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Edital de empresa de segurança previa back-up de imagens do Palácio do Planalto |
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O edital que contratou a empresa responsável pela instalação do sistema de segurança no Palácio do Planalto previa back-up das imagens registradas pelo circuito interno e dos registros de acesso de pessoas e de veículos, informa o site da ONG Contas Abertas.
Pelo edital, os registros de acesso de pessoas e de veículos deveriam ser guardados em um banco de dados por no mínimo seis meses e depois deveriam ser transferidos para um back-up. Já as imagens deveriam ser armazenadas "por um período não inferior a 30 dias" devendo ainda os mesmos (gravadores digitais) ser apoiados por um sistema de back-up".
Após exoneração coletiva, 31 auditores de SP e RS entregam cargos |
| 26/08/2009 09:21 PM |
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Após rebelião na Câmara, governo libera R$ 1 bilhão a deputados |
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Pressionado pelas bancadas do PMDB, PR e PP, que comandavam uma rebelião na Câmara, o governo anunciou nesta quarta-feira a liberação de R$ 1 bilhão em setembro para o pagamento das chamadas emendas individuais apresentadas pelos parlamentares ao Orçamento de 2009. O governo ainda se comprometeu com os líderes governistas de liberar a cada mês mensalmente até o final do ano mais um R$ 1 bilhão para este tipo de despesas. As emendas individuais somam R$ 5,94 bilhões --sendo que cada parlamentar tem direito a R$ 10 milhões. O governo, no entanto, congelou as chamadas emendas de bancada. A sinalização do Palácio do Planalto e da equipe econômica refletiu nas votações. Após o acordo, os deputados destrancaram a pauta, retomaram as votações e aprovaram a MP (medida provisória) 464/09, que autoriza a União a participar com até R$ 4 bilhões de fundos a serem criados para garantir contra riscos empréstimos a micro e pequenas empresas. Leia mais (26/08/2009 - 20h34) |
| 26/08/2009 09:21 PM |
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Ministra do STF arquiva processos sobre crimes eleitorais contra deputados |
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A ministra Ellen Gracie, do STF (Supremo Tribunal Federal), arquivou nesta quarta-feira os processos contra os deputados Elismar Fernandes Prado (PT-MG) e Luciano Castro (PR-RR), acusados pelo Ministério Público de crime eleitoral nas eleições de 2008. Segundo a denúncia, Prado e Castro fizeram boca-de-urna ao visitar zonas eleitorais e cumprimentar eleitores. A ministra acolheu parecer da Procuradoria Geral da República de que não havia provas de que os deputados tenham pedido votos. Leia mais (26/08/2009 - 19h53) |
| 26/08/2009 09:21 PM |
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Fiscalização foi desarticulada com Lina, diz Everardo Maciel |
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O ex-secretário da Receita Federal no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, Everardo Maciel, disse nesta quarta-feira em entrevista à Folha Online que a fiscalização dentro do órgão foi "desarticulada" durante a gestão de Lina Maria Vieira, que deixou o cargo no mês passado pouco menos de um ano depois de substituir Jorge Rachid.
Segundo ele, as principais metas de fiscalização e planos de ação fiscal "não existem mais". Maciel ainda desmentiu a tese de que o foco sobre as grandes empresas foi uma marca na gestão de Lina, como defendem os funcionários da Receita que deixaram cargos de confiança. Segundo reportagem da Folha, cerca de 60 pessoas em postos de chefia, distribuídas em 5 das 10 superintendências regionais, avisaram seus superiores que deixarão suas funções.
Mais sete servidores da Receita no RS pediram para deixar cargos, diz Unafisco |
| 26/08/2009 09:21 PM |
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Procuradoria Eleitoral recomenda inelegibilidade de Alfredo Nascimento |
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A Procuradoria Geral Eleitoral emitiu parecer favorável à inelegibilidade do ministro Alfredo Nascimento (Transportes), que responde a ação por suposta prática de caixa dois na campanha de 2006. O parecer será analisado pelo ministro Ricardo Lewandowski, relator do recurso no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Em seu parecer, a vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau, concordou integralmente com o recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral contra a decisão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Amazonas, que julgou improcedente a representação contra Nascimento --senador licenciado pelo PR do Amazonas. Segundo a representação do Ministério Público, Nascimento distribuiu adesivos e expôs faixas pelas principais vias de Manaus em 7 de julho de 2006 antes antes da abertura de conta bancária específica para movimentação de sua campanha eleitoral. A prática contraria a legislação eleitoral Leia mais (26/08/2009 - 19h16) |
| 26/08/2009 09:21 PM |
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Após exoneração coletiva, 31 auditores de SP e RS entregam cargos |
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Após exoneração coletiva na cúpula da Receita Federal, mais 31 auditores fiscais de São Paulo e do Rio Grande do Sul entregaram os cargos. Os números foram confirmados nesta quarta-feira pelo presidente da Unafisco (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil), Pedro Delarue. Foram sete servidores da 10ª Região Fiscal (Rio Grande do Sul) e mais 24 na 8ª Região Fiscal (São Paulo).
Estes 31 funcionários fazem parte das 60 pessoas em postos de chefia, distribuídas em 5 das 10 superintendências regionais, que avisaram seus superiores que deixarão suas funções, segundo reportagem da Folha de hoje. Segundo a reportagem, entre os demissionários de São Paulo está Clair Hickman, responsável pela fiscalização do setor bancário no Estado, maior praça financeira do país.
Mercadante defende atual secretário e diz que Receita precisa continuar trabalhando |
| 26/08/2009 09:21 PM |
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Suplicy diz que apresenta "cartão branco" depois que Sarney explicar denúncias |
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Depois de mostrar o cartão vermelho ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) disse nesta quarta-feira que só está disposto a mostrar o "cartão branco da paz" ao peemedebista depois que ele esclarecer todas as denúncias que acabaram arquivadas pelo Conselho de Ética da Casa. Sarney disse hoje, em resposta ao cartão de Suplicy, que o cartão de sua preferência é o branco --que simboliza a paz. Para Suplicy, as explicações de Sarney não foram convincentes para que ele continue no comando da instituição sem que as denúncias contra sejam investigadas. "Eu sou muito favorável ao cartão branco da paz, mas para que se realize a paz, necessitamos da inteira verdade, com base na realização da justiça e com os procedimentos todos desvendados", afirmou Suplicy. O petista disse que vai ter "prazer" de mostrar o cartão branco a Sarney depois que o presidente do Senado decidir seguir as suas "orientações". Suplicy disse que, neste momento, daria o cartão vermelho somente a Sarney, mas não ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva --como foi cobrado ontem no plenário da Casa pelo senador Heráclito Fortes (DEM-PI). Leia mais (26/08/2009 - 18h38) |
| 26/08/2009 09:21 PM |
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Deputados do PT defendem o partido e dizem que Lula não "engoliu" a legenda |
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Acompanhando o envolvimento da bancada do PT do Senado na crise política que atingiu a imagem da instituição, deputados petistas resolveram utilizar nesta quarta-feira a tribuna da Câmara para sair em defesa do partido. Os petistas negaram que o PT esteja sendo "engolido" e refém do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O deputado federal José Genoino (PT-SP), ex-presidente da legenda, afirmou que o PT mantém seu programa ideológico e que não há uma submissão do comando da legenda ao presidente Lula. "Colocaram a ideia de que o Lula está engolindo o PT. Eles não entendem que não existe Lula sem PT e PT sem Lula", afirmou. Genoino ainda minimizou a saída dos senadores Marina Silva (AC) e Flávio Arns (PR) dos quadros do partido. Segundo o deputado, a saída deles não foi provocada pela postura do PT em defesa do presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP). "Eles estão deixando o partido não por causa de sua biografia, mas porque estão buscando outros projetos". Leia mais (26/08/2009 - 18h30) |
| 26/08/2009 09:21 PM |
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Suplicy diz que cartão vermelho é alerta para Lula e cúpula do PT |
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O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) afirmou nesta quarta-feira que o cartão vermelho dado por ele ontem ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), representa também "um alerta" para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a cúpula do PT. "O cartão é um sinal de alerta para o presidente do PT, Ricardo Berzoini, e para o presidente Lula, para que ouçam o povo que entende os símbolos do futebol", disse o senador, em à Ansa. Ontem, ao discursar no plenário, Suplicy pediu a renúncia de Sarney e listou sete denúncias envolvendo o presidente do Senado que, em sua opinião, ficaram sem esclarecimento, como a contratação de parentes por meio de atos secretos. Leia mais (26/08/2009 - 18h19) |
| 26/08/2009 09:21 PM |
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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul instalou nesta quarta-feira a CPI para investigar supostos atos de corrupção no governo do Estado, administrado por Yeda Crusius (PSDB). A CPI será presidida pela deputada Stela Farias (PT), primeira signatária do documento solicitando sua instalação. A comissão terá 120 dias para apresentar seu relatório, prorrogáveis por mais 60. Após a instalação da CPI, os integrantes da comissão elegeram o deputado Gilberto Capoani (PMDB) como vice-presidente e o deputado Coffy Rodrigues (PSDB) foi confirmado como relator. Leia mais (26/08/2009 - 17h52) |
| 26/08/2009 09:21 PM |
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Protógenes se reúne com integrantes do PSOL para definir filiação |
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Às vésperas de anunciar a sua filiação partidária, o delegado Protógenes Queiroz se reuniu nesta quarta-feira com integrantes do PSOL para discutir o seu futuro político. Responsável pelo comando da primeira fase da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, Protógenes vem mantendo conversas com o PSOL e o PDT para decidir o seu destino partidário. O delegado promete anunciar sua escolha no início de setembro. "Ele disse que está em um momento de reflexão para tomar a melhor decisão. Torcemos para que ele faça a escolha mais adequada. Reforcei o convite para ele ingressar no PSOL, especialmente pelo seu esforço no combate à corrupção", disse o senador José Nery (PSOL-PA). Na opinião do parlamentar, o PSOL é a legenda que possui "linha de atuação mais adequada" ao perfil profissional do delegado. Leia mais (26/08/2009 - 17h38) |
| 26/08/2009 09:21 PM |
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Após cartão vermelho, Sarney diz que prefere o cartão branco "da paz" |
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Um dia depois de receber um cartão vermelho do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou que o cartão de sua preferência é o branco, que simboliza a paz. A declaração do peemedebista foi motivada pelas cobranças dos senadores do PSDB que o questionaram por ter responsabilizado, em entrevistas à imprensa, o partido pela crise que atingiu o Senado.
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Segundo o presidente do Senado, ele não tem interesse em prolongar a crise. "O meu cartão é o cartão branco, que é o cartão da paz", afirmou Sarney. A afirmação foi uma resposta ao líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), que afirmou que mesmo com o arquivamento das acusações contra o peemedebista no Conselho de Ética, crise ainda continua.
Leia mais (26/08/2009 - 17h29)
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| 26/08/2009 09:21 PM |
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Mercadante defende atual secretário e diz que Receita precisa continuar trabalhando |
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Na primeira aparição no plenário do Senado desde que decidiu permanecer na liderança do PT na Casa, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) saiu em defesa nesta quarta-feira do novo secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo. Em meio ao afastamento de servidores da alta cúpula da Receita, Mercadante disse que o secretário tem direito de indicar auxiliares de confiança sem prejuízos à qualidade do trabalho do órgão.
"Precisamos que a Receita continue trabalhando. A secretária Lina Vieira, quando assumiu o cargo, trocou cargos de confiança, o que é da natureza do cargo que ela assumiu. Ela saindo, o secretário interino tem o mesmo direito de montar sua equipe", afirmou o petista.
Mantega diz que é "balela" acusação de que Receita não fiscaliza grandes empresas |
| 26/08/2009 09:21 PM |
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Corrente do PT quer antecipar escolha do novo presidente do partido |
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Na tentativa de tentar derrubar o favoritismo do ex-presidente da Petrobras e da BR Distribuidora, José Eduardo Dutra, e conquistar a simpatia da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), a corrente Movimento PT quer antecipar a escolha do novo comando do partido para outubro, liberando a legenda para costurar oficialmente as alianças em torno da candidatura da ministra. A corrente entregou um manifesto nesta quarta-feira ao Diretório Nacional sugerindo que a eleição para suceder o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), marcada para novembro, fosse antecipada. O deputado Geraldo Magela (PT-DF), candidato da corrente ao comando, afirma que a disputa interna do PT pode atrapalhar as articulações para dar sustentação a candidatura de Dilma. "A decisão de realizar a eleição partidária no período de articulações para as eleições presidenciais e estaduais do próximo ano coloca o PT numa situação paradoxal: queremos preparar o partido para a disputa com a direita e contra o conservadorismo, mas, temos de fazer a disputa entre nós. Naturalmente, este não é o cenário e o momento ideal para os embates internos", afirmou Magela no documento. Leia mais (26/08/2009 - 17h07) |
| 26/08/2009 09:21 PM |
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Mais 24 entregam cargos na Receita em São Paulo, confirma Unafisco |
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Mais 24 funcionários da Receita Federal em São Paulo entregaram os cargos em protesto às exonerações de assessores ligados à ex-secretária Lina Vieira. A informação foi confirmada pela Unafisco (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil) nesta quarta-feira.
Com o agravamento da crise na Receita, cerca de 60 pessoas em postos de chefia, distribuídas em 5 das 10 superintendências regionais, avisaram seus superiores que deixarão suas funções.
Mantega diz que é "balela" acusação de que Receita não fiscaliza grandes empresas |
| 26/08/2009 09:21 PM |
