Aprovada proposta orçamentária para 2010

Após tensão que durou todo o dia, com a possibilidade de não votação, senadores e deputados acabam de aprovar o relatório substitutivo do deputado Geraldo Magela (PT-DF) que aprova o orçamento para 2010.

A votação foi realizada menos de meia hora antes do prazo final e somente aconteceu porque o relator aceitou algumas condições colocadas pela oposição, como a retirada das duas mil emendas de investimento do relator e sua transformação em emendas de bancadas estaduais.

A oposição também foi vitoriosa ao conseguir reduzir de 30% para até 25% as verbas de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A matéria irá à sanção presidencial e agora os parlamentares podem entrar em recesso legislativo.

Após a votação da matéria, o deputado Marco Maia (PT-RS), 1º vice-presidente da Câmara, encerrou a sessão do Congresso Nacional.

Relator anuncia acordo para votação do Orçamento de 2010

O relator-geral da proposta orçamentária de 2010, deputado Geraldo Magela (PT-DF), acaba de comunicar que após conversar com membros da oposição foi feito um acordo para a votação da lei orçamentária de 2010. Os termos do acordo são os seguintes: ele irá aceitar duas propostas da oposição, sendo uma delas a que modifica no texto do relatório o texto em que o Executivo poderia remanejar até 30% das verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), reduzindo esse percentual para até 25% do valor de cada obra no RP3.

Outra condição acatada por Magela está em que ele irá retirar suas emendas de investimento, transformando-as em emendas de bancada, distribuídas entre as bancadas estaduais até o limite dos valores das emendas que forem possíveis.

O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) quis deixar claro que exceção será feita para a Lei Kandir, Saúde e Agricultura, além da Educação, cujas verbas não serão modificadas.

Relator anuncia acordo. Congresso tem pouco mais de 30 minutos para votar Orçamento

O relator-geral da lei orçamentária para 2010, deputado Geraldo Magela (PT-DF), anunciou há pouco um acordo com a oposição para garantir a votação ainda nesta terça-feira. Pelo texto, o Executivo terá autorização para realocar até 25% dos recursos das obras do PAC.

As duas mil emendas do relator - duramente criticadas pelos líderes dos partidos de oposição - serão canceladas e redistribuídas como emendas de bancada. As áreas da saúde, Lei Kandir, agricultura e educação estão excluídas dessa redistribuição.

Magela diz que aceita rever seu relatório

Ao ser instado pelo senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) a explicar emendas oferecidas ao projeto de lei orçamentária de 2010, o relator da matéria, deputado Geraldo Magela (PT-DF) disse que aceitava conversar com membros da oposição a fim de chegar a um acordo que permita a votação da matéria ainda hoje.

Segundo Sérgio Guerra, o impasse instalado reside no "excesso de poder do relator-geral do orçamento". Ele criticou, especificamente, o fato de o relator não haver acatado emendas das comissões de turismo e depois ter incluído emenda sua (de Magela) no valor de R$ 100 milhões com a mesma destinação das emendas das comissões.

- O senhor não tem autoridade para tanto e portanto, tem agora duas alternativas, ou retira suas emendas de investimento e as distribui entre as bancadas, ou o orçamento não será votado, já que seu relatório aponta para condições ilegítimas e para irregularidades - declarou Sérgio Guerra ao deputado Magela.

Em resposta, Magela disse que emendas feitas por ele foram resultado de consenso na comissão, mas, descendo da tribuna - onde detalhava seu relatório - reforçou sua intenção de negociar um acordo para votação da proposta orçamentária do ano que vem.

Os parlamentares têm cerca de uma hora para votar a matéria.

Com críticas às emendas de Magela, Arthur Virgílio avisa que PSDB vai pedir verificação de quórum para impedir a votação do Orçamento

Lamentando a situação, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) comunicou, falando em nome da liderança, que seu partido deverá pedir verificação de quorum da sessão destinada à votação da proposta orçamentária para 2010. Ele disse que foi criado um clima de desconfiança entre as bancadas do governo e da oposição com relação a alguns pontos da peça orçamentária.

Ele disse que, após uma conversa com o deputado Geraldo Magela (PT-DF), relator do

Orçamento, o PSDB e também o DEM e o PP chegaram à conclusão de que não há como se fazer um acordo.

- Nós estranhamos algumas emendas na peça orçamentária, como a que direciona recursos para construção de obras para a Copa do Mundo de 2014. Este é o caso de uma emenda que dirige recursos para obras para a Copa no Piauí. Nós sabemos que o Piauí é um estado necessitado de recursos e nós podemos e devemos encaminhar recursos para lá. Mas não é dessa forma que vamos fazê-lo, pois todos sabem que o estado não sediará nenhum jogo - declarou Virgílio, afirmando ainda que, a pretexto da Copa, está também incluída no texto a construção de um santuário em Juazeiro do Norte (CE), em homenagem a Padre Cícero.

O senador informou que os 14 senadores do PSDB estão presentes ao Plenário da Câmara, onde se realiza a sessão do Congresso, apoiando sua decisão.

O pedido de quórum pode suscitar a derrubada da sessão caso não seja alcançado o número mínimo de parlamentares - deputados e senadores - necessários para a votação de matéria orçamentária.

Relator

Em seguida discursou o deputado federal Geraldo Magela (PT-DF), relator-geral do Orçamento. Ele defende a aprovação do texto ainda nesta terça-feira (22). Dirigindo-se a Arthur Virgílio, Magela informou que precisou fazer quase duas mil emendas, ouvindo os demais integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO).

- Se necessário for, farei uma única emenda para anular todas as emendas de relator que apresentei, transferindo-as para as de bancada - propôs Magela.

Em resposta, Arthur Virgílio disse que não ter sentido clareza na proposta do relator.

- Quero votar o Orçamento. Não estou inventando nenhum pretexto. Trabalho com idéias. Não concordando com emendas de vossa excelência - disse o senador do PSDB, que recebeu apoio do senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), para quem o texto é "ilegítimo e equivocado", dado que as emendas de Magela, segundo ele, não poderiam ter sido inseridas no texto.

Magela, em seguida, encerrou o discurso, apelando por entendimento e dizendo-se aberto a qualquer das alternativas para garantir a aprovação do Orçamento.

Parlamentares votam créditos suplementares

Antes de examinarem a proposta orçamentária para 2010, deputados e senadores votam neste momento, alguns créditos suplementares à Lei Orçamentária vigente. O primeiro crédito (PLN91/09) aprovado, no valor de R$ 445 milhões, reforça o caixa dos ministérios da Justiça e da Defesa. Entre outras ações, as dotações orçamentárias vão atender demandas de programas voltados para os policiais e bombeiros militares, como sistemas de saúde e bolsa formação desses profissionais.

Congresso já está examinando Orçamento

Começou por volta das 22h a sessão do Congresso para votação do Orçamento de 2010, sob a presidência do 1º secretário da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS). Na reunião encerrada há menos de uma hora na Comissão Mista de Orçamento (CMO) não houve acordo entre governo e oposição para votação do parecer do relator, deputado Geraldo Magela (PT-DF), naquele órgão. O presidente da CMO, senador Almeida Lima (PMDB-SE) então encaminhou o texto do Orçamento diretamente para a Mesa do Congresso.

Começa sessão do Congresso para votação do Orçamento de 2010

Sob a presidência do 1º secretário da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), o Congresso Nacional começou há pouco a sessão para tentar aprovar a proposta orçamentária de 2010. Na reunião encerrada há menos de uma hora na Comissão Mista de Orçamento (CMO) não houve acordo entre governo e oposição para votação do parecer do relator, deputado Geraldo Magela (PT-DF), naquele órgão. O presidente da CMO, senador Almeida Lima (PMDB-SE) então encaminhou o texto do Orçamento diretamente para a Mesa do Congresso.

O impasse se deu porque o líder do DEM na Câmara, deputado Ronaldo Caiado, comunicou que a oposição não aceitaria o remanejamento de até 30% das verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como pretendia o governo.

Deputados e senadores têm menos de duas horas para entrar em acordo, do contrário, o projeto deverá ficar para votação apenas no ano que vem, já que o Congresso entre oficialmente em recesso legislativo a partir de amanhã.

Congresso aprova R$ 10,2 bi em créditos suplementares ao Orçamento de 2009

O Congresso nacional aprovou, nesta terça-feira (22), 26 projetos de créditos suplementares ao Orçamento de 2009 no valor de R$ 10,2 bilhões para vários organismos do governo. O Ministério da Educação vai receber R$ 1,5 bilhão, as empresas estatais, R$ 1,1 bilhão; os Ministérios da Previdência Social e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, R$ 118,9 milhões; o Ministério da Justiça, R$ 106,9 milhões e o Ministério da Saúde, um total de R$ 79,6 milhões.

O maior valor individual aprovado (PLN 09/09) foi de um crédito especial de R$ 4,9 bilhões, para combater os efeitos internos da crise financeira global e manter os níveis de investimentos no setor produtivo nacional.

Todos os projetos aprovados foram enviados à sanção presidencial. Outros 18 projetos de créditos não foram apreciados por falta de acordo entre os parlamentares. O único projeto rejeitado (PLN 15/09) foi uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2009 para reduzir as metas do superávit primário desse ano de 3,8% para 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para o setor público consolidado.

Saúde

O Ministério da Saúde será beneficiado com um crédito suplementar no valor de R$ 69,6 milhões, destinado à continuidade da construção da nova sede do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into) e também ao projeto de integração das instalações do Inca (PLN 43/09). Também receberá um crédito especial no valor de R$ 10 milhões (PLN 87/09), destinado a ações de saúde e de ensino e pesquisa dos hospitais universitários.

Justiça

Para o Ministério da Justiça, o Congresso aprovou crédito suplementar no valor de R$ 1,4 milhão, que será destinado à aquisição de terreno próximo à sede da Superintendência Regional da Polícia Federal em Cuiabá (MT). O local servirá para guarda de bens apreendidos e para a construção do Centro Nacional de Capacitação e Difusão de Ciências Forenses junto ao Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal (PLN 49/09).

Outros dois projetos de créditos suplementares destinam ao Ministério da Justiça R$ 30 milhões para o pagamento de indenização à União Nacional dos Estudantes (UNE), pela destruição da sede da entidade, localizada no Rio de Janeiro (PLN 65/09); e R$ 75,5 milhões (PLN 76/09) para a aquisição de imóvel onde está instalada a 9ª Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal, em Porto Alegre (RS).

Educação

Do R$ 1,5 bilhão destinado ao Ministério da Educação, R$ 13,5 milhões (PLN 58

Iniciada sessão do Congresso para a votação de créditos

Foi iniciada há pouco no Plenário da Câmara dos Deputados a sessão do Congresso Nacional destinada à votação de pedidos de crédito suplementar em favor de diversos ministérios e órgãos da administração pública.

Congresso suspende sessão e deve votar o Orçamento às 15h

Acaba de ser suspensa sessão do Congresso Nacional que se destinava à votação de pedidos de crédito suplementar em favor de diversos ministérios e órgãos da administração pública. Os parlamentares voltam a se reunir às 15h, para votação do Orçamento da União para 2010 e para exame de pauta formada por 44 projetos de lei que autorizam a contratação de créditos extraordinários, ampliando as dotações previstas no Orçamento de 2009. 

Parlamentares votam créditos suplementares para órgãos públicos

O Congresso Nacional realiza sessão na manhã desta terça-feira (22) para votar pedidos de crédito suplementar em favor de diversos ministérios e órgãos da administração pública. Constam da pauta 44 projetos de lei que autorizam a contratação de créditos extraordinários, ampliando as dotações previstas no Orçamento de 2009.