Aprovados dois projetos que abrem créditos em favor da Eletrobrás

O Plenário do Congresso aprovou na noite desta quarta-feira (6), em regime de urgência, dois projetos de lei que beneficiam as Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobrás). As matérias foram incluídas na pauta de votações da sessão conjunta da Câmara e do Senado que analisou os vetos parciais ou integrais do presidente da República a 129 propostas aprovadas pelo Legislativo. As matérias serão encaminhadas à sanção.

Parlamentares aprovam abertura de crédito extraordinário de R$ 1 bilhão aos municípios

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (6), como item extra-pauta da reunião convocada para análise dos vetos presidenciais, o Projeto de Lei do Congresso (PLN) 8/09, que abre crédito especial ao Orçamento da União para a transferência de R$ 1 bilhão em recursos adicionais destinados ao Distrito Federal, estados e municípios. A discussão, que deveria ter se iniciado na Comissão Mista de Orçamento (CMO), foi transferida para o Plenário graças a um requerimento de urgência.A matéria vai à sanção presidencial.

Congresso aprecia 943 vetos presidenciais; acordo prevê aprovação de todos

O Congresso Nacional votou na noite desta quarta-feira (6) um total de 943 vetos do presidente da República a diversos projetos de lei. A apuração deve ser feita apenas pela manhã desta quinta-feira (7), mas um acordo entre os líderes partidários determinou que fossem apreciados somente os vetos que não geram controvérsia. Havia 1.012 vetos na pauta da sessão desta quarta-feira. A previsão é que todos sejam aprovados - ou seja, mantidos. Os vetos considerados polêmicos, por sua vez, devem ser analisados na próxima semana.

Concluída análise de vetos

O 1º vice-presidente do Congresso Nacional, deputado Marco Maia, declarou há pouco que está encerrada a votação de 943 vetos do presidente da República a dispositivos de 119 projetos aprovados pelas duas Casas. As urnas foram lacradas e deverão ser abertas a partir das 10h desta quinta-feira (7), para que a Secretaria Especial de Informática do Senado (Prodasen) proceda à apuração.

Congresso vota liberação de R$ 1 bilhão para municípios

O Senado e a Câmara dos deputados votam neste momento, em sessão conjunta, o projeto de lei do Congresso (PLN 8/09) de autoria do Poder Executivo que abre crédito especial no valor de R$ 1 bilhão em favor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O intuito de projeto é compensar os municípios pela variação negativa dos repasses do FPM ocorrida neste ano.

Congresso aprecia vetos presidenciais

Começou há pouco a sessão conjunta da Câmara e do Senado, com o objetivo de analisar os vetos parciais ou integrais do Presidente da República a 129 projetos de lei aprovados pelo Congresso Nacional. Ao todo, os parlamentares vão apreciar 1.012 vetos, já que muitos projetos tiveram vários artigos suprimidos. Nesta sessão, serão analisados os vetos em relação aos quais não se espera polêmica. Ou seja, vetos que devem ser mantidos pelos parlamentares.

Senado e Câmara reúnem-se nesta quarta para analisar 1.012 vetos presidenciais

Senadores e deputados realizam, nesta quarta-feira (6), às 19h, no Plenário da Câmara, sessão conjunta com o objetivo de analisar os vetos parciais ou integrais do Presidente da República a 129 projetos de lei aprovados pelo Congresso Nacional. Ao todo, os parlamentares vão apreciar 1.012 vetos, já que muitos projetos tiveram vários artigos suprimidos.

Confirmadas sessões do Congresso para apreciação de vetos

O 1º vice-presidente do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO), anunciou há pouco, ao presidir os trabalhos em Plenário, a realização de duas sessões conjuntas do Senado e da Câmara dos deputados com o intuito de examinar vetos presidenciais a dispositivos aprovados pelas duas Casas. A convocação das duas reuniões atende a acordo firmado entre os senadores na semana passada.

A primeira reunião ocorrerá nesta quarta-feira, a partir das 19h, no Plenário da Câmara dos Deputados. Nela, serão analisados os vetos a respeito dos quais há acordo. A outra sessão do Congresso será no dia 13 de maio, a partir das 9h também no Plenário da Câmara. Na ocasião, os senadores e deputados deverão deliberar sobre vetos presidenciais a respeitos dos quais há divergências, como o veto a uma emenda incluída por senadores e deputados ao PLV 18/06, que concede reajuste de 16,67% aos benefícios pagos a aposentados e pensionistas em 2006.