ANPR divulga lista de candidatos ao cargo de procurador-geral da República

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou ontem (6) os nomes dos cinco...Leia mais

CPI aprova relatório que pede indiciamento de Dantas e poupa Protógenes e Lacerda

A CPI das Escutas Clandestinas da Câmara aprovou nesta quinta-feira o relatório final da comissão co...Leia mais

STJ unifica entendimento sobre notificação de IPTU, ônus das provas e prescrição do tributo

O envio ao endereço do contribuinte do carnê de pagamento do imposto predial e territorial urbano (I...Leia mais

CNJ publica norma sobre viagens de crianças ao exterior

A edição de hoje (7) do Diário Oficial da União traz publicada a norma do Conselho Nacional de Justi...Leia mais

Gravidade do crime não é determinante para aplicar prisão em regime fechado

Com base no entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça de que, fixada a pena base no mín...Leia mais

Ex-senador Bornhausen usou cota de passagem após deixar a Casa, diz site

Mesmo após o fim do seu mandato como senador, em 2007, o ex-presidente do DEM Jorge Borhausen (SC) e...Leia mais

Férias e seu 1/3 estão isentos de IR em caso de rescisão de contrato de trabalho

Os valores recebidos em decorrência de rescisão de contrato de trabalho e referentes às férias propo...Leia mais

Relatório final da CPI dos grampos é lido na Câmara

A deputada Iriny Lopes (PT-ES) leu hoje (7) o relatório final das atividades da Comissão Parlamentar...Leia mais

Poupança tem mais saques do que depósitos pelo segundo mês seguido

As retiradas da caderneta de poupança superaram os depósitos em abril, segundo dados divulgados hoje...Leia mais

TJPE negociou o pagamento de R$ 2 milhões em precatórios

A Mesa de Conciliação de Precatórios do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) conseguiu negociar ...Leia mais