Novos segmentos na substituição tributária reforçam arrecadação

Três novos segmentos foram incluídos em novembro na substituição tributária previstos para este ano (Instrumentos Musicais, Artigos de Papelaria e Produtos Eletrônicos, Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos), completando assim a implementação desse sistema de recolhimento em 12 novos setores entre setembro e novembro (também foram incluídos Material Elétrico, Material de Construção e Ferramentas, Vinhos e Bebidas Quentes, Bicicletas, Brinquedos, Material de Limpeza, Produtos Alimentícios e Artefatos de Uso Doméstico).

 \|O combate mais efetivo à sonegação que a substituição tributária propicia auxilia no reforço de arrecadação\|, lembra o secretário da Fazenda, Ricardo Englert. Em um ano, a inclusão dos 12 segmentos deve incrementar a arrecadação em cerca de R$ 200 milhões.

ICMS não atingirá projeção do Orçamento para este ano

Pela única vez no ano, o Estado terá receitas maiores de ICMS do que as previstas no Orçamento, conforme indicam as projeções feitas até o dia 23 de dezembro. A previsão para dezembro na curva orçamentária era de R$ 1,383 bilhão, e a projeção para o mês está em R$ 1,425 bilhão, portanto R$ 42 milhões acima do orçamento. De acordo com o secretário da Fazenda, \|esses números indicam a recuperação da economia neste mês de dezembro. \|Temos a expectativa de que essa seja uma retomada sustentável, mas que ainda não é suficiente para fazer frente a uma perda de R$ 715 milhões em relação ao que prevíamos arrecadar.\|

Conforme a projeção até esta quarta-feira (23), a arrecadação total de ICMS de 2009, em valores nominais, deve ficar um pouco acima dos R$ 15 bilhões. Portanto, abaixo do previsto no Orçamento, que era uma arrecadação de R$ 15,8 bilhões, mas praticamente nos mesmos patamares da arrecadação do ano passado.

Governo recupera R$ 91 milhões em ICMS em novembro e dezembro

Além dos novos segmentos na substituição tributária e do fator econômico, um dos fatores que auxiliaram no crescimento do ICMS em dezembro foi o esforço do Estado para a recuperação de créditos de ICMS. No início do mês, a Procuradoria-Geral do Estado entregou à governadora Yeda Crusius alvará que concretizou a recuperação para os cofres públicos de R$ 60 milhões.

O alvará foi imediatamente encaminhado à Secretaria da Fazenda para que os recursos ingressassem nos cofres do Estado. A recuperação dos créditos foi concretizada depois de longa discussão entre empresa e Estado, a partir de uma ação da Secretaria da Fazenda junto a uma empresa do setor de serviços de comunicação, e deveu-se ao empenho das equipes da PGE e Fazenda.

Até outubro deste ano, a PGE já havia arrecadado mais de R$ 100 milhões em diversas ações judiciais. Além disso, em novembro, já tinha concretizado a recuperação para os cofres públicos de R$ 18,5 milhões levantados a partir de uma ação de fiscalização da Receita Estadual. Em novembro, outros R$ 12,5 milhões também haviam sido garantidos.

IPVA arrecada R$ 102,7 milhões em cinco dias

A receita com a antecipação de IPVA também reforçou o caixa do Estado e das prefeituras neste mês de dezembro. Nos primeiros cinco dias de pagamentos, de 16 a 22 de dezembro, 200 mil veículos tiveram seu imposto quitado, resultando em uma arrecadação bruta de 102,7 milhões. Esse valor equivale a 25,6% dos R$ 400 milhões que o Estado pretende arrecadar até 4 de janeiro, período de desconto máximo do imposto, pois ainda vale a Unidade Padrão Fiscal (UPF) de 2009 para o cálculo do valor a ser pago.

O Estado fica com 50% do total dos recursos arrecadados com o IPVA e os outros 50% do valor pago pelos contribuintes fica com o município onde o veículo foi emplacado. Os municípios também serão beneficiados com o crescimento do ICMS, pois ficam com 25% do tributo.

Descontos do IPVA 2010 até 4 de janeiro

9% (5% mais os 4% pela utilização da UPF 2009)

Para quem teve multas em 2009
18,5% (as vantagens acima mais o desconto da Lei do Bom Motorista)
Para quem não teve multas entre novembro de 2008 e outubro de 2009
23,2% (as vantagens acima mais o desconto da Lei do Bom Motorista)
Para quem não teve multas entre novembro de 2007 e outubro de 2009

Estado divulga calendário de pagamento do funcionalismo

O secretário da Fazenda, Ricardo Englert, apresentou nesta quarta-feira (23) o balanço das finanças do Estado no mês de dezembro e divulgou o calendário de pagamento do funcionalismo. Nos dias 28, 29 e 30 serão depositados R$ 422,4 milhões para pagar os vencimentos de 276.496 matrículas do Poder Executivo.

Governo apresenta balanço do mês e anuncia calendário de pagamento de servidores

O secretário da Fazenda, Ricardo Englert, apresenta, nesta quarta-feira (23), às 11h, o balanço financeiro do mês de dezembro e divulga o calendário de pagamento do funcionalismo. A entrevista coletiva será na sede da Secretaria da Fazenda - Avenida Mauá, 1155.

Estado economiza em custeio em 2009 e mantém investimentos crescentes

O governo do Estado mostrou que estava preparado para possíveis revezes da economia mundial. Com os ajustes realizados nas despesas das secretarias de governo, foi possível reduzir gastos e manter investimentos. O Estado conseguiu uma economia orçamentária de R$ 700 milhões entre os meses de janeiro a novembro deste ano. Apenas no mês de novembro, os investimentos chegaram a R$ 109 milhões.
Leia Mais

Gauchão 2010 terá patrocínio do Banrisul

A governadora Yeda Crusius assinou nesta quinta-feira (17), protocolo de intenções entre Banrisul e Federação Gaúcha de Futebol, com a finalidade de patrocinar os clubes da primeira divisão do futebol gaúcho que disputarão o Campeonato Gaúcho 2010.
Leia Mais

Governadora assina projeto de capitalização da CaixaRS em apoio aos municípios

Projeto de lei pedindo autorização ao Legislativo para aumentar o capital da CaixaRS - Agência de Fomento/RS foi assinado nesta terça-feira (15) pela governadora Yeda Crusius, em ato no Galpão Crioulo do Palácio Piratini. O projeto será encaminhado ao exame dos deputados estaduais. A nova capitalização, de R$ 16,8 milhões, financiará necessidades de investimentos dos municípios.
Leia Mais

Banrisul projeta 2010 com desenvolvimento econômico crescente

O presidente do Banrisul, Fernando Lemos, acompanhado da governadora Yeda Crusius, anunciou, nesta quarta-feira (09), o volume de recursos que o banco disponibilizará em 2010 nas suas respectivas linhas de crédito. Além disso, Lemos, juntamente com a diretoria da instituição, apresentou as perspectivas econômicas para o próximo ano. O evento ocorreu no Salão Nobre do Banrisul, em Porto Alegre.
Leia Mais