Operação com o Bird gera benefícios adicionais ao Estado

A economia no pagamento da dívida gerada pela operação com o Banco Mundial (Bird) não é o único ativo conquistado pelo Rio Grande do Sul desde a assinatura do contrato, em agosto de 2008. De acordo com o secretário da Fazenda, Ricardo Englert, a qualificação dos técnicos oportunizada pela cooperação técnica com a instituição está sendo fundamental para a qualificação dos quadros e terá repercussões importantes pelos próximos anos.

A realização de cursos e treinamentos por parte do Bird sem custos para o Estado fez parte da negociação do contrato e tem sido uma referência no Rio Grande do Sul e fora também. Em novembro, o diretor- adjunto do Tesouro do Estado, Jorge Luis Tonetto, participou durante duas semanas de curso sobre Desenvolvimento e Implementação de Estratégias de Gerenciamento de Dívida Pública, em Washington.  Tonetto apresentou o modelo de gestão de dívida do Estado para a assistência de cerca de 20 países da Ásia, Américas do Norte, Sul e Central e Europa. 

A experiência foi apresentada a representantes dos 26 Estados e do Distrito Federal na última reunião do grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin), realizada em Porto Alegre, em novembro, na qual foi solicitada a realização de um curso em diversos locais do país. \|Houve consenso entre membros do Gefin de que o conhecimento adquirido por equipes do Rio Grande do Sul junto ao Banco Mundial poderá auxiliar as demais estruturas de Tesouro do país\|, disse Tonetto. Ficou acertado que a Fazenda gaúcha coordenará um grupo que levará os conhecimentos obtidos em Washington a outros Estados, a partir de maio de 2010, em parceria também com a Secretaria do Tesouro Nacional.

Para Englert, houve um ganho duplo para o Estado com a operação de reestruturação de dívida no valor de US$ 1,1 bilhão. Além da vantagem financeira proporcionada pela queda do dólar e da taxa de juros, houve um grande acúmulo de conhecimento durante mais de um ano de preparação da operação, conceitos que continuam sendo repassados ao Estado através da assistência técnica prestada pelo Bird desde então.

\|No início, achávamos que essa assistência técnica poderia se constituir em ganho secundário para o Estado, mas hoje reconhecemos o enorme valor dessa experiência que está sendo aportada pelo Bird ao Estado, tão relevante quanto a própria operação\|, avalia Englert. \|Temos uma dívida total de cerca de R$ 39 bilhões, situação que se repete em quase todos os Estados brasileiros. É fundamental que tenhamos uma estratégia de gestão desse passivo, com pessoas atualizadas e capacitadas\|, avaliou Tonetto.

Além da reestruturação da dívida extralimite com o Banco Mundial, o Rio Grande do Sul vem adotando medidas diferenciadas em relação a sua dívida, como a quitação dos passivos com os fornecedores de bens e serviços do Estado, o pagamento de precatórios e a regularização de dívidas com as prefeituras. Nos últimos dois anos, o Tesouro do Estado realizou mais de 5 mil horas de capacitação para seus servidores, um índice inédito na Secretaria da Fazenda.

Novos segmentos na substituição tributária reforçam arrecadação

Três novos segmentos foram incluídos em novembro na substituição tributária previstos para este ano (Instrumentos Musicais, Artigos de Papelaria e Produtos Eletrônicos, Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos), completando assim a implementação desse sistema de recolhimento em 12 novos setores entre setembro e novembro (também foram incluídos Material Elétrico, Material de Construção e Ferramentas, Vinhos e Bebidas Quentes, Bicicletas, Brinquedos, Material de Limpeza, Produtos Alimentícios e Artefatos de Uso Doméstico).

 \|O combate mais efetivo à sonegação que a substituição tributária propicia auxilia no reforço de arrecadação\|, lembra o secretário da Fazenda, Ricardo Englert. Em um ano, a inclusão dos 12 segmentos deve incrementar a arrecadação em cerca de R$ 200 milhões.

ICMS não atingirá projeção do Orçamento para este ano

Pela única vez no ano, o Estado terá receitas maiores de ICMS do que as previstas no Orçamento, conforme indicam as projeções feitas até o dia 23 de dezembro. A previsão para dezembro na curva orçamentária era de R$ 1,383 bilhão, e a projeção para o mês está em R$ 1,425 bilhão, portanto R$ 42 milhões acima do orçamento. De acordo com o secretário da Fazenda, \|esses números indicam a recuperação da economia neste mês de dezembro. \|Temos a expectativa de que essa seja uma retomada sustentável, mas que ainda não é suficiente para fazer frente a uma perda de R$ 715 milhões em relação ao que prevíamos arrecadar.\|

Conforme a projeção até esta quarta-feira (23), a arrecadação total de ICMS de 2009, em valores nominais, deve ficar um pouco acima dos R$ 15 bilhões. Portanto, abaixo do previsto no Orçamento, que era uma arrecadação de R$ 15,8 bilhões, mas praticamente nos mesmos patamares da arrecadação do ano passado.

Governo recupera R$ 91 milhões em ICMS em novembro e dezembro

Além dos novos segmentos na substituição tributária e do fator econômico, um dos fatores que auxiliaram no crescimento do ICMS em dezembro foi o esforço do Estado para a recuperação de créditos de ICMS. No início do mês, a Procuradoria-Geral do Estado entregou à governadora Yeda Crusius alvará que concretizou a recuperação para os cofres públicos de R$ 60 milhões.

O alvará foi imediatamente encaminhado à Secretaria da Fazenda para que os recursos ingressassem nos cofres do Estado. A recuperação dos créditos foi concretizada depois de longa discussão entre empresa e Estado, a partir de uma ação da Secretaria da Fazenda junto a uma empresa do setor de serviços de comunicação, e deveu-se ao empenho das equipes da PGE e Fazenda.

Até outubro deste ano, a PGE já havia arrecadado mais de R$ 100 milhões em diversas ações judiciais. Além disso, em novembro, já tinha concretizado a recuperação para os cofres públicos de R$ 18,5 milhões levantados a partir de uma ação de fiscalização da Receita Estadual. Em novembro, outros R$ 12,5 milhões também haviam sido garantidos.

IPVA arrecada R$ 102,7 milhões em cinco dias

A receita com a antecipação de IPVA também reforçou o caixa do Estado e das prefeituras neste mês de dezembro. Nos primeiros cinco dias de pagamentos, de 16 a 22 de dezembro, 200 mil veículos tiveram seu imposto quitado, resultando em uma arrecadação bruta de 102,7 milhões. Esse valor equivale a 25,6% dos R$ 400 milhões que o Estado pretende arrecadar até 4 de janeiro, período de desconto máximo do imposto, pois ainda vale a Unidade Padrão Fiscal (UPF) de 2009 para o cálculo do valor a ser pago.

O Estado fica com 50% do total dos recursos arrecadados com o IPVA e os outros 50% do valor pago pelos contribuintes fica com o município onde o veículo foi emplacado. Os municípios também serão beneficiados com o crescimento do ICMS, pois ficam com 25% do tributo.

Descontos do IPVA 2010 até 4 de janeiro

9% (5% mais os 4% pela utilização da UPF 2009)

Para quem teve multas em 2009
18,5% (as vantagens acima mais o desconto da Lei do Bom Motorista)
Para quem não teve multas entre novembro de 2008 e outubro de 2009
23,2% (as vantagens acima mais o desconto da Lei do Bom Motorista)
Para quem não teve multas entre novembro de 2007 e outubro de 2009

Estado divulga calendário de pagamento do funcionalismo

O secretário da Fazenda, Ricardo Englert, apresentou nesta quarta-feira (23) o balanço das finanças do Estado no mês de dezembro e divulgou o calendário de pagamento do funcionalismo. Nos dias 28, 29 e 30 serão depositados R$ 422,4 milhões para pagar os vencimentos de 276.496 matrículas do Poder Executivo.

Estado economiza em custeio em 2009 e mantém investimentos crescentes

O governo do Estado mostrou que estava preparado para possíveis revezes da economia mundial. Com os ajustes realizados nas despesas das secretarias de governo, foi possível reduzir gastos e manter investimentos. O Estado conseguiu uma economia orçamentária de R$ 700 milhões entre os meses de janeiro a novembro deste ano. Apenas no mês de novembro, os investimentos chegaram a R$ 109 milhões.
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Gauchão 2010 terá patrocínio do Banrisul

A governadora Yeda Crusius assinou nesta quinta-feira (17), protocolo de intenções entre Banrisul e Federação Gaúcha de Futebol, com a finalidade de patrocinar os clubes da primeira divisão do futebol gaúcho que disputarão o Campeonato Gaúcho 2010.
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Governadora assina projeto de capitalização da CaixaRS em apoio aos municípios

Projeto de lei pedindo autorização ao Legislativo para aumentar o capital da CaixaRS - Agência de Fomento/RS foi assinado nesta terça-feira (15) pela governadora Yeda Crusius, em ato no Galpão Crioulo do Palácio Piratini. O projeto será encaminhado ao exame dos deputados estaduais. A nova capitalização, de R$ 16,8 milhões, financiará necessidades de investimentos dos municípios.
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Banrisul projeta 2010 com desenvolvimento econômico crescente

O presidente do Banrisul, Fernando Lemos, acompanhado da governadora Yeda Crusius, anunciou, nesta quarta-feira (09), o volume de recursos que o banco disponibilizará em 2010 nas suas respectivas linhas de crédito. Além disso, Lemos, juntamente com a diretoria da instituição, apresentou as perspectivas econômicas para o próximo ano. O evento ocorreu no Salão Nobre do Banrisul, em Porto Alegre.
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