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Forças Armadas são homenageadas em sessão pelo Dia do Soldado

Acompanhando as comemorações do Dia do Soldado - celebrado em 25 de agosto -, o Congresso Nacional homenageou as Forças Armadas em sessão solene realizada nesta quinta-feira (27). Durante os pronunciamentos, foram discutidos temas como a integração nacional e a defesa das fronteiras, os recursos orçamentários destinados à Aeronáutica, ao Exército e à Marinha, a presença de mulheres nessas instituições e a atuação no Haiti.

Flávio Arns pediu hoje desfiliação do PT

O senador Flávio Arns (PT-PR) comunicou há pouco ao Plenário que solicitou hoje a sua desfiliação do PT. A decisão já havia sido anunciada na semana passada, durante a reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, depois que foi lida uma nota do presidente do partido, Ricardo Berzoini, recomendando que os senadores petistas votassem pelo arquivamento das denúncias e representações apresentadas contra o presidente do Senado, José Sarney.

Mesa aprova pedidos de informação sobre a Petrobras

Além de aprovar ato regulamentando os estágios no Senado, a Mesa Diretora da Casa acolheu, na reunião desta quinta-feira (27), requerimentos com pedidos de informações sobre a Petrobras, apresentados pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR).

Jucá: dados de segurança do Planalto foram guardados pelo prazo correto

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), deverá falar em Plenário, na tarde desta quinta-feira (27), sobre o sistema de segurança do Palácio do Planalto. O senador conversou por telefone nesta manhã com o ministro-chefe da Segurança Institucional, general Jorge Armando Félix, e reuniu-se em seu gabinete com a equipe técnica responsável pela área - o assessor-chefe de Segurança do presidente da República, general Gonçalves Dias, e o assessor parlamentar coronel Carlos Roberto Sucha.

Grupo de senadores tenta reverter no STF arquivamento de representações contra Sarney

Um grupo de senadores impetrou nesta quinta-feira (27) no Supremo Tribunal Federal (STF) mandado de segurança solicitando que seja anulado o ato da Mesa Diretora que considerou não ser cabível recurso contra o arquivamento das representações apresentadas no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contra o presidente do Senado, José Sarney. Assinam o documento os senadores José Nery (PSOL-PA), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Renato Casagrande (PSB-ES), Jefferson Praia (PDT-AM), Demóstenes Torres (DEM-GO), Pedro Simon (PMDB-RS) e Kátia Abreu (DEM-TO).

Os parlamentares argumentam que cabe exclusivamente ao Plenário do Senado decidir sobre matérias que tratam de perda de mandato, de modo que "órgão parcial, proporcional e relativo como o Conselho de Ética não tem a força, por si somente, de cassar um mandato, nem, por óbvio, de não cassar".

O despacho da Mesa rejeitando o recurso foi assinado na semana passada pela 2ª vice-presidente do Senado, Serys Slhessarenko (PT-MT), que argumentou, com base em nota informativa assinada pelo Consultor Legislativo Gilberto Guerzoni Filho, que não há, no Código de Ética e Decoro Parlamentar, a previsão expressa de recurso para o Plenário de decisão que determinar a inadmissibilidade de representação ou denúncia contra senador. O recurso contra o arquivamento das representações havia sido endossado por onze senadores.

Mesa Diretora regulamenta estágios no Senado

A Mesa Diretora do Senado aprovou nesta quinta-feira (27) ato da Comissão Diretora que regulamenta programa de estágios na Casa. De acordo com o ato, o estagiário receberá a uma bolsa mensal de R$ 830 e um auxílio para custear despesas com transporte no valor de R$ 120 por mês. Os interessados em estagiar no Senado podem fazer inscrição pelo link Programa de Estágio, na página da instituição na internet.

Começa a sessão desta quinta-feira

O senador Mão Santa (PMDB-PI) abriu há pouco a sessão deliberativa desta quinta-feira. O primeiro orador do dia é o senador Aloizio Mercadante (PT-SP).

Jobim anuncia reestruturação de Ministério da Defesa

Antes de encerrar sua participação em audiência pública no Senado, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, informou que está em curso uma reestruturação de seu ministério, quando será instituído um Estado Maior das Forças Armadas, cujo chefe terá a mesma alçada dos demais dirigentes das forças individuais - Marinha, Exército e Aeronáutica. Ele contou também que o ministério passará a contar com uma secretaria de ensino, dedicada às questões de treinamento e capacitação de pessoal.

Heráclito Fortes defende mudança no Conselho de Ética

Em entrevista concedida pouco depois da reunião da Mesa Diretora do Senado, o 1º secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), afirmou que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar apresenta um modelo superado e, por isso, deve ser reformulado. Indagado pelos jornalistas, ele disse desconhecer pedido do presidente da Casa, José Sarney, de estudo para acabar com o conselho.

Especialistas defendem fortalecimento da Defensoria Pública

Presidente do BNDES é convocado a explicar investimentos em obras do PAC

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta quinta-feira (27) requerimento do presidente do colegiado, senador Fernando Collor (PTB-AL), convocando o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, para prestar esclarecimentos sobre investimentos, linhas de financiamento e disponibilidade de créditos para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Collor quer que ele fale especialmente sobre obras ligadas ao setor de infraestrutura, bem como sobre as previsões de participação da instituição na exploração do petróleo na camada do pré-sal.

Collor disse esperar que Coutinho "encontre tempo" para comparecer à convocação aprovada pela CI, fazendo referência a audiência sobre o tema realizada na comissão, para a qual o presidente do BNDES foi convidado, mas não compareceu.

Saneamento

A secretária-executiva do Ministério da Saúde, Márcia Bassit Lameiro da Costa Mazzoli, deverá falar na comissão sobre a situação do saneamento nas obras do PAC. Requerimento de Collor convidando a secretária também foi aprovado na reunião desta quinta-feira da CI.

Na justificativa de seu requerimento, Collor ressalta o "estado crítico" na área de saneamento do país, onde 100 milhões de brasileiros não dispõem de esgotos tratados e 40 milhões não têm acesso adequado à água potável. Além da falta de investimentos no setor, o presidente da CI citou dificuldades para a liberação dos recursos destinados ao setor. Segundo disse, dos R$ 4,6 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) previstos no Orçamento da União para saneamento básico, apenas R$ 34 milhões foram utilizados até o momento, ou seja, menos de 1% do total.

Portos

A CI deverá realizar ainda audiência em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para debater a situação dos portos no país. O requerimento é de autoria dos senadores Kátia Abreu (DEM-TO) e Wellington Salgado (PMDB-MG).

O objetivo é debater os impactos do Decreto 6.620/08 e da Resolução 1.401/09, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), especialmente a inibição de investimentos privados na construção de terminais portuários privativos destinados à movimentação de cargas próprias e de terceiros e o impacto dessa decisão para o agravamento do "apagão aeroportuário", que já teria sido anunciado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Deverão ser convidados para o debate o diretor-geral da Antaq, Fernando Fialho, o diretor-presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Willen Mantelli, além de representantes das confederações nacionais da Indústria (CNI), da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e dos Transportes (CNT).

Projeto fortalece vínculos da Defensoria Pública com a sociedade

A Defensoria Pública deve prestar orientação jurídica, promover os direitos humanos e defender, em todos os graus, os direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, dos necessitados. Essa definição é dada pelo Projeto de Lei da Câmara 137/09 - complementar que altera a Lei Orgânica da Defensoria Pública e que está em debate nesta quinta-feira (27) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A proposta aproxima ainda mais a Defensoria Pública da sociedade e amplia as funções da instituição.

De autoria do Poder Executivo, o texto regulamenta a autonomia funcional, administrativa e orçamentária da Defensoria Pública, democratiza e moderniza sua gestão, estabelece os direitos das pessoas assistidas e cria mecanismos de participação da sociedade civil na administração e na fiscalização do órgão. O projeto pretende adequar a legislação à Reforma do Judiciário.

Os objetivos da Defensoria Pública, de acordo com a proposta, são a primazia da dignidade da pessoa humana, a redução das desigualdades sociais, a afirmação do Estado Democrático de Direito, a prevalência e a efetividade dos direitos humanos e a garantia dos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório.

Entre as funções da instituição definidas na sugestão de nova redação da lei, está a de promover a ampla defesa dos direitos fundamentais - individuais, coletivos, sociais, econômicos, culturais e ambientais - dos necessitados, especialmente de grupos sociais vulneráveis que mereçam proteção especial do Estado, como as crianças e adolescentes, os idosos, as pessoas com deficiência e as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

Para exercer suas funções, a Defensoria Pública poderá organizar sua estrutura, abrir concursos e nomear defensores e funcionários muito mais rapidamente, "sanando um dos problemas mais significativos em todo o Brasil, que é a falta de defensores em cerca de 60% das cidades", segundo texto elaborado pela assessoria do relator, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE).

Sociedade civil

Entre outros avanços, o projeto prevê a criação da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública dos Estados, que será exercida por pessoa de fora dos quadros da carreira, escolhida pelo Conselho Superior a partir de lista tríplice elaborada pela sociedade civil.

O ouvidor-geral participará das reuniões do conselho, podendo propor medidas e ações para o alcance dos objetivos da instituição e o aperfeiçoamento dos serviços prestados. A proposição prevê ainda a nomeação do defensor público-geral a partir de lista tríplice formada pelo voto direto dos membros da carreira e a democratização da composição do Conselho Superior da Defensoria Pública da União.

Ainda de acordo com o projeto, a Defensoria Pública deve buscar a descentralização, dando prioridade às regiões "com maiores índices de exclusão e adensamento populacional". Os direitos dos assistidos, como o direito à informação, à qualidade e à eficiência dos serviços prestados, são explicitados no texto.

O projeto estabelece como uma das novas funções da Defensoria Pública a de promover, prioritariamente, a solução extrajudicial dos litígios, para a composição entre as pessoas em conflito de interesses, por meio de mediação, concil

Submarino nuclear não terá mísseis nucleares, assegura Jobim

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, garantiu que o projeto Submarino Nuclear Brasileiro (NUC) visa apenas à construção de um submarino com propulsão nuclear, destinado à utilização de mísseis convencionais e não de mísseis ou quaisquer outras armas nucleares, o que inclusive é proibido pela Constituição federal. O ministro fala agora sobre o tema em audiência pública conjunta das comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), onde faz a defesa do projeto. A construção do submarino, informou, será feita em parceria com a França, país que, ao lado dos Estados Unidos, China e Inglaterra, domina essa tecnologia. A parceria, detalhou, prevê a transferência de tecnologia francesa para o Brasil.

Ministro de Minas e Energia debate regras para o pré-sal, em audiência dia 10 de setembro

O ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, deverá participar de audiência pública na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) para debater, no próximo dia 10, o novo marco regulatório do petróleo. O anúncio das novas regras para o setor deverá ser feito pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na próxima segunda-feira (31).

O presidente da CI, senador Fernando Collor (PTB-AL), anunciou a vinda do ministro após o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) ter apresentado requerimento solicitando audiência com o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, para explicar o assunto. Convencido por Collor de que o debate poderá ser mais produtivo se feito com Lobão e tendo por base as regras propostas pelo governo federal, Dornelles acabou desistindo do pedido. Collor informou ainda que o ministro poderá trazer para o debate diretores da Petrobras.

Concessão ou partilha

Dornelles ressaltou preocupação com notícias divulgas pela imprensa segundo as quais o atual regime de concessão na exploração do petróleo poderá ser transformado em regime de partilha, o que seria "um retrocesso que só interessa à burocracia estatal", na opinião do senador.

- Uma coisa é desejar a Petrobras forte, outra coisa é se devemos afastar empresas privada nacionais e estrangeiras da exploração. Petrobras forte sim, mas monopólio não - argumentou o senador.

O senador Eliseu Resende (DEM-MG) disse concordar com a necessidade de que a CI participe das discussões sobre o novo marco regulatório do petróleo. Para ele, as ponderações de Dornelles são apropriadas, pois ainda existem dúvidas sobre as alterações propostas pelo governo. O senador por Minas Gerais ressaltou ainda a importância do exame atento das mudanças, uma vez que envolvem interesses dos estados na política de distribuição de royalties da exploração do petróleo.

Pelo sistema em vigor, observou o senador, a Petrobras participa da concorrência em igualdade de condições com outras empresas e só tem privilégio se houver empate nas propostas apresentadas. Esse modelo, observou, deveria ser estendido para a exploração do petróleo proveniente da camada do pré-sal .

A concessão, explicou ainda Eliseu Resende, é a outorga para a empresa pública ou privada para exploração do bem público ou da prestação do serviço público. No sistema de partilha, continuou ele, os recursos ficariam no âmbito do governo e das estatais, sem participação do setor privado.

Fundo

Dornelles também disse ser favorável à criação de um fundo com recursos da exploração do pré-sal, a serem direcionados para áreas como educação e de ciência e tecnologia, como estaria sendo anunciado pelo governo federal, desde que se mantenha o sistema atual de concessão, instituído pela Lei 9.478/1997.

A distribuição dos recursos do pré-sal, que segundo

"Soldado personifica valores mais altos de uma nação", diz Azeredo

Ao pronunciar essa frase, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) manifestou sua admiração pelo soldado brasileiro que recebe agora homenagem do Congresso Nacional, em sessão solene. O senador, que foi o autor do requerimento para a celebração, lembrou que atualmente os soldados não são relevantes apenas para as ações de defesa da pátria, mas também por contribuírem no enfrentamento de problemas típicos dos tempos modernos. Ele se referiu, especificamente, à luta dos militares contra o contrabando e o tráfico de pessoas, drogas e armas, além das ações sociais e humanitárias coordenadas pelas forças armadas em locais mais remotos do Brasil.

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