Mendes diz que juiz não pode ouvir "sujeito da esquina" e critica politização do TCU

Um dia após ser alvo de um protesto pedindo sua renúncia, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, defendeu nesta quarta-feira a independência dos juízes na análise dos processos. Mendes afirmou que o Judiciário não pode se dobrar aos anseios da opinião pública, sem levar em consideração os preceitos constitucionais. "Vamos ouvir as ruas para saber o que o povo pensa saber? O que o povo pensa sobre a concessão do habeas corpus? Isso é um problema. Não se dá independência a um juiz para que ele ficar consultando um sujeito na esquina. Temos que ter muito cuidado com isso para mantermos o Estado de Direito. Se o juiz perde isso [independência], ele perde sua bússola e deixa de ser juiz", disse.

Alan Marques/Folha Imagem

Os manifestantes espalharam 10 mil velas pelo chão da praça dos Três Poderes

Nova relatora da CPI inclui pedido de indiciamento de Dantas por escutas telefônicas

A nova relatora da CPI das Escutas Clandestinas da Câmara, deputada Iriny Lopes (PT-ES), incluiu no relatório final da comissão o pedido de indiciamento do banqueiro Daniel Dantas, do Grupo Opportunity, por escutas telefônicas clandestinas. A relatora disse haver indícios de que Dantas contratou empresa para realizar escutas ilegalmente durante a disputa do Opportunity com a Telecom Italia para a aquisição da Brasil Telecom. Lopes disse que o deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), ex-relator da CPI, havia decidido incluir o indiciamento de Dantas no texto final da comissão. Na primeira versão apresentada à CPI, Pellegrino não sugeriu o indiciamento de Dantas nem de Paulo Lacerda, ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), nem Protógenes Queiroz, responsável pelo comando da Operação Satiagraha, na Polícia Federal. "O deputado Pellegrino gostaria de apresentar um relatório complementar para fazer pequenos ajustes e incluir o indiciamento do Dantas. Na disputa entre o Opportunity e Telecom Italia, ele acredita que ambos os lados se utilizaram os métodos espúrios [de escutas]", afirmou a relatora. Leia mais (07/05/2009 - 10h50)

Desenvolvimento Social vai cancelar novos benefícios do Bolsa Família em setembro

O Ministério do Desenvolvimento Social informou que começou a fazer a atualização cadastral de 3,4 milhões de beneficiários do Bolsa Família em fevereiro. As prefeituras terão até 31 de agosto para fazer as atualizações cadastrais. Os benefícios que não forem atualizados no cadastro serão bloqueados a partir de setembro. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, esses 3,4 milhões de beneficiários completaram dois anos sem atualização cadastral. Reportagem de Marta Salomon, publicada na Folha, informa que uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) flagrou milhares de proprietários de veículos, políticos, pessoas com renda acima do limite e até mortos na lista de beneficiários do Bolsa Família, além de indícios de pagamentos em duplicidade. Leia mais (07/05/2009 - 10h37)

Discussão da reforma política tenta mudar agenda de escândalos que tomou Congresso

O debate sobre a reforma política no plenário da Câmara tem dois objetivos mais visíveis e um terceiro mais oculto. A razão mais evidente para o tema voltar ao plenário é tirar o foco dos escândalos que dominam o Legislativo. O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), tomou posse em fevereiro e gastou quase todo o seu tempo respondendo sobre casos de desvios de passagens aéreas, contratação de empregadas domésticas em gabinetes ou pagamento de horas extras para funcionários nas férias. A segunda razão é o interesse pela criação de uma brecha legal para a troca de legenda. Hoje o entendimento da Justiça é que nenhum detentor de mandato pode trocar de sigla, sob pena de perda de mandato. Leia mais (07/05/2009 - 10h16)

Debate sobre reforma política começa sem consenso entre parlamentares

Um debate realizado ontem na Câmara dos Deputados com parlamentares, representantes do governo e de entidades civis foi uma amostra do tamanho da controvérsia ao redor de dois pontos em discussão na Casa: o financiamento público de campanha e a adoção do voto em lista fechada. Mesmo sob forte bombardeio, os defensores da reforma política pretendem apresentar oficialmente a proposta na semana que vem. Segundo o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), a ideia "é deflagrar o processo" após reunião com líderes e presidentes de partidos, provavelmente na próxima quarta-feira. Mas a discussão na Câmara mostrou que há consenso apenas sobre a aprovação do projeto que cria uma janela de 30 dias para a mudança de partido, dispositivo que não está citado no texto usado para discussão ontem, de autoria do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS). Leia mais (07/05/2009 - 10h15)

Gilberto Freyre rejeitou ideias racistas em ensaio de interpretação do Brasil

Ao lançar "Casa-Grande & Senzala", seu clássico ensaio de interpretação do Brasil, em 1933, Gilberto Freyre (1900-87) abriu o confronto com as teorias racistas de intérpretes consagrados do país. As idéias de valorização do negro e da cultura afro-brasileira defendidas no livro chocavam-se com as concepções raciais e os determinismos climáticos adotados por Sílvio Romero, Euclides da Cunha, Oliveira Viana e outros intelectuais da época.

Divulgação

Livro da Publifolha explica a obra e seu autor, Gilberto Freyre

Mônica Bergamo: Após demitir apadrinhados políticos, Infraero prepara PDV de R$ 171 mi

A Infraero (estatal que administra aeroportos) prepara o lançamento de um PDV (plano de demissão voluntária) que pode levar ao desligamento de 1.200 funcionários, informa a coluna de Mônica Bergamo, publicada nesta quinta-feira pela Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal). O PDV será lançado logo depois do presidente da Infraero, brigadeiro Cleonilson Nicácio, anunciar a demissão de 53 funcionários apadrinhados por políticos. A demissão dos apadrinhados políticos da Infraero provocou revolta no PMDB, partido da base aliada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Vários dos demitidos tinham ligações com caciques do PMDB. A bancada do PMDB no Senado ameaçou votar contra propostas de interesse do governo. E uma parte reivindicou de Lula o cargo do ministro José Múcio (Relações Institucionais). Mas Lula sinalizou que manterá Múcio em sua equipe. Leia mais (07/05/2009 - 09h04)

Coordenador da pré-campanha de Dilma defende volta de Delúbio

Coordenador da pré-campanha presidencial de Dilma Rousseff (Casa Civil) no Nordeste, o ex-prefeito de Recife João Paulo Lima e Silva pediu para ser o principal defensor do ex-tesoureiro Delúbio Soares na reunião do PT que decidirá sua volta ao partido, prevista para amanhã. Antes da discussão do Diretório Nacional, porém, será votada proposta de duas correntes minoritárias, a Mensagem ao Partido e a Articulação de Esquerda, para retirar o tema da pauta. Ontem, a tendência era de aprovação do adiamento. A proposta agrada ao Planalto: um de seus defensores é o chefe da assessoria especial da Presidência, Marco Aurélio Garcia. A volta de Delúbio, artífice do mensalão, rachou a cúpula do governo e praticamente todas as correntes. Enquanto o principal representante de Dilma no diretório o defende, palacianos trabalham contra. Chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho tem dito internamente que ficará difícil aceitar presidir o PT se Delúbio, que foi expulso em 2005, for anistiado. Leia mais (07/05/2009 - 09h01)

Painel da Folha: Renan resiste em ceder liderança do governo no Congresso para o PT

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) quer barrar as articulações petistas para emplacar Osmar Dias (PDT-PR) ou Ideli Salvatti (PT-SC) na liderança do governo no Congresso, informa hoje o "Painel" da Folha, editado por Renata Lo Prete (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL). De acordo com a coluna, Renan afirma que o cargo é do PMDB e ninguém tasca. O cargo era ocupado pela senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), que deixou o Congresso para assumir o governo do Maranhão. A disputa pelo cargo começou após desentendimentos entre PT e PMDB logo depois das eleições para a presidência do Senado. O petista Tião Viana (AC) perdeu a eleição para José Sarney (AP). Leia mais (07/05/2009 - 08h52)

ONU questiona o Brasil sobre muro que cerca favela do Rio

A ONU quer explicações do governo brasileiro sobre os muros que estão sendo construídos no Rio de Janeiro para cercar favelas da zona sul da capital. Essa medida é motivo de uma das preocupações levantadas durante a sabatina a que o país começou a ser submetido ontem no Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da organização. A impunidade, a perseguição a ativistas de direitos humanos, a discriminação da mulher e a omissão do governo em episódios de crimes graves foram outros problemas lembrados pelos 18 peritos do comitê. Um deles, o colombiano Alvaro Tirado Mejia, questionou a construção dos muros em favelas do Rio para conter o avanço de populações de baixa renda, que chamou de "discriminação geográfica". A pergunta ficou sem resposta. Leia mais (07/05/2009 - 08h27)