Ministros do Supremo dizem que confiam em Mendes e suspendem sessão de amanhã

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) divulgaram nesta quarta-feira nota oficial para reafirmar a confiança no presidente da Corte, Gilmar Mendes, que hoje trocou ofensas com o ministro Joaquim Barbosa no plenário do tribunal. A nota é assinada por oito dos 11 ministros do STF, uma vez que Barbosa e o próprio Mendes não subscrevem o comunicado. A ministra Ellen Gracie também não assinou o texto porque está fora de Brasília, em viagem ao exterior.

Ministros do STF batem boca; Barbosa diz que Mendes destrói credibilidade da Justiça Os ministros também decidiram cancelar a sessão plenária do STF marcada para amanhã, às 14 horas. Leia mais (22/04/2009 - 22h22)

MST bloqueia rodovia no interior do Mato Grosso

Cerca de 150 integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) interditaram nesta quarta-feira a BR-174, no interior de Mato Grosso. O bloqueio faz parte da semana de manifestações no Estado, que pede mais assistência aos assentados e maior transparência nos relatórios de assentamento do governo federal. A ação também faz parte do chamado "abril vermelho", para lembrar o massacre de Eldorado do Carajás (PA), em 1996, quando 19 sem-terra morreram em confronto com a PM. Das 7h às 17h, os manifestantes só permitiram a passagem de ambulâncias na rodovia. Antes da noite, o bloqueio foi suspenso por questões de segurança, mas pode ser retomado amanhã, segundo o coordenador estadual do MST Antonio Carneiro. Leia mais (22/04/2009 - 22h09)

Entidades dizem que vão reduzir ou cortar doações a ONGs ligadas a Igreja Católica

A crise econômica chegou à Igreja Católica. O bispo de Jales (SP) e presidente da Cáritas Brasileira, ONG ligada à igreja, dom Luiz Demétrio Valentini, disse que diversas organizações internacionais que costumavam doar para a instituição já informaram que vão reduzir ou vão parar de doar. Sem citar o quanto a igreja recebe hoje e qual a expectativa de perda, dom Demétrio avalia que, a partir de agora, terão de contar ainda mais com fontes de receitas próprias, como as doações de fiéis e campanhas específicas, que englobam dioceses de todo o país. "Graças a Deus não dependemos tanto das doações internacionais. Estamos numa situação relativamente tranquila, em que determinadas comunidades podem se autofinanciar. É claro que isso ainda não acontece com todas", disse o bispo nesta quarta-feira, primeiro dia da 47ª Assembleia Geral da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), em Indaiatuba (a 102 km de SP). Leia mais (22/04/2009 - 21h59)

Governo antecipa R$ 1 bilhão em parcelas do Fundeb para socorrer municípios

Para socorrer as prefeituras em função da queda no repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) em 2009, o governo federal vai antecipar R$ 1,06 bilhão das parcelas do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica). A antecipação se dará nas parcelas de abril a julho e para os Estados de Alagoas, Pernambuco, do Amazonas, Ceará, Maranhão, Pará, Piauí, da Bahia e Paraíba e seus respectivos municípios. O anúncio foi feito nesta quarta-feira pelo Ministério da Fazenda. O cronograma atual previa o repasse de R$ 340 milhões da União para Estados e municípios em abril. Com a alteração, o repasse do Fundeb neste mês será de R$ 780 milhões. As parcelas previstas para maio, junho e julho eram de R$ 440 milhões por mês. Agora serão de R$ 780 milhões, R$ 680 milhões e R$ 440 milhões, respectivamente. O orçamento anual, entretanto, permanece em R$ 5 bilhões. Os adiantamentos serão compensados nas parcelas repassadas de agosto a dezembro. Leia mais (22/04/2009 - 20h55)

Procuradoria quer anular diploma de deputado que assumiu com morte de Carlos Wilson

O Ministério Público Eleitoral em Pernambuco emitiu parecer favorável ao pedido de anulação do diploma do deputado Charles Lucena (PTB-PE), que assumiu a vaga na Câmara dos Deputados após a morte do deputado Carlos Wilson (PT-PE), no último dia 11. Lucena foi considerado inelegível pela Justiça Eleitoral até outubro de 2009. Ele foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral por supostas irregularidades durante a campanha de 2006, quando ele disputou uma vaga na Câmara dos Deputados. O procurador Regional Eleitoral Fernando José Araújo Ferreira emitiu parecer favorável ao pedido feito por Gilvan Oliveira Costa (PTB-PE), quarto suplente da coligação Pernambuco Melhor, formada pelo PRB, PT, PTB, PMN e PC do B. Costa recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) porque não concordou com a convocação de Lucena. Leia mais (22/04/2009 - 20h36)

Frank Aguiar já prepara campanha para deputado federal, diz Campos Machado

Quatro meses depois de renunciar ao cargo de deputado federal para assumir a vice-prefeitura de São Bernardo (Grande São Paulo), o cantor Frank Aguiar (PTB) já prepara sua campanha para a voltar à Câmara dos Deputados. Os planos do cantor para 2010 foram confirmados nesta quarta-feira pelo presidente estadual do PTB de São Paulo, o deputado estadual Campos Machado. Segundo o líder petebista, a ideia é que depois de eleito deputado federal, Frank Aguiar dispute a Prefeitura de São Bernardo, em 2012. "Nós do PTB gostaríamos que ele [Frank] já tivesse sido candidato a prefeito nas eleições do ano passado. Mas ele ouviu o apelo de [Luiz] Marinho [PT] e ficou com a vaga de vice. Mas agora já está tudo decidido: depois de eleito deputado federal, ele será candidato a prefeito em 2012", afirmou. Leia mais (22/04/2009 - 20h13)

Câmara ignora deputado em greve de fome, que passa mal e recebe soro

A estratégia do deputado José Edmar (PR-DF), que entrou em greve de fome para pressionar o comando da Câmara a aprovar um projeto, ainda não trouxe resultado. Nenhum integrante da Mesa Diretora da Casa procurou o parlamentar. Ele garante que desde segunda-feira só se alimenta de água e dorme no plenário da Câmara. Segundo o deputado, líderes do PR prometeram procurar o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), para tentar um entendimento sobre a votação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional), de sua autoria, que cria um imposto único federal. Enquanto não tiver uma resposta da Casa, o deputado promete que manterá a greve de fome. Hoje, o deputado, que tem marca-passo, sentiu-se mal e foi levado ao posto médico da Câmara. Por lá, tomou soro e fez alguns exames de rotina. Leia mais (22/04/2009 - 20h04)

Ministros do STF batem boca; Barbosa diz que Mendes destrói credibilidade da Justiça

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa bateram boca nesta quarta-feira no plenário do tribunal. Barbosa acusou o presidente da Corte de estar "destruindo a credibilidade da Justiça brasileira" durante o julgamento de duas ações --referentes ao pagamento de previdência a servidores do Paraná e à prerrogativa de foro privilegiado. Veja o vídeo da discussão.

Ministros do STF batem boca; Barbosa diz que Mendes destrói credibilidade da Justiça "Vossa excelência me respeite. Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste país e vem agora dar lição de moral em mim. Saia à rua, ministro Gilmar. Faça o que eu faço", afirmou Barbosa. Leia mais (22/04/2009 - 19h27)

Deputados e senadores se revoltam contra restrições ao uso de passagens aéreas

As novas restrições para o uso da cota de passagens aéreas anunciadas hoje pelos comandos da Câmara e do Senado enfrentam resistência entre os parlamentares. Deputados e senadores afirmam que a direção do Congresso está agindo por pressão popular, com a adoção de "medidas precipitadas" para restringir as viagens. Parlamentares subiram nas tribunas das duas Casas para classificar as medidas de "hipócritas", "violentas", "duras" e "acuadas". 51% dos deputados usaram cota de passagem em viagem ao exterior, diz site
Sete deputados sem projeto estão na lista dos mais faltosos da Câmara, diz ONG
Nova regra do Senado limita viagens para o exterior com cota de passagens O deputado Silvio Costa (PMN-PE) disse que vai recorrer das mudanças anunciadas pela Câmara. O deputado se mostrou indignado quanto à decisão da Casa de impedir que familiares dos deputados usem a cota de passagens aéreas. Pela nova regra, apenas o deputado e um assessor credenciado terão direito a usar o benefício --tanto na Câmara quanto no Senado. Leia mais (22/04/2009 - 19h11)

Ministro nega habeas corpus para subsecretário da prefeita Rosinha

O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Arnaldo Versiani negou habeas corpus para Thiago Machado Calil, subsecretário de governo da prefeitura de Campos dos Goytacazes (RJ). Ele foi preso pela Polícia Federal no último dia 13 sob suspeita de compra de votos nas eleições de 2008. Ele é subsecretário adjunto do governo da prefeita Rosinha Garotinho (PMDB). Segundo as investigações, Calil teria liderado uma organização criminosa em que várias pessoas se associaram para a compra de votos --cada voto era vendido por R$ 50. O delegado que comanda as investigações pediu a prisão temporária de Calil e de mais duas pessoas alegando que eles estariam coagindo pessoas do distrito de Vila Nova a depor no inquérito. Leia mais (22/04/2009 - 18h56)