Presidente da CUT defende retorno de Delúbio Soares ao PT

O presidente nacional da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Arthur Henrique, defendeu o retorno de Delúbio Soares ao PT. Em artigo publicado no blog do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), Henrique destacou a coragem que o ex-tesoureiro do partido sempre demonstrou ao assumir "sozinho" as responsabilidades das acusações do mensalão. "A defesa que [Delúbio] fez do partido frente à sanha oposicionista nos depoimentos da CPI e demais interrogatórios pelos quais passou é de alguém que tem coragem. Nós precisamos de pessoas corajosas na luta pela transformação social do Brasil perto e não longe de nós", afirmou o sindicalista, que é filiado ao PT. Henrique disse que o PT deve solidariedade ao Delúbio, que segundo ele foi punido duas vezes pelo partido: perdeu o cargo de tesoureiro e foi expulso. Para o sindicalista, não há justificativa para a perda da condição de filiado, pois não há acusação de apropriação indébita ou ter usufruído benefício pessoal. Leia mais (16/04/2009 - 18h17)

Câmara mantém brechas para uso de cota de passagens aérea por parentes no exterior

O ato da Mesa Diretora da Câmara anunciado hoje para alterar as normas para o transporte aéreo dos parlamentares deixa uma brecha para os deputados continuarem viajando para onde escolherem. A medida ainda legaliza as viagens de parentes dos deputados com dinheiro público. A nova regra diz que o benefício pode ser utilizado pelo próprio parlamentar, a mulher ou marido, seus dependentes legais e assessores em situações relacionadas à atividade parlamentar. A Mesa Diretora se omitiu na definição dos trechos que podem ser usados. Portanto, o deputado pode levar a família inteira para qualquer destino, inclusive ao exterior, desde que justifique como necessário ao exercício do mandato. Questionado se as viagens estariam liberadas, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), disse que novas restrições podem ser discutidas. "Esse é um outro momento", afirmou. Leia mais (16/04/2009 - 18h07)

Stephanes diz que não devolverá cota de passagem da Câmara

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, disse hoje não ver razões "legais nem éticas" para devolver o dinheiro gasto nas passagens pagas pela Câmara dos Deputados. Reportagem publicada ontem pelo site Congresso em Foco informa que Stephanes e mais dois ministros --Geddel Vieira (Integração) e José Múcio Monteiro (Relações Institucionais)-- continuaram usando passagens pagas pela Câmara depois de se licenciarem dos cargos de deputados federais. Stephanes afirmou que esse uso de passagens sempre foi considerado correto e legal, no âmbito do Congresso Nacional. "Pelo que eu sempre entendi, existe uma cota que podia ser usada [pelos deputados] tanto no deslocamento da sua família, idas e voltas para Brasília, ou até mesmo para o interior, como parte da atividade política, ou, eventualmente, de um servidor de gabinete, e foi exatamente o que aconteceu comigo", afirmou. No entanto, Stephanes afirmou que não repetiria o ato, mesmo que as instruções permitissem. "Confesso que se, na próxima vez, eu tiver saldo, não vou usar, não. Porque confesso que, se tivesse a menor ideia de que tinha problema, é tão pouco isso, que eu jamais teria praticado algo que pudesse ofender a sociedade", afirmou. Leia mais (16/04/2009 - 17h58)

Jungmann pede prorrogação da CPI dos Grampos por 60 dias

O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) disse que vai apresentar pedido de prorrogação dos trabalhos da CPI dos Grampos por mais 60 dias. Jungmann argumenta que a comissão precisa de mais tempo para decodificar os discos rígidos apreendidos no apartamento do banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity. Dantas foi alvo da Operação Satiagraha, que investia supostos crimes financeiros atribuídos ao banqueiro. O relator da CPI, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), se mostrou contrário à prorrogação dos trabalhos ao afirmar que, em 60 dias, a comissão não poderá analisar os arquivos do banqueiro. Leia mais (16/04/2009 - 17h46)

Presidente da CPI sugere indiciamento de Daniel Dantas por escutas clandestinas

O comando da CPI das Escutas Clandestinas da Câmara vê indícios de envolvimento do banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, em escutas telefônicas ilegais. O presidente da comissão, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), disse estar "mais do que comprovada" a ligação de Dantas com grampos telefônicos ilegais. Itagiba disse ser favorável ao indiciamento do banqueiro pela participação no crime de escutas telefônicas clandestinas. Depois de ouvir o depoimento do banqueiro por mais de seis horas nesta quinta-feira, o relator da comissão, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), disse ter uma "percepção" de que Dantas agiu para obter informações privilegiadas na briga pelo controle da Brasil Telecom por meio de escutas clandestinas. "Tenho uma percepção de que foi uma guerra empresarial em que os dois lados usaram do mesmo meio", afirmou. Leia mais (16/04/2009 - 17h41)

Deputados pedem envio de forças federais ao Pará para evitar confronto do MST

A Subcomissão de Intermediação de Conflitos Agrários da Câmara dos Deputados pediu ontem ao ministro Tarso Genro (Justiça) o envio de forças federais a Eldorado dos Carajás (PA). A Força Nacional de Segurança e a Polícia Federal são subordinadas ao ministro. O objetivo da subcomissão é evitar possíveis protestos do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) amanhã para lembrar os 13 anos do massacre de Eldorado dos Carajás, que resultou na morte de 19 sem-terra. O Ministério da Justiça confirmou o recebimento do ofício e explicou que o pedido de envio da Força Nacional de Segurança só pode ser feito pelos governadores, responsáveis pela segurança pública nos Estados. Leia mais (16/04/2009 - 17h33)

Chávez diz que vetará declaração final da Cúpula das Américas

O presidente venezuelano, Hugo Chávez, disse nesta quinta-feira que "vetará" a declaração final da 5ª Cúpula das Américas que começa na sexta-feira em Trinidad e Tobago ao qualificá-la de "deslocada". "É uma declaração que é difícil de assimilar, está totalmente deslocada no tempo e espaço, são declarações muito parecidas (com as feitas no) ano 2001 (...) essa declaração Venezuela veta agora mesmo", afirmou Chávez nesta quinta-feira, em Cumaná, norte da Venezuela. O presidente venezuelano se referiu ao encontro de Québec, no Canadá, em 2001, que defendeu a criação da Alca (Área de Livre-Comércio das Américas), defendida pelos Estados Unidos. Leia mais (16/04/2009 - 17h31)

Após 6 horas, Dantas ataca Protógenes, se diz vítima de armação e questiona Satiagraha

O banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, depôs hoje por cerca de seis horas para a CPI das Escutas Clandestinas da Câmara dos Deputados. Mesmo amparado por habeas corpus do STF (Supremo Tribunal Federal), Dantas não se recusou a responder nenhuma pergunta dos membros da CPI.

Alan Marques/Folha Imagem

Daniel Dantas depõe para a CPI dos Grampos e diz que PF tem gravações ilegais

Audiências gravadas em DVD geram polêmica entre juízes; ouça análise

A Folha revelou que alguns desembargadores do tribunal paulista recusam-se a examinar recursos a partir de audiências gravadas em DVD nas varas criminais. Para tentar resolver o impasse entre juízes e desembargadores, o TJ-SP (Tribunal de Justiça) estuda uma proposta também discutível: a criação de um setor transcrição da gravação no próprio Tribunal. Para Frederico Vasconcelos, repórter especial da Folha e responsável por um blog, o debate deve comprometer ainda mais a velocidade de uma Justiça que já é morosa. Ouça outros podcasts com o jornalista.

Frederico Vasconcelos Leia mais (16/04/2009 - 17h10)

Lula diz a Obama que norte-americanos precisam ter novo olhar para América Latina

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira, por telefone, ao presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que os norte-americanos precisam ter um novo olhar para a América Latina. Para Lula, há condições dos Estados Unidos e os países da região estabelecerem parcerias, especialmente, para o desenvolvimento tecnológico. O presidente disse, durante a apresentação dos novos oficiais generais das Forças Armadas, em Brasília, que as resistências dos Estados Unidos à região não se justificam porque o regime democrático se consolidou. "A minha preocupação e eu já disse isso para Obama e repeti hoje e vou dizer amanhã é que é preciso que haja mudança na visão que os Estados Unidos têm da política latino-americana. Não temos mais Guerra Fria, não temos luta armada. Só existe um grupo que defende a luta armada que são as Farc [Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia]. Todos aqueles que na década de 60 e 80 defendiam a luta armada estão no poder lutando pela via democrática", disse. Leia mais (16/04/2009 - 17h10)