Índios voltam a invadir prédio da Funasa no centro de SP

Os índios que estavam acampados em frente ao prédio da Funasa (Fundação Nacional da Saúde) em São Paulo na noite de quinta-feira (6) invadiram novamente o local na manhã desta sexta-feira. Segundo funcionários, os indígenas bloqueiam as saídas do prédio. A manisfestação dos indígenas é pela demissão do coordenador da Funasa em São Paulo, Raze Rezek e por maior assistência do órgão às aldeia do Estado. A primeira invasão do local ocorreu na manhã de terça-feira (5), quando cerca de cem indígenas fizeram funcionários reféns. Eles só deixaram o prédio na noite de quarta-feira (6), após promessa de Rezek de pedir demissão ao presidente nacional do órgão, Danilo Forte. Leia mais (08/05/2009 - 10h23)

Câmara reduz prazo para deputados prestarem contas

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), reduziu o prazo para que os deputados apresentem suas despesas com verbas indenizatórias. Antes, no limite, havia um prazo de até 24 meses. Agora, esse período caiu para até nove meses. A regra anterior, criada em 2003, era elástica. Determinava que os gastos de um ano poderiam ser cobrados até o dia 31 de dezembro do ano seguinte. Essa brecha não era muito usada, pois os deputados preferiam entregar rapidamente a nota para serem ressarcidos. Cada um pode gastar até R$ 15 mil por mês com aluguel de escritório nos Estados, telefone e gasolina, entre outros. Devido aos escândalos na Câmara, decidiu-se colocar a prestação de contas das verbas indenizatórias na internet a partir de abril. Leia mais (08/05/2009 - 09h14)

Painel da Folha: Dilma terá agenda seletiva após anunciar tratamento de saúde

Reunidos na segunda-feira, nove dias depois de anunciado o tratamento de saúde da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), uma espécie de conselho informal de sua candidatura reuniu-se no Planalto, informa hoje o "Painel" da Folha, editado por Renata Lo Prete (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL). No encontro, em que estavam, além da ministra, o marqueteiro João Santana, o chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, e o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel, decidiu-se que a agenda de Dilma será, a partir de agora, mais seletiva. A prioridade continuará sendo inaugurações do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Eventos internos do PT terão menos espaço, assim como cerimônias palacianas de baixo potencial midiático. Leia mais (08/05/2009 - 08h52)

Ex-diretor do Senado mantém apartamento funcional

Quase dois meses após se afastar da diretoria de Recursos Humanos do Senado, João Carlos Zoghbi ainda não devolveu o apartamento funcional que motivou sua saída do cargo, informa reportagem de Adriano Ceolin e Andreza Matais na edição desta sexta-feira da Folha de S.Paulo (íntegra disponível para assinantes do UOL ou do jornal). Desde 1999 o imóvel está cedido a ele, mas só neste ano descobriu-se que quem morava no local eram parentes do servidor que não trabalham na Casa. Veja os escândalos no Congresso em 2009 A Secretaria de Administração de Material e Patrimônio do Senado já enviou dois ofícios a Zoghbi cobrando a entrega do apartamento. Segundo o termo de permissão de uso, ele tinha de devolver o imóvel em até 30 dias --como anunciou a entrega do imóvel em 12 de março, ele deveria ter finalizado o processo até 12 de abril. Leia mais (08/05/2009 - 08h33)

Novo advogado de Cesare Battisti apela a jurisprudência para evitar extradição

A troca do advogado do ex-ativista italiano Cesare Battisti, preso no Brasil desde 2007, gerou mudanças nos rumos de sua defesa no STF (Supremo Tribunal Federal). Luís Roberto Barroso, que assumiu no lugar do petista e ex-deputado Luís Eduardo Greenhalgh, enviou nesta semana ao tribunal uma nova linha de argumentação. Um dos fundamentos, e que coincide com interpretação do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, fala sobre a "antiga e tradicional jurisprudência" do STF, nas palavras de Barroso, de não rever o mérito de decisão política. A concessão de refúgio a Battisti pelo Brasil foi política, como disse o ministro Tarso Genro (Justiça), responsável pela medida. Leia mais (08/05/2009 - 08h22)

Lobby elétrico pede fim de regra contra emissão de CO2

Uma usina termelétrica movida a carvão de 100 megawatts precisará reflorestar uma área equivalente a pelo menos 25 vezes o parque Ibirapuera e terá de investir cerca de R$ 200 milhões para compensar suas emissões de gases-estufa. Com esse cálculo no papel, o lobby do setor elétrico se movimenta para revogar a regra baixada há três semanas que obriga novas usinas térmicas a carvão e óleo combustível a compensarem integralmente as emissões. "Não tem volta", reagiu o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) depois de seus assessores receberem as contas do Instituto Acende Brasil, baseadas no tempo médio de funcionamento das usinas termelétricas, de 20% ao ano. "A medida está certa, e a conta, errada: a gente quer menos usinas térmicas a óleo e carvão, o ideal é que não tivéssemos mais esse tipo de usina", completou. Minc contou que, originalmente, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) exigiria compensação das emissões de carbono também das usinas térmicas a gás. Estas, em maior número, não foram alcançadas, porém, pelas novas regras a pedido do Ministério de Minas e Energia. Leia mais (08/05/2009 - 08h18)

Justiça manda prefeituras devolver R$ 320 milhões ao governo do Maranhão

O governo do Maranhão obteve na Justiça a devolução aos cofres do Estado de cerca de R$ 320 milhões repassados a prefeituras por meio de 48 convênios assinados pelo ex-governador Jackson Lago (PDT). O estorno do dinheiro já depositado em contas correntes das prefeituras foi determinado anteontem pelo juiz Megbel Abdala, da 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís. O ex-governador teve o mandato cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e deixou o cargo no dia 17 de abril. Em seu lugar, assumiu Roseana Sarney (PMDB), segunda colocada na eleição de 2006. Leia mais (08/05/2009 - 08h06)

Veja as manchetes dos principais jornais nesta sexta

* Jornais nacionais Folha de S.Paulo
Brasil confirma 4 casos de gripe suína Leia mais (08/05/2009 - 07h26)

Doação eleitoral eleva valor de obras públicas, diz Tarso

O ministro Tarso Genro (Justiça), pré-candidato do PT ao governo do Rio Grande do Sul, disse ontem que empresários brasileiros embutem nos preços das concorrências públicas das quais participam um valor extra que será destinado ao financiamento de campanhas eleitorais. Ao defender mudanças no sistema eleitoral, Tarso afirmou que a redução de preços de obras públicas e o barateamento das campanhas eleitorais são efeitos esperados do financiamento público das campanhas --um dos pontos da reforma política que o Congresso Nacional discute. Pela legislação em vigor, empresas e pessoas físicas podem fazer doações diretamente a candidatos e partidos. Leia mais (08/05/2009 - 07h14)

LIVRARIA: De Lula às mudanças na Câmara dos Deputados

A Livraria da Folha oferece livros sobre os grandes temas e questões do Brasil. Da ditadura ao racismo, da violência ao governo Lula, os livros cobrem a política, a economia, a história e a cultura nacionais.

* HISTÓRIA Leia mais (07/05/2009 - 23h45)