços ecológicos - que consiste em remunerar produtores por conservar a floresta em pé - seja implantado de forma consistente.
Fundamental também é a manutenção do Código Florestal, conjunto de leis em vigor e essencial para a manutenção da biodiversidade e dos processos ecológicos, além de preparar o país para as adaptações às mudanças climáticas. Atualmente, o Código Florestal está sendo ameaçado de sofrer modificações no Congresso Nacional.
Além dos números do desmatamento, o Governo Federal apresentou na cerimônia desta quinta-feira resultados das operações Arco Verde e Terra Legal, voltadas para regularização fundiária, assistência técnica em manejo e boas práticas para produtores e acesso a serviços públicos e documentos.
*Colaboraram Isadora de Afrodite e Mariana Ramos
12/11/2009 12:00 AM
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