Presidente da Funasa diz que protesto de indígenas em SP é político

O presidente da Fusana (Fundação Nacional de Saúde), Danilo Forte, afirmou nesta quarta-feira que só vai tomar uma decisão sobre a entrega do cargo do coordenador do órgão em São Paulo, Raze Rezek, após a desocupação pelos índios da sede da fundação, no centro da capital paulista. Para ele, o movimento contrário à atual gestão da regional é político.

Sebastião Moreira/Efe

Índios voltam a fazer reféns em prédio da Funasa no centro de São Paulo

STF aprova Ricardo Lewandowski como ministro titular do TSE no lugar de Eros Grau

O STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou nesta quarta-feira o nome do ministro Ricardo Lewandowski, que integra a Suprema Corte, como membro titular do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Paula Simas/STF

Ricardo Lewandowski (foto) assumiu no lugar de Eros Grau, que renunciou

CPI dos Grampos adia pela terceira vez consecutiva votação de relatório final

A CPI das Escutas Clandestinas da Câmara adiou mais uma vez nesta quarta-feira a votação do relatório final da comissão. A nova relatora da CPI, deputada Iriny Lopes (PT-ES), pediu mais 24 horas para analisar os quatro votos em separado apresentados ao texto final do deputado Nelson Pellegrino (PT-BA) --que se licenciou da Câmara para assumir a Secretaria de Justiça da Bahia. É o terceiro adiamento consecutivo desde a semana passada, quando a CPI se reuniu para analisar o texto de Pellegrino. O presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), marcou a nova reunião da comissão para amanhã. A expectativa, porém, é que a votação só ocorra efetivamente na semana que vem, uma vez que os deputados prometem se estender na discussão do relatório de Pellegrino. O prazo final para a CPI encerrar os seus trabalhos termina na próxima quinta-feira (14). Iriny Lopes considerou "inédito" assumir a relatoria da CPI no momento da votação do texto final, elaborado integralmente por Pellegrino. A relatora disse que, apesar de conhecer integralmente o texto do relator, precisa de mais tempo para analisar os votos em separado --apresentados pela oposição, PSOL, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ) e pelo deputado Laerte Bessa (PMDB-RJ). Leia mais (06/05/2009 - 15h53)

Relator diz processo contra Edmar é "boi de piranha" para uso irregular de verba

O deputado Sergio Moraes (PTB-RS) sinalizou mais uma vez hoje que pretende arquivar o processo por quebra de decoro contra Edmar Moreira (sem partido-MG). Moraes é relator do processo contra Moreira no Conselho de Ética da Câmara. Moreira é investigado por suposto uso irregular da verba indenizatória. A verba indenizatória é o valor de R$ 15 mil a que os deputados têm direito para gastos relacionados com o mandato parlamentar. Moraes voltou a sinalizar, porém, que pretende arquivar o processo. Ele afirma não haver regras na Câmara que proibissem explicitamente o uso da verba indenizatória dos parlamentares em empresas de seus familiares. Leia mais (06/05/2009 - 15h48)

PSDB paulista quer meio-termo para prévias entre Serra e Aécio

Diante da insistência do governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), em manter sua pré-candidatura ao Planalto, o PSDB paulista estuda uma proposta de prévias que visa restringir o número de filiados consultados. A ideia deve ser apresentada à Executiva Nacional da sigla, que regulamentará como a possível consulta será realizada. Defensor da candidatura José Serra (PSDB), o presidente do PSDB de São Paulo, Mendes Thame, afirma que a proposta é evitar uma consulta muito ampla, que possa ser difícil de ser realizada, mas também garantir que não fique restrito aos delegados que podem votar na Convenção Nacional, marcada para junho do ano que vem. "Votar com todos os filiados é muito difícil, porque em alguns Estados nós não temos nem um cadastro e o outro extremo é que votem só os convencionais que votariam na Convenção de junho [de 2010]. Então, a proposta seria de um colegiado ampliado, em que votariam deputados federais, deputados estaduais do partido e todos que têm mandatos eletivos", afirma Thame. Leia mais (06/05/2009 - 15h40)

Sem consenso, deputados começam a discutir reforma política

Os deputados ainda não chegaram a um consenso sobre os diversos pontos da reforma política. Fidelidade partidária, lista de candidatos, financiamento público de campanha e voto de distrital são alguns dos pontos polêmicos da proposta. Hoje os deputados se reuniram na comissão geral da Câmara, que discutiu sugestões para a reforma política. Os deputados Mendes Thame e Arnaldo Madeira, ambos do PSDB-SP, defenderam na comissão geral sobre reforma política a implantação do voto distrital no país. Eles argumentaram que esse tipo de voto aproximará o eleitor de seu representante político, permitindo o barateamento da eleição e o acompanhamento do trabalho dos eleitos. "Hoje há uma grande distância entre representante e representado. A maioria das áreas urbanas está fora da representação no Parlamento. A lista fechada vai aumentar essa distância. Não há como dar representatividade para as áreas urbanas se não houver distritos", afirmou Madeira. Leia mais (06/05/2009 - 15h21)

Jucá diz que Múcio tem apoio de todo o PMDB e nega movimento para desestabilizar ministro

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse hoje que o ministro José Múcio (Relações Institucionais) tem o apoio de todo o PMDB. A declaração de Jucá mostra uma mudança no discurso dos caciques do PMDB, que se queixaram de Múcio para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última segunda-feira. "Não há pressão do PMDB ou de qualquer partido para saída do José Mucio. Ele é querido dentro de todos os partidos", disse Jucá hoje. A insatisfação do PMDB foi detonada pelas demissões de cargos comissionados da Infraero (estatal que administra os aeroportos). Somou-se o fato do PMDB ter ficado descontente com a atuação de Múcio na eleição de José Sarney (PMDB-AP) para a presidência do Senado. Múcio ficou ao lado de Tião Viana (PT-AC). Leia mais (06/05/2009 - 15h10)

Erramos: Ceder à pressão do PMDB é "cheque sem fundo", diz Ciro Gomes

Diferentemente do publicado na reportagem "Ceder à pressão do PMDB é 'cheque sem fundo', diz Ciro Gomes" (Brasil - 06/05/2009 - 08h34), produzida pela Folha de S.Paulo, reproduzida pela Folha Online, o partido do deputado Ciro Gomes é o PSB, e não o PPS. O erro foi corrigido. Leia mais (06/05/2009 - 14h15)

Funasa critica invasão indígena de sede em São Paulo

A Funasa (Fundação Nacional de Saúde) afirmou por meio de nota nesta quarta-feira repudiar a invasão por um grupo de índios de sua sede em São Paulo. Desde a manhã de ontem, cerca de cem índios permanecem no prédio da entidade, na região central da cidade, e fazem funcionários reféns. Os manifestantes --representantes de 5.000 índios de comunidades paulistas-- protestam sobre a atuação do coordenador da Funasa em São Paulo, Raze Rezek, a quem acusam de negligenciar as questões indígenas. Segundo o cacique Darã, um dos líderes do protesto, o prédio só será desocupado após a demissão de Rezek. "As mudanças de ocupantes de cargos públicos obedecem sempre a critérios de elegibilidade e capacidade de gestão, com avaliação periódica de desempenho", afirma a Funasa. Leia mais (06/05/2009 - 14h09)

Erramos: CCJ da Câmara aprova mudanças em projeto para licenças ambientais

Diferentemente do publicado na reportagem "CCJ da Câmara aprova mudanças em projeto para licenças ambientais" (Brasil - 29/04/2009 - 18h54), produzida pela Folha Online, as mudanças no projeto de lei para licenças ambientais foram aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, e não do Senado. O erro foi corrigido. Leia mais (06/05/2009 - 14h00)