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Ex-combatente do Araguaia diz que guerrilha ainda não acabou |
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Ex-combatente da Guerrilha do Araguaia, Michéias Gomes de Almeida, 71, mais conhecido como Zezinho do Araguaia, diz que para ele a luta continua. "Para mim a guerrilha ainda não acabou. A guerrilha só vai acabar quando houver respeito ao ser humano, quando houver liberdade para as pessoas", afirmou. Ele conta que viveu cerca de 33 anos na clandestinidade após fugir da região da guerrilha, em 1975. Neste período, Almeida afirma ter utilizado mais de 80 codinomes e chegou a casar com o nome de Antônio Pereira de Oliveira, por medo de ser reconhecido. Somente agora, mais de 30 anos depois, o ex-guerrilheiro comemora a mudança do nome na certidão de casamento. Ele diz que fará outra cerimônia de casamento, agora com o nome real. A festa ainda não tem data para acontecer. Leia mais (28/08/2009 - 08h50) |
| 28/08/2009 08:57 AM |
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Sarney nega que tenha pedido a Dilma para apressar investigação |
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O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse que nunca falou sobre a investigação de empresas de sua família com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).
"Nunca tratei desse assunto com a ministra Dilma nem com o presidente Lula", disse. "Quem pediu para apressar foi o juiz, que pediu 60 dias para que terminassem o inquérito. Então, a ministra pediu uma coisa que a Justiça já tinha pedido. Por isso, acho que essa reunião não existiu", afirmou durante o programa "É Notícia", da RedeTV!.
Gestão Lina reduziu valor das autuações a grandes empresas, diz Receita |
| 28/08/2009 08:57 AM |
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Apesar das ponderações do comando do partido, a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, manifestou ao PSDB a disposição de concorrer à reeleição no ano que vem.
A insistência de Yeda --objeto de denúncia do Ministério Público sob acusação de improbidade administrativa-- prejudica a costura de uma aliança com o PMDB no Estado, onde o patrimônio eleitoral do governador de SP e potencial candidato à Presidência, José Serra (PSDB), vem sofrendo abalos desde o início da crise.
Adversário de Yeda, Tarso cobra responsabilidade na CPI gaúcha |
| 28/08/2009 08:57 AM |
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Anistia deve ser interpretada como pedido de desculpas pelo Estado, diz Tarso |
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O ministro Tarso Genro (Justiça) elogiou a Lei da Anistia por tratar do assunto cruamente e, assim, evitar que os fatos se repitam. Segundo ele, a lei permitiu o registro dos fatos em sua total clareza e tornou possível a transição de um regime militar para um regime democrático. "A Justiça de Transição tem justamente o objetivo de, ao tratar da verdade e da memória, permitir que a história registre os fatos em sua total clareza, para que não se repitam", disse. Além dos conceitos de verdade e memória, o ministro destaca que é importante reparar as vítimas do regime militar. "É dever do Estado indenizar os perseguidos políticos e é direito da sociedade responsabilizar judicialmente aqueles que romperam com a legalidade, os direitos humanos e cometeram crimes contra a humanidade." Leia mais (28/08/2009 - 08h27) |
| 28/08/2009 08:57 AM |
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Jobim diz que anistia foi um passo importante, mas que cabe ao Judiciário possível revisão |
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O ministro Nelson Jobim (Defesa) recusou-se a comentar o recente debate sobre a releitura da Lei da Anistia e se limitou a dizer que a legislação foi um passo muito importante na transição democrática nos anos 80. Jobim afirmou não querer comentar a questão pelo fato de o processo estar sob análise do STF (Supremo Tribunal Federal). Segundo ele, essa decisão cabe ao Judiciário. Em outras ocasiões, porém, o ministro mostrou-se contrário à revisão da lei, classificando a ideia de "revanchista". Desde outubro do ano passado, quando a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) protocolou uma ação no STF questionando a anistia dos militares, há uma discussão em torno de uma possível mudança na aplicação da lei. Leia mais (28/08/2009 - 08h16) |
| 28/08/2009 08:57 AM |
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Ex-combatente diz que medo a deixou um ano em casa e que anistia a libertou |
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Ex-combatente da guerrilha do Araguaia, Luzia Reis ficou presa por quase um ano, período em que foi "barbaramente" torturada. Mas, mesmo após ter sido solta, ela conta que ficou mais de um ano sem sair de casa por medo de ser assassinada e somente depois da assinatura da Lei de Anistia é que começou a se sentir mais segura para retornar às atividades cotidianas. "Depois de solta eu fiquei muito doente. Depois de muita tortura, você não fica livre. Eu fiquei mais de um ano sem sair de casa. Quando houve a anistia é que eu comecei a ficar mais segura'', disse. Hoje com 59 anos, Luzia conta que sua história com a Guerrilha do Araguaia começou quando ela tinha apenas 22. Estudante de Ciências Sociais da Universidade Federal da Bahia, ela era militante do Partido Comunista e participava de entidades estudantis. Com o acirramento da ditadura militar, sua condição de estudante participativa a levou para a clandestinidade. Leia mais (28/08/2009 - 08h02) |
| 28/08/2009 08:57 AM |
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Foi um soldado da Brigada Militar do Rio Grande do Sul o responsável pelo disparo que matou o sem-terra Elton Brum da Silva, durante a reintegração de posse da fazenda Southall, em São Gabriel (321 km de Porto Alegre). O conflito ocorreu na última sexta-feira (21). A conclusão é resultado da investigação conduzida pela corregedoria da Brigada Militar e pela Polícia Civil e acompanhada pelo Ministério Público de São Gabriel. Brum foi morto com um tiro nas costas. Cerca de 300 policiais participaram da ação, que retirou 550 integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) do local, invadido desde o dia 12. Leia mais (28/08/2009 - 07h49) |
| 28/08/2009 08:57 AM |
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Lei de Anistia foi criada para garantir impunidade, diz pesquisadora |
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Para a pesquisadora do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e autora do livro "Um acerto de contas com o futuro: a anistia e suas consequências", Glenda Mezarobba, a Lei de Anistia foi elaborada para atender a interesses da ditadura militar e garantir a impunidade de torturadores. Segundo a pesquisadora, fica óbvio no texto da lei que a medida não pretendia atender aos interesses das vítimas do regime militar e de familiares de mortos e desaparecidos no período. "A Lei da Anistia foi aprovada exatamente como os ditadores queriam. Houve até uma ou outra emenda, mas não foi nada significativo, nada que vá se aproximar das reivindicações dos perseguidos políticos ou de familiares dos mortos e desaparecidos." Leia mais (28/08/2009 - 07h48) |
| 28/08/2009 08:57 AM |
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"Tortura é crime hediondo, não político", diz presidente da comissão de desaparecidos |
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O presidente da Comissão de Mortos e Desaparecidos, o advogado Marco Antonio Barbosa, 61, defende a punição aos torturadores do regime militar brasileiro, pois considera que eles cometeram crimes comuns e não políticos. Segundo ele, se os agentes públicos não forem punidos, devem ser ao menos identificados claramente para a opinião pública como autores de violações contra a humanidade. Barbosa afirmou que o texto da Lei da Anistia, assinada em agosto de 1979 pelo então presidente João Figueiredo, foi escrito de maneira dúbia justamente para incluir os torturadores como praticantes de crimes políticos. "É público e notório que o legislador, com um texto obscuro, ao considerar crimes comuns como conexos [crimes por motivação política], teve o intuito de incluir no âmbito os agentes públicos. Porém, eles não praticaram crimes políticos. Não cometeram delitos contra a ordem social ou a segurança nacional. Com a pretensão de defender a nação, mataram, torturaram, desapareceram com pessoas e violentaram. Esses são crimes contra a humanidade", disse o presidente da comissão criada por lei em 1995. Leia mais (28/08/2009 - 07h35) |
| 28/08/2009 08:57 AM |
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Folha destaca: Palocci vence caseiro no Supremo; veja as manchetes |
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Jornais nacionais
Folha de S.Paulo |
| 28/08/2009 08:57 AM |
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Para a pesquisadora, jornalista e assessora parlamentar Myrian Alves, a anistia não pode significar o esquecimento da história. Ela estudou a história de Guerrilha do Araguaia e diz que fatos como os que ocorreram no período precisam ser esclarecidos. "A questão não é que não está perdoado, mas a questão é que o Brasil, as novas gerações, tem o direito de conhecer as histórias, não a partir de familiares [de guerrilheiros] contando, mas a partir de quem estava na ação." "A anistia não pediu o esquecimento, foi uma negociação naquele período, mas a própria lei não impede que você procure saber o que de fato aconteceu. Eu acho que houve uma acomodação ao longo de quase 30 anos, só agora foram mexer nessa questão, se está ou não está perdoado. Eu não acho que é essa a questão, acho que a gente tem o direito de conhecer a história do nosso país", reitera. Leia mais (28/08/2009 - 07h12) |
| 28/08/2009 08:57 AM |
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Conselho Federal da OAB questiona anistia e quer punição para torturadores |
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Trinta anos depois de ser promulgada, a Lei de Anistia é questionada no STF (Supremo Tribunal Federal). A ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) é movida pelo Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que quer que o STF determine se a lei anistiou ou não os torturadores. "Trata-se de saber se houve ou não anistia dos agentes públicos responsáveis, entre outros crimes, pela prática de homicídio, desaparecimento forçado, abuso de autoridade, lesões corporais, estupro e atentado violento ao pudor contra opositores políticos ao regime militar, que vigorou entre nós antes do restabelecimento do Estado de Direito com a promulgação da vigente Constituição", diz a petição inicial. Segundo o presidente do conselho da OAB, Cezar Britto, a tese defendida pela entidade é de que o crime de tortura não se enquadraria entre os crimes políticos e conexos, anistiados pela lei. Leia mais (28/08/2009 - 07h00) |
| 28/08/2009 08:57 AM |
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O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci Filho deverá ser o candidato do PT ao governo de São Paulo em 2010, informa reportagem de Pedro Dias Leite, José Alberto e José Alberto Bombig, publicada nesta sexta-feira pela Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).
Entenda o "caseirogate" e a cronologia dos fatos |
| 28/08/2009 08:57 AM |
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Decisão do STF a favor de Palocci é superação política, diz Berzoini |
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O presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), disse nesta quinta-feira que a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de arquivar a denúncia contra o ex-ministro e deputado Antonio Palocci (PT-SP) demonstra a "superação" de uma fase na sua carreira política.
"Politicamente, [a decisão do STF] demonstra a superação de uma fase na sua carreira. Agora ele [Palocci] vai ter mais tranquilidade para pensar as alternativas que terá", afirmou Berzoini à Folha Online.
Com placar apertado, STF rejeita denúncia contra Palocci |
| 28/08/2009 08:57 AM |
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Advogado diz que ex-presidente da Caixa foi injustiçado e estuda recurso |
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O advogado Alberto Zacharias Toron, que defendeu nesta quinta-feira ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso no STF (Supremo Tribunal Federal), disse que seu cliente foi injustiçado e que vai esperar estudar se o resultado do julgamento cabe recursos. Toron disse que "culparam o mordomo".
Com placar apertado, STF rejeita denúncia contra Palocci |
| 28/08/2009 08:57 AM |
