Projeto padroniza apresentação de documentos públicos e privados

Finanças aprova criação de universidade afro-brasileira

MP incentiva a compra de resíduos de cooperativas de catadores

Finanças aprova dedução para bolsas de estágio e serviço voluntário

Projeto prevê emissão de contas mensais no nome do inquilino

Finanças condiciona vagas no MP a aprovação de verbas no Orçamento

Projeto inverte ônus da prova em processo contra autoridade

Transportador de minério poderá ter compensação de tributos

Projeto assegura benefício previdenciário com decisão em 1ª instância

Cidadão não terá de devolver o valor recebido se a decisão final da Justiça for contrária ao parecer da 1ª instância.

Projeto obriga lojas a informar consumidor sobre direito de troca

Câmara inclui participantes da Conjuração Baiana entre Heróis da Pátria

DEM afirma que acordo para votar Orçamento de 2010 foi descumprido

Relator-geral da proposta orçamentária rebate acusação e diz que oposicionistas querem apenas criar um fato político.