Opportunity diz que pedido de indiciamento de Daniel Dantas é "arbitrário"

O grupo Opportunity divulgou nota hoje para criticar a CPI das Escutas Telefônicas da Câmara, que aprovou relatório sugerindo o indiciamento do banqueiro Daniel Dantas por interceptações clandestinas. Na nota, o grupo diz que o indiciamento de Dantas é arbitrário. "O Opportunity já encaminhou à CPI todas as provas de que esse indiciamento é arbitrário e não tem correlação com a verdade", diz o comunicado. Na nota, o Opportunity diz que a CPI ignora documentos que mostram que Dantas não responde a nenhum inquérito por escutas telefônicas. Leia mais (07/05/2009 - 13h52)

Oposição acusa CPI de aprovar relatório que blinda aliados do governo

Integrantes da CPI das Escutas Clandestinas da Câmara criticaram nesta quinta-feira a aprovação do relatório final da comissão sem os indiciamentos do delegado Protógenes Queiroz, da Polícia Federal, e do ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) Paulo Lacerda. A oposição acusa a base aliada governista de aprovar um relatório que "blinda" aliados do Palácio do Planalto acusados de envolvimento em escutas clandestinas. O presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), disse que o governo "não tem interesse em investigar os próprios agentes públicos envolvidos em suspeitas de escutas ilegais". O deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) disse que concordou apenas em anexar as sugestões de indiciamento de Protógenes e Dantas ao relatório final porque a oposição não tem maioria para rejeitar o relatório principal --de autoria do deputado Nelson Pellegrino (PT-BA). Leia mais (07/05/2009 - 13h10)

Tarso diz que reforma política deve ser aprovada até setembro

O ministro Tarso Genro (Justiça) afirmou nesta quinta-feira acreditar que a proposta de reforma política apresentada na Câmara tem boas possibilidades de ser votada até setembro deste ano. Segundo o ministro, caso fosse votada hoje, as propostas sobre o financiamento público de campanha e o voto em lista fechada receberiam em torno de 300 votos. Em fevereiro deste ano, Tarso e o ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) entregaram ao Congresso a proposta do governo para a reforma política, que reúne seis projetos de lei e uma PEC (proposta de emenda constitucional) a serem analisadas pelo Legislativo. "O objetivo é combater a corrupção e as estruturas institucionais que as facilitam. Os partidos serão fortalecidos e haverá mais isonomia nas campanhas, com recursos financeiros menos díspares e gastos reduzidos", afirmou Tarso nesta quinta-feira, em evento na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, segundo sua assessoria. Leia mais (07/05/2009 - 12h50)

Índios permanecem acampados em frente ao prédio da Funasa em São Paulo

Os indígenas que desocuparam na noite de ontem o prédio da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) em São Paulo permanecem acampados em frente ao edifício, na rua Bento Freitas, no centro.

Sebastião Moreira/Efe

Índios ocuparam o prédio em protesto contra a gestão do coordenador Rezek

Relator do processo contra Edmar diz que castelo existe antes de deputado ser eleito

O deputado Sergio Moraes (PTB-RS), relator do processo contra o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) no Conselho de Ética da Câmara, disse nesta quinta-feira que não avalizar "mentiras" divulgadas pela mídia. Ao sinalizar que vai arquivar o processo contra o deputado, Moraes afirmou da tribuna da Câmara que a imprensa "vendeu para o país" a ideia de que Moreira comprou um castelo avaliado em R$ 25 milhões com dinheiro desviado da Casa. Moraes disse que o castelo existe "há muitos anos", antes de Moreira ter sido eleito deputado. "Se eu entender que o deputado Edmar Moreira é inocente, vou dizer que ele é inocente; se eu achar que ele é culpado, não será a imprensa que irá pautar o que eu for fazer quando apresentar meu relatório", afirmou. "A minha conduta é reta, e não vou curvar-me. Eu sempre digo: em nome de meus filhos, prefiro apanhar de pé a ser acariciado ajoelhado", afirmou. Leia mais (07/05/2009 - 12h33)

Ex-senador Bornhausen usou cota de passagem após deixar a Casa, diz site

Mesmo após o fim do seu mandato como senador, em 2007, o ex-presidente do DEM Jorge Borhausen (SC) e seus familiares usaram a cota de passagens do Senado. Segundo o site Congresso em Foco, o ex-jogador de futebol do Grêmio Renato Sá foi um dos beneficiados pela cota do ex-senador. Veja os escândalos no Congresso em 2009 O site afirma que registros de companhias aéreas mostram que Borhausen e seus familiares usaram 13 passagens oficiais entre novembro de 2007 e outubro de 2008. Além dele, voaram a mulher, o genro --Renato Sá-- e um funcionário do casal. Leia mais (07/05/2009 - 12h21)

No Brasil, Lugo ameniza tom sobre Itaipu e diz que diálogo é a melhor ferramenta

O presidente do Paraguai, Fernando Lugo, acenou com o diálogo para resolver as questões pendentes entre seu país e o Brasil a respeito da usina hidrelétrica de Itaipu, na fronteira dos dois países. Ele está no Brasil e deve se reunir ainda hoje com o colega brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva. O Paraguai reivindica uma reestruturação do acordo para uso de Itaipu, mas enfrenta resistências junto ao governo brasileiro.

Lula Marques/Folha Imagem

Presidente do Senado, José Sarney, recebeu presidente do Paraguai, Fernando Lugo

CPI aprova relatório que pede indiciamento de Dantas e poupa Protógenes e Lacerda

A CPI das Escutas Clandestinas da Câmara aprovou nesta quinta-feira o relatório final da comissão com o pedido de indiciamento do banqueiro Daniel Dantas, do Grupo Opportunity. Para aprovar o texto após três adiamentos consecutivos, a relatora Iriny Lopes (PT-ES) incorporou ao texto os quatro votos em separado apresentados por integrantes da comissão. Os votos em separado sugerem, além do indiciamento de Dantas, os pedidos de indiciamento do delegado Protógenes Queiroz, da Polícia Federal, e Paulo Lacerda, ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência). Os votos são seguir como "anexos" do texto principal --o que na prática configura apenas a sugestão de indiciamento de Dantas pela CPI. A comissão pediu o indiciamento do banqueiro por realização de escutas telefônicas clandestinas durante a disputa do Grupo Opportunity com a Telecom Italia para a aquisição da Brasil Telecom. Leia mais (07/05/2009 - 11h44)

Ministério Público encontra irregularidades em doações de campanha de Kassab

O Ministério Público Eleitoral vai pedir à Justiça que rejeite as contas de campanha apresentadas pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), referentes às eleições de 2008. As investigações da promotoria encontraram irregularidades em doações ao prefeito e a 46 dos 55 vereadores eleitos na cidade, de quais o Ministério Público também deve pedir a impugnação das contas. O promotor Maurício Antônio Ribeiro Lopes, da 1ª Zona Eleitoral, afirma que, em sua análise, encontrou irregularidades como doações feitas por empresas que têm ligações com concessionárias de serviços públicos e doações de associações. "Esse tipo de doação é ilegal. Meu entendimento é de que essas irregularidade têm que ser coibidas", afirma o promotor.

26.out.08/Folha Imagem

Ministério Público vai pedir a impugnação das contas de campanha de Kassab

Mendes diz que juiz não pode ouvir "sujeito da esquina" e critica politização do TCU

Um dia após ser alvo de um protesto pedindo sua renúncia, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, defendeu nesta quinta-feira a independência dos juízes na análise dos processos. Mendes afirmou que o Judiciário não pode se dobrar aos anseios da opinião pública, sem levar em consideração os preceitos constitucionais. "Vamos ouvir as ruas para saber o que o povo pensa saber? O que o povo pensa sobre a concessão do habeas corpus? Isso é um problema. Não se dá independência a um juiz para que ele ficar consultando um sujeito na esquina. Temos que ter muito cuidado com isso para mantermos o Estado de Direito. Se o juiz perde isso [independência], ele perde sua bússola e deixa de ser juiz", disse.

Alan Marques/Folha Imagem

Os manifestantes espalharam 10 mil velas pelo chão da praça dos Três Poderes