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Supremo rejeita reabertura de processos contra Sarney

O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, negou na noite de sexta-feira (28) pedido de reabertura de processos que corriam no Conselho de Ética do Senado contra o presidente José Sarney.
A decisão de Grau para o mandado de segurança impetrado por um grupo de senadores teve caráter liminar (provisório). O julgamento definitivo não tem data marcada.
O relator do caso no Supremo, ministro Joaquim Barbosa, não analisou o pedido porque está de licença médica.

Sarney recebe segunda-feira Projeto de Lei Orçamentária de 2010

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício de 2010 será entregue, na próxima segunda-feira (31), ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo. A solenidade de entrega do projeto será às 17h30 na sala de audiências da Presidência do Senado.

TV Senado apresenta programa sobre dislexia

O programa Inclusão, da TV Senado, passa a exibir neste fim de semana a série de reportagens Dislexia: Distúrbio ou Doença?. As matérias vão mostrar que os disléxicos são identificados como indivíduos com inteligência acima da média, apesar da grande dificuldade para assimilar o que é ensinado em sala de aula.

A série vai mostrar ações privadas e públicas adotadas para atender pessoas com dislexia. Uma delas é o trabalho desenvolvido pela Associação Brasileira de Dislexia (ABD) em diagnósticos, pesquisas, cursos e eventos para discutir distúrbios de aprendizagem. A série vai ao ar no sábado (29), às 2h30, às 11h30 e às 22h30; e no domingo (30), às 9h e às 17h.

A pernambucana Zabé da Loca é a atração do programa Espaço Cultural. Natural do agreste de Pernambuco, Zabé da Loca é exímia tocadora de pífano. Ela se apresenta acompanhada por uma banda formada por filhos e netos. Premiada nacionalmente, Zabé teve seu primeiro contato com o instrumento ao 7 anos, por meio de um irmão. Viúva, ela passou a morar em uma loca - espécie de caverna -quando perdeu a casa em que morava. O Espaço Cultural vai ao ar no sábado às 14h30, e no domingo, no mesmo horário.

O programa Leituras recebe o escritor carioca Carlos Heitor Cony. Em parceria com a escritora Ana Lee, ele acaba de reescrever vários de seus livros direcionados para o público adolescente. O autor já lançou mais de 20 romances, além de livros de contos, crônicas, ensaios biográficos e reportagens. A entrevista vai ao ar no domingo, às 4h, às 8h e às 20h30.

Já o programa Agenda Econômica debate a sustentabilidade. Em entrevista ao programa, o doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Paris, Marcel Bursztyn, afirma que essa será a tônica do século 21. Ele explica que a sustentabilidade será imposta ao debate mundial, por causa da conscientização dos consumidores. A entrevista vai ao ar no sábado, às 16h30 e às 21h30, e no domingo às 2h30, às 11h30 e às 22h.

A TV Senado pode ser sintonizada nos canais UHF 36, no Gama (DF); 40, em João Pessoa (PB); 43, em Fortaleza (CE); 51, em Brasília (DF); 52, em Natal (RN); 53, em Salvador (BA); 55, em Recife (PE); e 57, em Manaus (AM); pelos canais de assinatura 7, da Net Brasília; 17, da Tecsat; 118, da Sky; e 217, da DirecTV; ou ainda ser acompanhada ao vivo pelo site www.senado.gov.br/tv.

CAE analisa projeto que aperfeiçoa regime de arrecadação do Fust

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) examina, na próxima terça-feira (1º), às 10h, projeto que aperfeiçoa o regime legal do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) quanto à arrecadação da contribuição devida por empresas prestadoras de serviços de telecomunicações. De autoria do senador Renato Casagrande (PSB-ES), a matéria teve como relator o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), que apresentou voto favorável à aprovação, com substitutivo.

Rádio Senado presta homenagem a Dom Hélder Câmara

A Rádio Senado apresente neste fim de semana o documentário Um Homem Chamado Hélder, realizado especialmente para marcar o centenário de Dom Hélder Câmara, comemorado este ano.

CPI ouve representante do TCU sobre suposto superfaturamento na Refinaria Abreu e Lima

Na reunião marcada para a próxima terça-feira (1º), a Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras prossegue no tema do suposto superfaturamento na construção da Refinaria Abreu e Lima, em Ipojoca, Pernambuco. A comissão ouviu diretores da estatal na última semana, que prestaram esclarecimentos sobre as irregularidades apontadas em relatório do Tribunal de Contas da União (TCU).

CRA decide sobre a utilização de óleo vegetal em máquinas e veículos utilizados no meio rural

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) deve examinar na terça-feira (1º) o projeto de lei (PLS 81/08) que autoriza a produção e a comercialização de óleo de origem vegetal como combustível para tratores, colheitadeiras, veículos, geradores de energia, motores, máquinas e equipamentos automotores utilizados no meio rural. O objetivo do projeto é baratear os custos da produção agrícola, especialmente de grãos.

CPI da Pedofilia colhe dois depoimentos na terça-feira

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia realiza na próxima terça-feira (1º) audiência pública para colher dois depoimentos: o de Fernando Luiz Mattos da Matta (mais conhecido como DJ Marlboro) e o de Júnia Fonseca Duarte. Ambos foram acusados de molestarem uma criança. As denúncias partiram da família da menor, da qual Júnia é madrinha de batismo. Júnia e o DJ negam as acusações.

CI debate diferenciais estratégicos brasileiros do etanol, petróleo e biocombustíveis

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza na segunda-feira (31) a quarta audiência pública dentro da "Agenda 2009-2015: Desafios Estratégicos Setoriais". A agenda foi proposta pelo presidente da comissão, senador Fernando Collor (PTB-AL), e elaborada pelo grupo de trabalho por ele designado, composto pelos senadores Delcídio Amaral (PT-MS), Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Gim Argello (PTB-DF). A audiência está marcada para as 18h.

O quarto painel a ser debatido pela comissão tem como título "Petróleo, Etanol e Biocombustíveis: Diferenciais Estratégicos". Ele está dentro do primeiro desafio proposto, que é "Infraestrutura para Inovação e Desenvolvimento".

Para essa audiência foram convidados Adriano Pires, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e consultor de termelétricas e professor do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe) dessa universidade; Marcos Sawaya Jank, diretor do departamento de Agronegócios da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), mestre em Políticas Agrícolas em Montpellier, França, e professor visitante nas Universidades de Georgetown e Missouri-Columbia, nos Estados Unidos; e Sergio Valdir Bajay, professor de Planejamento Energético e Engenharia Mecânica e de Petróleo na Universidade de Campinas (Unicamp), além de pesquisador e consultor nas áreas de energia e planejamento energético dessa universidade.

Confira a agenda das comissões

Agricultura

CRA decide sobre a utilização de óleo vegetal em máquinas e veículos utilizados no meio rural

Carlos Minc participará de debate na Comissão de Mudanças Climáticas

A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) realiza na próxima terça-feira (1º), às 10h, audiência pública para debater Política e Plano Nacional sobre Mudanças Climáticas e as Perspectivas do Brasil para a 15ª Conferência das Partes (COP-15) da Organização das Nações Unidas. O debate, que contará com a participação do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, atende a requerimentos aprovados pela comissão em março e abril deste ano.

Diretoria Geral esclarece valor correto pago a título de horas extras de julho

A Diretoria Geral do Senado divulgou nota à imprensa esclarecendo que o montante do valor pago aos servidores da Casa referente às horas extras trabalhadas durante o mês de julho foi de R$ 5,036 milhões e não R$ 6,4 milhões, como informou reportagem do jornal Correio Braziliense publicada nesta sexta-feira (28). A diferença entre as duas cifras, explica a nota, refere-se a outras gratificações que aparecem incorporadas na mesma rubrica no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) e no Sistema Siga Brasil.

Senadores querem dedicação exclusiva para professor da educação básica

Depois de aprovar a lei que institui o piso salarial nacional para o magistério (Lei 11.739/08), o Senado quer agora ampliar os mecanismos de valorização do professor da educação básica. O propósito é a criação de incentivos para professores que se dediquem exclusivamente ao ensino. Esse é o objetivo, por exemplo, de projeto (PLS 4/08) que garante salários equivalentes a pelo menos 70% da remuneração de docentes das universidades federais para professores da educação básica com dedicação exclusiva e com a mesma qualificação.

Paim saúda aprovação da Universidade Federal da Fronteira Sul

De acordo com o senador, já passa de um milhão o número de potenciais candidatos aos cursos de graduação na região, enquanto a oferta de vagas nas universidadesfederais e

Mão Santa: "Nem os militares prejudicaram tanto os aposentados"

Os aposentados brasileiros enfrentam no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva perdas jamais observadas, nem mesmo durante o governo militar. A afirmação é do senador Mão Santa (PMDB-PI) que, na manhã desta sexta-feira (28), falou em plenário das inúmeras mensagens eletrônicas que chegam ao seu gabinete pedindo a aprovação de iniciativa capaz de restaurar o poder de compra dos benefícios previdenciários.

- Os militares que estiveram aqui tiveram mais vergonha do que o atual governo. Eles nunca fizeram isso, nunca roubaram os aposentados do Brasil e essa democracia de Luiz Inácio está roubando. E o Sarney teve uma mãe santa, a dona Kiola, que disse: meu filho, não deixe que persigam os aposentados. Sarney não meteu a mão no bolso dos aposentados... - disse Mão Santa, destacando o período em que José Sarney assumiu a Presidência da República.

No mesmo discurso, Mão Santa afirmou que é ilusão pensar que os velhos brasileiros não votam. Ele explicou que os aposentados podem até estar doentes e empobrecidos demais para votar, mas detêm um enorme poder de influenciar o voto de seus familiares.

O senador também afirmou que não desistiu de lutar pelos aposentados. Ele explicou que, apesar de integrar, desde fevereiro, a Mesa diretora da Casa, em nenhum momento abandonou os esforços em favor dos pleitos desses brasileiros.

- A maioria dos e-mails que recebo é sobre os aposentados. Eles acham que fui para a Mesa e abandonei a luta. Acham que assumi determinados compromissos com o governo. Muito pelo contrário, me sinto é com mais responsabilidade de avançar nesses pleitos.

Em aparte, Paulo Paim (PT-RS) disse que hoje já somam 26 milhões os aposentados e pensionistas brasileiros e que as caixas postais dos gabinetes dos senadores estão congestionadas de mensagens pedindo a extinção do fator previdenciário .

- É twitter, Orkut, e-mail, blog. Meu gabinete está entupido, todos fazendo uma legítima pressão via internet. A sua revolta, senador Mão Santa, é a revolta da população pela não definição de um fator real para o reajuste dos aposentados. - afirmou Paim.