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TRE-RJ mantém rejeição de contas da ex-vereadora Carminha Jerominho

O TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio de Janeiro manteve nesta quinta-feira a rejeição das contas da ex-vereadora carioca Carmen Glória Guinâncio Guimarães (PT do B), a Carminha Jerominho. A reportagem não localizou a ex-vereadora para comentar a decisão. Por unanimidade, o tribunal rejeitou o recurso apresentado por Carminha para reverter a decisão que desaprovou suas contas da campanha eleitoral de 2008. No dia 24 de junho, o juiz da 228ª Zona Eleitoral Eduardo Perez Oberg cassou o diploma de Carminha por arrecadação e gastos e ilícitos de recursos para fins eleitorais. Leia mais (30/07/2009 - 20h57)

Lula quer agências do Banco do Brasil onde houver "boa balança comercial"

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender nesta quinta-feira a expansão da rede de agências do Banco do Brasil. "Nós já tomamos a decisão de que nosso Banco do Brasil vai ter que ter agências em Estados importantes onde há boa balança comercial." Lula afirmou que a situação proposta existia "há 20 anos, há 25 anos" e que não existem razões para a instituição "retroceder". Na semana passada, em encontro realizado no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), onde o presidente despacha desde março, devido a obras no Palácio do Planalto, Lula já havia dito que quer agências na América Latina, China e África. Atualmente, o banco possui escritórios em Angola, China, México, Uruguai, Venezuela e nos Estados Unidos. Leia mais (30/07/2009 - 19h41)

Mendes diz que PF vaza informações com tranquilidade no governo Lula

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, criticou nesta quinta-feira o vazamento de informações sigilosas de inquéritos da Polícia Federal. Segundo ele, a prática de vazamento vem sendo feita com tranquilidade no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, principalmente a emissoras de televisão. "A Polícia Federal, durante todo o governo Lula, praticou com grande tranquilidade o vazamento. E eu acho até que é uma das marcas da gestão Paulo Lacerda [ex-diretor-geral da instituição] na Polícia Federal era o vazamento. Só que o vazamento era dado às emissoras de televisão", afirmou o ministro, em São Paulo, após visita ao TJ (Tribunal de Justiça) paulista. Mendes também tentou amenizar a declaração do ministro Tarso Genro (Justiça) sobre o vazamento de conversas telefônicas interceptadas pela Polícia Federal envolvendo a família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Leia mais (30/07/2009 - 19h23)

Lula defende união de emergentes e investimento em países vizinhos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira que os investidores brasileiros deveriam concentrar os seus esforços em países em desenvolvimento, com maior potencial, no lugar de países desenvolvidos e chamou de "vergüenza" o fato de o Chile receber apenas US$ 1 brasileiro para cada US$ 4 que investe no país. "Se os iguais se derem as mãos, estabelecerem complementaridades entre eles, a chance de nós ficarmos ricos é muito mais fácil que se a gente ficar dependendo que os países ricos nos tornem ricos", disse o presidente em evento da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) por ocasião da visita oficial da presidente do Chile, Michelle Bachelet. "Eu tenho dito todo dia: nós vamos vender máquinas agrícolas nossas em Paris? Não. Nós vamos vender máquinas agrícolas na Alemanha? Onde é que nós poderemos vender? Junto aos parceiros da América Latina, junto à África, junto aos países que estão em um processo de desenvolvimento similar, um pouco mais ou um pouco menos que nós. É essa a grande descoberta que nós precisamos fazer e colocar em prática." Leia mais (30/07/2009 - 18h31)

Tropa de choque de Sarney no Conselho de Ética é a mesma que defendeu Renan

Os integrantes do Conselho de Ética do Senado escalados para fazer a defesa do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), são os mesmos personagens que integraram a chamada "tropa de choque" do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) no colegiado em 2007. Os senadores Wellington Salgado (PMDB-MG), Almeida Lima (PMDB-SE) e Gilvam Borges (PMDB-AP), que ganharam destaque como fiéis defensores de Renan, continuam a integrar o conselho. Banco público cobra R$ 12 milhões de empresa da família Sarney
Conselho de Ética do Senado já tem 11 acusações contra Sarney
Sarney nega que mantenha funcionária fantasma no Senado
Ministério Público reprova contas da Fundação José Sarney Salgado vem defendendo Sarney publicamente com o argumento de que o peemedebista, assim como Renan, foi perseguido pela imprensa. Lima, por sua vez, afirma que só vai tomar posição sobre as denúncias contra o presidente do Senado depois de conhecer os processos com profundidade. Leia mais (30/07/2009 - 17h43)

De olho em 2010, líderes do PT e do PSDB amenizam ataques a Sarney

Na tentativa de manter viva as negociações em torno de alianças e garantir palanques para as eleições de 2010, caciques do PSDB e do PT entraram em campo para minimizar os ataques de correligionários ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A ideia é mostrar que a pressão do PT e do PSDB para o afastamento de Sarney é apenas dentro Casa Legislativa, sem envolver as cúpulas dos partidos. Banco público cobra R$ 12 milhões de empresa da família Sarney
Conselho de Ética do Senado já tem 11 acusações contra Sarney
Sarney nega que mantenha funcionária fantasma no Senado
Ministério Público reprova contas da Fundação José Sarney Os tucanos foram os primeiros a agir. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o governador José Serra (São Paulo) e o ex-governador Geraldo Alckmin (secretário de Desenvolvimento de São Paulo) dispararam telefonemas ao peemedebista. Nas conversas, os tucanos disseram ao presidente do Senado que tentaram evitar que o partido transformasse as quatro denúncias apresentadas pelo líder do PDSB no Senado, Arthur Virgílio (AM), em três representações no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar. Argumentaram que não conseguiram por causa da pressão de Virgílio. Leia mais (30/07/2009 - 17h26)

Repasses ao FPM caem em julho mas serão maiores em agosto, diz entidade

O repasse de verbas do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) neste mês deverá ficar 11% abaixo do de julho do ano passado, mas poderá crescer 31% em agosto, na comparação com este mês, chegando a R$ 4 bilhões. Os dados foram divulgados pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios). De acordo com a instituição, os repasses são condicionados ao desempenho da economia do país, refletindo a arrecadação do IR (Imposto de Renda) e sobre o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, disse que a queda no repasse mensal do fundo neste mês deve levar o governo a buscar mais suplementação orçamentária para repor a perda, segundo prevê a medida provisória 462/2009, que instituiu o apoio financeiro aos municípios. Por isso, Ziulkoski afirma que é imprescindível o presidente Lula encaminhar rapidamente ao Congresso Nacional pedido de recursos adicionais. No momento, o fundo só tem R$ 38 milhões em caixa. Neste mês, foram repassados ao fundo R$ 3,083 bilhões, contra R$ 3,464 bilhões transferidos em junho. Leia mais (30/07/2009 - 17h08)

Entenda por que os impostos sobem tanto no Brasil

"Em menos de dez anos a carga tributária deixou o patamar de 25% da renda nacional, no qual havia se mantido por mais de duas décadas, e se aproxima da marca de 36%. A mesma do Reino Unido" - Gustavo Patu, em "A Escalada da Carga Tributária"

Divulgação

Gustavo Patu explica como a carga tributária cresceu tanto no Brasil

Relatório sugere suspensão de pagamento a servidores nomeados por atos secretos

O diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, vai a São Paulo apresentar ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o resultado das investigações sobre a edição de atos secretos na Casa Legislativa nos últimos anos. Sarney está na capital paulista acompanhando a recuperação de sua mulher, Marly, no hospital Sírio-Libanês, depois que ela sofreu uma queda. Banco público cobra R$ 12 milhões de empresa da família Sarney
Conselho de Ética do Senado já tem 11 acusações contra Sarney
Sarney nega que mantenha funcionária fantasma no Senado
Ministério Público reprova contas da Fundação José Sarney O relatório elaborado pela comissão de sindicância que investigou os atos secretos mantém em 511 o número de medidas sigilosas editadas na Casa nos últimos 14 anos. A Folha Online apurou que o texto recomenda a demissão de menos de cem servidores nomeados sigilosamente no Senado. Leia mais (30/07/2009 - 15h52)

Virgílio reage a ataques e promete denúncia contra Renan ao Conselho de Ética

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), resolveu atacar para se defender e promete apresentar ao Conselho de Ética do Senado uma denúncia contra o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL). O motivo seria a ameaça do peemedebista de denunciar o tucano ao colegiado em resposta pelas três reclamações do PSDB contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e seis denúncias assinadas pelo líder tucano. Virgílio encomendou uma representação aos técnicos afirmando que Renan quebrou o decoro parlamentar ao chantagear o PSDB na tentativa de evitar que as acusações contra Sarney fossem apresentadas. O líder do PMDB ligou na segunda-feira para o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), e pediu que o partido evitasse uma "radicalização" contra Sarney. O PSDB ignorou o apelo do peemedebista e apresentou as denúncias. "Ele disse que é retaliação sim, no principio de reciprocidade quer me punir. Essa ação dele não é preocupação com a ética. É chantagem. Se eu ficasse calado, ele não faria nada". Leia mais (30/07/2009 - 15h38)

Erramos: Lula diz que ainda não recebeu pedido de Sarney para conversar sobre Senado

Diferentemente do que informou a reportagem "Lula diz que ainda não recebeu pedido de Sarney para conversar sobre Senado" (Brasil - 30/07/2009 - 14h42), Michel Temer é deputado federal pelo PMDB de São Paulo, não PSDB. O texto foi corrigido. Leia mais (30/07/2009 - 15h22)

Planejamento quer aprovar limite de gastos da União com pessoal

O governo deve iniciar nas próximas semanas um diálogo com líderes do Congresso Nacional para aprovar o projeto que estabelece limite para o aumento real da folha de pagamento do serviço público. A informação foi dada nesta quinta-feira pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que afirmou que as conversas são necessárias para garantir a aprovação da proposta. "Se a gente deixar lá, vai ficar na prateleira e não vai ser aprovado. Mas, se dialogarmos com os líderes, todos vão entender a importância", afirmou. O projeto estabelece limite para gastos com a folha de pessoal da União. Durante dez anos, o teto dos gastos não poderá ser maior do que 1,5% além da inflação. Paulo Bernardo disse que o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), propôs aumentar esse valor para 2,5%. "Achamos que é aceitável. Se aprovar, teremos, num horizonte de dez anos, uma previsão do que vai acontecer nas despesas de pessoal. Como reestruturamos todas as carreiras, é perfeitamente compatível manter o poder aquisitivo desse jeito", disse. Leia mais (30/07/2009 - 14h58)

Lula diz que ainda não recebeu pedido de Sarney para conversar sobre Senado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira que a permanência do senador José Sarney (PMDB-AP) na presidência do Senado é um problema que os parlamentares devem resolver após o recesso. Banco público cobra R$ 12 milhões de empresa da família Sarney
Conselho de Ética do Senado já tem 11 acusações contra Sarney
Sarney nega que mantenha funcionária fantasma no Senado
Ministério Público reprova contas da Fundação José Sarney "Não é um problema meu [a permanência de Sarney]. Eu não votei para eleger Sarney presidente do Senado nem votei para ele ser senador do Maranhão [Sarney é senador pelo Amapá]. Também não votei no [Michel] Temer [PMDB-SP para a Câmara] nem no [senador] Arthur Virgílio [PSDB-AM]. Não votei para ninguém. Eu votei para os senadores de São Paulo. E somente o Senado que o elegeu é que pode dizer", afirmou o presidente, em São Paulo. Leia mais (30/07/2009 - 14h42)

Severino Cavalcanti passa bem e recebe alta da UTI, diz hospital

O ex-presidente da Câmara e atual prefeito de João Alfredo (PE), Severino Cavalcanti (PP), terá alta da UTI do hospital HCor (Hospital do Coração), em São Paulo, nesta quinta-feira. Ele está internado desde o último dia 17 com problemas cardíacos.

José Cruz/ABr

Severino foi atendido com problemas cardíacos no último dia 17, em Brasília

Lei garante prioridade em processos para pessoas com mais de 60 anos

Pessoas com mais de 60 anos terão prioridade na tramitação de processos judiciais e em procedimentos administrativos no âmbito federal. A lei que garante o benefício foi publicada hoje no "Diário Oficial" da União e entra em vigor imediatamente. Até agora, a prioridade existia apenas para quem tivesse mais de 65 anos. A mesma medida também garante aos portadores de doenças graves ou deficiências prioridade nos casos de procedimentos administrativos federais, mesmo que a doença tenha sido contraída após o início do processo. Leia mais (30/07/2009 - 12h58)