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Revista Jus Vigilantibus nº 0786/2009, Ano III - ISSN 1983-4640 |
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Revista Jus Vigilantibus nº 0786/2009, Ano III - ISSN 1983-4640 |
| 30/12/2009 07:46 PM |
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OAB critica Jobim por reagir à criação de comissão para investigar ditadura militar |
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OAB critica Jobim por reagir à criação de comissão para investigar ditadura militar |
| 30/12/2009 06:13 PM |
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TJDF rejeita pedido de suspensão de recesso para analisar processos contra Arruda |
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TJDF rejeita pedido de suspensão de recesso para analisar processos contra Arruda |
| 30/12/2009 06:10 PM |
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Incide ICMS sobre encargos financeiros nas vendas a prazo |
| 30/12/2009 06:06 PM |
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É prematura a apelação apresentada antes de encerrada a prestação jurisdicional |
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É prematura a apelação apresentada antes de encerrada a prestação jurisdicional |
| 30/12/2009 06:04 PM |
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Construtoras não devem diferencial de ICMS sobre operações interestaduais |
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Construtoras não devem diferencial de ICMS sobre operações interestaduais |
| 30/12/2009 06:02 PM |
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Município cearense deve providenciar abertura de valas sépticas |
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Município cearense deve providenciar abertura de valas sépticas |
| 30/12/2009 06:00 PM |
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Concessionária de rodovia tenta, novamente, pôr fim a isenção de pedágio |
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Concessionária de rodovia tenta, novamente, pôr fim a isenção de pedágio |
| 30/12/2009 05:58 PM |
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O caso Sean Goldman |
| 30/12/2009 03:22 PM |
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A culpa de cada um pelos vícios e desigualdades sociais |
| 30/12/2009 02:58 PM |
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A Polícia comunitária é a essência da Polícia cidadã |
| 30/12/2009 02:54 PM |
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O caso do menino Sean: o desfecho |
| 29/12/2009 09:19 AM |
