Indígenas criticam PEC sobre demarcação de terras

Líderes indígenas, que participam do 6º Acampamento Terra Livre, pediram a rejeição da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 38/99, do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que inclui entre as competências do Senado a aprovação de demarcações de terras indígenas (as TIs).

Pedófilos poderão ser punidos com até 30 anos de prisão

A comissão parlamentar de inquérito (CPI da Pedofilia) aprovou, nesta quinta-feira (7), o texto do projeto de lei que será apresentado para tipificar o crime de pedofilia. A proposta pune com 16 a 30 anos de prisão quem praticar violência sexual contra crianças ou adolescentes, caso a vítima venha a morrer.

Minc e presidente da Funai são convidados para debater licença ambiental em obras do PAC

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Augusto Freitas de Meira, participarão de audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) para prestar esclarecimentos sobre o processo de licenciamento ambiental das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

CI aprova Ivo Borges para diretor da ANTT

Ivo Borges de Lima poderá ser o mais novo diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A indicação encaminhada pela Presidência da República do assistente social e pós-graduado em comunicação social foi aprovada nesta quinta-feira (7) pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) e segue agora para análise do Plenário.

Aprovadas indicações para agências reguladoras

Comissão de Infraestrutura referendou as indicações para as agências Nacional deTelecomunicações (Anatel) e de Transportes Terrestres (ANTT). Leia a cobertura completa.

CRE aprova proposta para ouvir o ministro da Defesa

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, comparecerá à Comissão de Relações Exteriores para discutir os parâmetros da estratégia de defesa do país. Requerimento com o convite, de autoria do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), foi aprovado pela comissão nesta quinta-feira (7). Não há ainda definição sobre a data da reunião.

Aprovados embaixadores para Finlândia, Sudão e Serra Leoa

Por unanimidade de votos, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou três mensagens presidenciais com indicações de diplomatas para chefiar embaixadas brasileiras. Na primeira, Armando Vitor Boisson Cardoso é indicado para o cargo de embaixador na Finlândia e, cumulativamente, na República da Estônia. Também foi acolhida a indicação do diplomata Antonio Carlos do Nascimento Pedro para a embaixada no Sudão e do embaixador na Guiné, José Fiúza Neto, para o cargo cumulativo de representante diplomático do Brasil em Serra Leoa. As indicações seguem para deliberação em Plenário.

Aprovada na CI indicação de João Batista de Rezende para direção da Anatel

A indicação do nome do economista João Batista de Rezende foi aprovada, nesta quinta-feira (7), pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), para integrar o conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Infraestrutura aprova indicação para diretoria da ANTT

A indicação do nome de Ivo Borges de Lima acaba de ser aprovada pelos senadores da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) para compor o conselho diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Sua indicação, feita pela Presidência da República, recebeu parecer favorável do relator, senador Marconi Perillo (PSDB-GO) na CI, mas ainda será examinada pelo Plenário.

CPI da Pedofilia ouve psicóloga de Hospital Pérola Byington

A psicóloga Daniela Pedroso, que atua no serviço de atenção à mulher em situação de violência sexual do Hospital Pérola Byington, está falando agora na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga denúncias de Pedofilia. O hospital é especializado no atendimento de pessoas, em especial crianças abusadas sexualmente. A especialista comenta recente estudo realizado pelo hospital, em São Paulo, que indicou que cerca de 50% dos pacientes atendidos pelo hospital, vítimas de abuso sexual em 2008, são crianças. Após a audiência pública, os senadores vão se dedicar à votação de requerimentos e projetos de lei.