Suspenso Concurso para Oficial de Justiça por decisão do CNJ.

Está suspensa a realização do Concurso para Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do R...Leia mais

Sarney lê no plenário do Senado nomes de indicados para o CNJ e CNMP

O presidente do Senado Federal, José Sarney, leu em Plenário, na noite desta quinta-feira, os ofício...Leia mais

STJ acolhe recurso de empresa de cinema que proibiu pai e filho de ver filme impróprio à idade da criança

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça acolheu recurso da United Cinemas International Bra...Leia mais

PGR recomenda extinção de ação contra refúgio concedido a Cesare Battisti

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, encaminhou ontem (7) ao Supremo Tribuna...Leia mais

STF elimina documentos para racionalizar trabalho e economizar recursos

Cerimônia realizada ontem (7) marcou a primeira eliminação de documentos do arquivo do Supremo Tribu...Leia mais

Casada em comunhão universal, mas separada de fato, não tem direito à herança do marido

É impossível a comunicação dos bens adquiridos após a ruptura da vida conjugal, ainda que os cônjuge...Leia mais

Governo isenta importação de papel do pagamento do PIS/Pasep e da Cofins

A edição de hoje (8) do Diário Oficial da União traz publicada a norma que isenta a importação de pa...Leia mais

Tribunal extingue punição a idoso que falsificava dinheiro

O artigo 115 do Código Penal não deve ser interpretado de forma restrita, para ser mais favorável ao...Leia mais

Lula diz que poupador será primeiro a saber de possíveis mudanças

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (8) que ainda não há uma decisão do governo sobre ...Leia mais

AMBEV é condenada por usar assédio moral para aumentar produtividade

A Terceira Turma do TST restabeleceu sentença que condenou a Companhia de Bebidas das Américas – Amb...Leia mais