Escândalo das passagens atinge Temer e Gabeira

Prometendo "transparência absoluta", a Câmara dos Deputados anunciou nesta segunda-feira que vai realizar estudo para reestruturar os gastos executados pela Casa depois das denúncias de má utilização das passagens aéreas pelos parlamentares. Hoje, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-PR), admitiu que utilizou parte da cota de passagens para o transporte de familiares e pessoas não relacionadas com o exercício do seu mandato. O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) promete realizar na próxima quarta-feira (22) um discurso para reconhecer o "erro" ao ceder passagens aéreas da cota a que faz jus como deputado para que familiares viajassem ao exterior. Como noticiou o blog do Josias nesta segunda, Gabeira também entrou no novo escândalo da Câmara, mas "quer convencer a direção da Casa a modificar as regras que disciplinam o uso das passagens". Leia mais (20/04/2009 - 21h16)

Deputado anuncia greve de fome até que projeto sobre imposto único seja votado na Câmara

O deputado José Edmar (PR-DF) começou nesta segunda-feira uma greve de fome até que a Câmara coloque em votação a PEC (proposta de emenda constitucional), de sua autoria, que cria um imposto único federal. Edmar anunciou o início da greve na tribuna da Câmara. O deputado promete ficar sem alimentar-se até que o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), se manifeste sobre a votação da matéria. "Entro hoje, dia 20 de abril, também em homenagem a Tiradentes, que tem seu aniversário de morte amanhã, em greve de fome nesta Casa. Estarei aguardando algum posicionamento das autoridades. Não tenho mais como continuar vivendo aguardando. Acho que as milhares de pessoas no país que vivem essa situação de esquecimento também têm que ser lembradas", afirmou. Edmar disse que vai ficar em greve de fome nas dependências da Câmara mesmo durante o feriado de Tiradentes, comemorado amanhã. O deputado argumenta que a greve de fome representa um "gesto de solidariedade com as milhares de pessoas que sofrem" em todo o país com a alta carga tributária. "Vimos o ministro Guido Mantega [Fazenda] e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, baixarem o IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados] e reduzirem o Imposto de Renda, medidas que atenuaram a crise, mas não o suficiente para impedir a demissão de mais de um milhão de brasileiros. Não posso ficar inerte a esta realidade, não faz parte do meu comportamento", afirmou. Leia mais (20/04/2009 - 20h52)

Roseana anuncia novos secretários para o governo do Maranhão; 12 pastas são cortadas

A peemedebista Roseana Sarney, que assumiu na última sexta-feira (17) o governo do Maranhão após a cassação de Jackson Lago (PDT), anunciou no fim da tarde desta segunda-feira o nome dos lideres das secretarias do Estado. Doze pastas foram cortadas pela governadora. Entenda o processo de cassação do governador Jackson Lago O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cassou na quinta-feira (16) o mandato de Lago e de seu vice, Luiz Carlos Porto (PPS), por abuso de poder político nas eleições de 2006. Leia mais (20/04/2009 - 18h57)

Fundo do trabalhador vai subsidiar R$ 4 bi do governo federal para Estados

A linha de crédito extraordinária de R$ 4 bilhões anunciada pelo governo federal para os Estados terá juros subsidiados do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), que são operados pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). De acordo com o Ministério da Fazenda, essa é a fonte de dinheiro "mais adequada" para que os governadores possam garantir os seus programas de investimentos nesse momento de queda de arrecadação provocada pela crise econômica. A linha terá juros de 8,25% ao ano --equivalente à TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) de 6,25% mais 2% ao ano. Na sexta-feira, ao dizer que iria liberar esse dinheiro para os Estados, o ministro Guido Mantega (Fazenda) disse que os juros seriam de 11,25% ao ano, igual ao nível atual da taxa básica de juros. Leia mais (20/04/2009 - 18h18)

Protógenes afirma que desconhece origem de passagens aéreas usadas por ele

O delegado Protógenes Queiroz disse nesta segunda-feira não ter conhecimento da origem das passagens aéreas utilizadas por ele para participar de ato anti-corrupção organizado pelo PSOL, no final do ano passado. Em seu blog na internet, Protógenes negou vínculo político com o partido --apesar de ter viajado na cota de passagens aéreas da deputada Luciana Genro (PSOL-RS) para participar do ato e realizar palestra a alunos da UFRS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul). "Nada cobro e nada recebo por essas palestras além das passagens aéreas e, se necessário, a hospedagem que são fornecidas por aqueles que fazem o convite. Desconheço por quem ou de que forma essas despesas são pagas. A nossa participação nas universidade em palestras é gratuita e não é ligada a nenhum partido político", disse. Protógenes afirma, no blog, que atende a convites para participar de palestras e atos públicos que não tenham caráter partidário. "Essa é a razão pela qual atendo, na medida do possível, a todos os convites que honrosamente me são formulados, como servidor público cumpridor do meu dever para com a sociedade e o Brasil", afirmou. Leia mais (20/04/2009 - 17h53)

Temer promete reavaliar gastos da Câmara, mas admite que repassou passagens para parentes

A Câmara vai realizar estudo para reestruturar os gastos executados pela Casa Legislativa depois das denúncias de má utilização das passagens aéreas pelos parlamentares. Em nota divulgada pela Câmara, o presidente da Casa, deputado Michel Temer (PMDB-SP), admite que utilizou parte da cota de passagens aéreas para o transporte de familiares e pessoas não relacionadas com o exercício do seu mandato parlamentar. "Em razão da ampla utilização de passagens aéreas nos gabinetes parlamentares, o presidente da Câmara reconhece que deputados, inclusive ele próprio, destinaram parte dessa cota a familiares e terceiros não envolvidos diretamente com a atividade do parlamento. Tudo porque o crédito era do parlamentar, inexistindo regras claras definindo os limites da sua utilização", diz a nota divulgada por assessores de Temer. Segundo a presidência da Câmara, os gastos da Casa vão ser readequados com base na "transparência absoluta, redução e publicidade para que todos a eles tenham acesso". A Casa afirma que vai impor "marcos legais claros e definitivos" nos próximos dias para dar transparência aos gastos legislativos. Leia mais (20/04/2009 - 17h12)

Espetáculo pirotécnico marcará abertura oficial do Ano da França no Brasil

O Ano da França no Brasil será aberto oficialmente na terça-feira (21), no Rio, com uma programação especial que promete levar ao público uma queima de fogos de artifício com o dobro de duração da que tradicionalmente ocorre na festa do réveillon em Copacabana. Durante meia hora, o espetáculo inédito no país será realizado sobre o espelho d'água da Lagoa Rodrigo de Freitas, na zona sul da cidade. Os fogos serão detonados a partir de uma estrutura flutuante em forma de "y", com 1.500 metros de extensão. O show "O Encontro da Água e do Fogo" será comandado por computadores instalados em quatro balsas posicionadas em pontos estratégicos, além de sistema de monitoramento por satélite. De acordo com o diretor executivo da empresa responsável pela montagem do show, Steffen Dauelsberg, o espetáculo envolve o trabalho de mais de 500 profissionais, entre técnicos brasileiros e franceses, equipes de mergulhadores, especialistas em engenharia náutica e pescadores. Leia mais (20/04/2009 - 16h33)

Camata chora e nega acusações de ex-assessor sobre recebimento de propina

O senador Gerson Camata (PMDB-ES) subiu à tribuna do Senado nesta segunda-feira para se defender das denúncias de corrupção reveladas pelo seu ex-assessor Marcos Andrade --que foi funcionário do peemedebista por quase 20 anos. Em entrevista ao jornal "O Globo", Andrade acusou o senador de receber propina de empreiteiras e de maquiar as prestações de contas de seu mandato parlamentar. Emocionado, o senador chorou por duas vezes durante o longo discurso de defesa. Camata negou todas as denúncias reveladas pelo ex-assessor ao afirmar que Andrade sofre de distúrbios psiquiátricos e foi "instrumentado" para acusá-lo de envolvimento em atos de corrupção. Leia mais (20/04/2009 - 16h17)

Procuradores sugerem concurso público para contratar terceirizados no Congresso

O Ministério Público Federal sugeriu nesta segunda-feira aos diretores da Câmara e do Senado mudanças na contratação de servidores terceirizados do Legislativo para evitar a prática do nepotismo (contratação de parentes) nas empresas que prestam serviços às duas Casas. Procuradores federais defendem que o Congresso contrate servidores terceirizados por meio de concurso público para evitar indicações políticas. O procurador Marinus Eduardo Marsico, representante do Ministério Público no TCU (Tribunal de Contas da União), defendeu a aprovação de PEC (proposta de emenda constitucional) que autoriza a realização de concurso público para a contratação dos terceirizados --que seriam contratados pelo regime CLT, sem a tradicional estabilidade do serviço público. "A administração pública deveria se abster de indicar pessoas para trabalharem em empresas terceirizadas. Enquanto a lei não for aprovada, sugerimos que não haja nenhum tipo de indicação sobre quem deve ou não ser contratado", afirmou. Leia mais (20/04/2009 - 14h30)

Procurador cobra mudanças no Congresso e quer ressarcimento de gastos com passagens

O procurador Marinus Eduardo Marsico, representante do Ministério Público no TCU (Tribunal de Contas da União), se reuniu nesta segunda-feira com os diretores-gerais da Câmara e do Senado para cobrar mudanças em práticas irregulares cometidas pelos parlamentares e servidores do Congresso Nacional. Entre as mudanças sugeridas pelo procurador está a utilização de passagens aéreas exclusivamente pelos deputados e senadores em atos relacionados ao exercício dos mandatos. Marsico está disposto a pedir ressarcimento de valores gastos de forma inadequada pelo Legislativo com as passagens e mover ações por improbidade administrativa caso o Congresso não atenda às recomendações do Ministério Público. O procurador entende que os parlamentares estão proibidos de utilizar os bilhetes para viagens particulares ou repassá-las aos seus familiares. "O gasto dos parlamentares com passagens aéreas deveria estar disponível na internet e vinculados exclusivamente a atos do mandato. A utilização das passagens por parentes deveria ser uma prática paga com o próprio salário do parlamentar. Claro que poderemos ter exceções como em viagens em que a presença do cônjuge é necessária junto ao parlamentar", afirmou. Leia mais (20/04/2009 - 14h18)