Gilmar Mendes minimiza críticas e se diz indiferente a protestos

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, se mostrou indiferente à manifestação que está sendo preparada para esta quarta-feira em várias capitais do país pedindo que ele saia às ruas e deixe a Suprema Corte. Mendes minimizou as críticas e disse que os protestos fazem parte do processo democrático. Mendes afirmou que não se incomoda com tais comentários. "Não me incomoda de nenhuma maneira. A gente se qualifica na sociedade pelos amigos que se tem e inimigos que se cria", disse. O presidente do STF afirmou que foi a Corte que regulamentou e liberou a Praça dos Três Poderes para livres manifestações. "Eu vejo com grande naturalidade qualquer manifestação. Foi o STF, numa decisão da qual eu participei, que afirmou que era livre o protesto na Praça dos Três Poderes." Leia mais (06/05/2009 - 11h22)

Índios mantêm ocupação em prédio da Funasa; rua no centro de SP é interditada

A rua Bento Freitas, na região central da São Paulo, está interditada nesta quarta-feira devido a uma manifestação realizada por índios, que invadiram ontem o prédio da Funasa (Fundação Nacional de Saúde). Segundo a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), a interdição ocorre na altura do largo do Arouche, e o motorista pode usar como alternativa a rua do Arouche. Os índios aguardam a demissão do coordenador da órgão no Estado, Raze Rezek, para desocupar o local. Os manifestantes --representantes de 5.000 índios, de 37 comunidades paulistas-- protestam sobre a atuação de Rezek, a quem acusam de negligenciar as questões indígenas. Leia mais (06/05/2009 - 11h20)

Conselho de Ética deve arquivar processo contra deputado do castelo

O processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) deve ser arquivado pelo Conselho de Ética. O relator do caso, deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), afirmou à Folha Online que seu parecer vai defender o arquivamento do processo. Moraes considerou a defesa entregue pelo deputado "consistente". No entendimento do relator, o argumento de Moreira de que não houve irregularidade no uso da verba indenizatória faz sentido porque o ato da Mesa Diretora da Casa da época que tratava do benefício não proibia que o parlamentar utilizasse a verba para pagar serviços em suas próprias empresas. "Se não existia um impedimento, não existiu irregularidade", disse Moraes. O Conselho de Ética se reúne hoje para discutir a situação de Moreira. O relator vai propor uma agenda de trabalho para ouvir as testemunhas e promete pressa na conclusão do processo. "Vamos resolver isso o mais rápido possível", afirmou. Leia mais (06/05/2009 - 10h47)

Câmara deve alterar proposta de emenda à Constituição sobre precatórios

Diante de um impasse que opõe entidades do meio jurídico a um lobby suprapartidário de governadores e prefeitos, a Câmara dos Deputados deverá ser obrigada a alterar uma proposta de emenda à Constituição, já aprovada pelo Senado, que permite a Estados e municípios retardar o pagamento e obter descontos de dívidas estimadas em R$ 100 bilhões com empresas e pessoas físicas. O texto dá prazo de pelo menos 15 anos para a quitação de dívidas impostas à administração pública por decisões judiciais, conhecidas como precatórios e equivalentes a algo em torno de um quinto das receitas estaduais e municipais. Depois de três anos quase parado, o projeto ganhou impulso com a crise econômica e foi aprovado com três votações em um único dia --o 1º de abril passado. No entanto, o apoio subitamente recebido de todos os senadores não será suficiente para assegurar a ratificação pelos deputados. A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e outras entidades farão hoje uma marcha contra a proposta em Brasília. "Se ficar esse conflito, não vai passar na Câmara", avalia Eduardo Cunha (PMDB-RJ), relator do texto na Comissão de Constituição e Justiça. Leia mais (06/05/2009 - 10h40)

OAB defende que PF investigue denúncias contra ex-diretores do Senado

Em reunião realizada na terça-feira (5) com presidentes seccionais, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) defendeu que a Polícia Federal assuma as investigações contra as recentes denúncias de corrupção envolvendo ex-diretores do Senado. A apuração tem sido feita pela Polícia do Senado e, segundo o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), um procurador da República deve acompanhar os casos. Veja os escândalos no Congresso em 2009 No entanto, segundo o presidente da OAB, Cezar Britto, a Polícia do Senado não tem competência ou legitimidade para promover essa investigação. Leia mais (06/05/2009 - 10h40)

Paniel da Folha: Auditoria encontra novos casos de nepotismo terceirizado no Senado

Há pelo menos mais três contratos de terceirizadas com o Senado sob suspeita de irregularidades, informa hoje o "Painel" da Folha, editado por Renata Lo Prete (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL). São contratos firmados pelo arquivo e pela gráfica do Senado --setores administrados pela família Paz. De acordo com a coluna, as prestadoras de serviço empregam familiares de diretores da Casa --o chamado "nepotismo terceirizado". O diretor do arquivo do Senado, Francisco Maurício Paz, contratou a terceirizada Servegel, na qual trabalha sua mulher, Alraune Paz. Leia mais (06/05/2009 - 10h16)

Índios aguardam demissão de coordenador da Funasa para desocupar prédio em SP

Os cerca de cem índios que invadiram na manhã de terça-feira (5) o prédio da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) em São Paulo aguardam a demissão do coordenador da órgão no Estado, Raze Rezek, para desocupar o local. Ontem, após um dia inteiro de manifestação dos indígenas, Rezek afirmou que pediria hoje sua demissão ao presidente nacional da entidade, Danilo Forte. Veja como foi a manifestação dos índios.

Veja vídeo Leia mais (06/05/2009 - 10h08)

ONGs acusam Brasil na ONU de tortura e violência contra pobres

O governo do Brasil passou pelo constrangimento de ouvir, nos últimos dois dias, na 42ª sessão do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU, em Genebra, denúncias que o responsabilizam pela violência praticada contra a população, em especial a mais pobre. O país foi denunciado em relatórios apresentados pelas ONGs Justiça Global, Movimento Nacional de Meninos, Meninas de Rua, a Organização Mundial Contra a Tortura e o Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher. São citados casos de mortes e torturas em presídios, de violência policial em favelas e de ação de milícias. O encontro avalia o cumprimento do Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais pelos países. O governo do Brasil apresentará hoje um relatório positivo sobre isso. Leia mais (06/05/2009 - 09h35)

Três deputados devolvem dinheiro de passagens aéreas à Câmara, diz site

Em meio a onda de denúncias sobre o uso de passagens aéreas da Câmara para viagens internacionais, apenas 3 dos 261 que usaram o benefício de forma irregular ressarciram a Casa até agora. Segundo o site Congresso em Foco, os deputados Fábio Faria (PMN-RN), Lincoln Portela (PR-MG) e Carlos Sampaio (PSDB-SP) devolveram aos cofres públicos um total de R$ 42.553,18. Eduardo Suplicy cede cota aérea do Senado à namorada e diz que vai restituir valor O site também afirma que outros três deputados procuraram a Terceira Secretaria da Câmara para devolver créditos de passagens aéreas não utilizadas. Chico Alencar (PSOL-RJ), Fernando Coruja (PPS-SC) e Geraldo Magela (PT-DF) devolveram o equivalente a R$ 168 mil. Leia mais (06/05/2009 - 09h34)

Jobim enfrenta líderes do PMDB e apoia demissões na Infraero

Reportagem de Eliane Cantanhêde, Alan Gripp e Andréa Michael, publicada na edição de hoje da Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL ou do jornal), informa que o ministro da Defesa, Nelson Jobim, deu apoio ao presidente da Infraero, brigadeiro Cleonilson Nicácio, que demitiu vários apadrinhados políticos do PMDB na estatal. As demissões de cargos comissionados na Infraero geraram insatisfação na bancada do PMDB no Senado, que ameaçou criar dificuldades para o governo no Congresso. Apesar de ser do PMDB, Jobim avisou o Palácio do Planalto que a profissionalização da Infraero deve ser mantida e que a reversão desse processo provocaria "uma desmoralização". De acordo com a reportagem, Jobim foi surpreendido ao chegar ao Planalto na última segunda-feira para uma reunião com Lula. Estavam presentes três caciques do PMDB: o presidente da Câmara, Michel Temer, o líder do governo no Senado, Romero Jucá, e o líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves, que não gostaram do desmonte político. Leia mais (06/05/2009 - 09h28)