TSE julga hoje recursos contra cassação do governador Jackson Lago

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vai julgar nesta quinta-feira os recursos protocolados contra a cassação do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e seu vice, Luiz Carlos Porto (PPS). No dia 4 de março, o tribunal cassou os mandatos dos dois, acusados de irregularidades durante a campanha eleitoral de 2006, quando foram eleitos. Na ocasião, os ministros do TSE também decidiram que a senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) --segunda colocada na disputa-- deve assumir o governo em substituição a Lago, enquanto João Alberto (PMDB) substitui Porto. Entretanto, Roseana só assumirá o cargo após o julgamento de todos os recursos encaminhados pela defesa dos acusados. Leia mais (16/04/2009 - 11h01)

Protegido por habeas corpus, Daniel Dantas depõe à CPI dos Grampos

Começou por volta das 10h45 desta quinta-feira o depoimento do banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, à CPI das Escutas Clandestinas da Câmara. Ele foi preso pela Operação Satiagraha, da Polícia Federal, acusado de integrar uma organização criminosa responsável por lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. Dantas já foi solto.

24.out.2008/Folha Imagem

Banqueiro Daniel Dantas presta depoimento à CPI dos Grampos

Painel da Folha: Petrobras repassa R$ 350 mil ao "Forró Caju"

Além de usar ONG ligada ao PT para transferir verba de patrocínio às festas de São João na Bahia, a Petrobras se valeu da Fundação Cultural Cidade de Aracaju para repassar R$ 350 mil ao "Forró Caju", parte dos festejos juninos em Sergipe, informa o "Painel" da Folha, editado por Renata Lo Prete (a íntegra está disponível apenas para assinantes do jornal e do UOL). Segundo a coluna, no restante do Estado de Sergipe, foram transferidos R$ 1,3 milhão para o São João, montante todo repassado para a empresa organizadora dos festejos: a Beija-Flor Produções Artísticas. Leia a coluna completa na Folha desta quinta-feira, que já está nas bancas. Leia mais (16/04/2009 - 10h49)

Medida provisória libera R$ 300 mi para recuperação de cidades atingidas por catástrofes

Medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta quinta-feira no "Diário Oficial" da União autoriza a liberação de R$ 300 milhões para socorrer pessoas atingidas por catástrofes no país. O crédito é em favor do Ministério da Integração Nacional --para a Defesa Civil de todo o Brasil-- e decorre de superávit registrado no Balanço Patrimonial da União em 2008. Em nota, o ministério informou que R$ 220 milhões serão destinados ao socorro e assistência a pessoas atingidas por desastres e os outros R$ 80 milhões, para o restabelecimento da normalidade nas regiões mais atingidas. Leia mais (16/04/2009 - 10h36)

Supremo julga hoje inquérito contra deputado dono de castelo

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) devem julgar nesta quinta-feira o inquérito contra o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) no qual o parlamentar é acusado de sonegação de Imposto de Renda. Moreira é suspeito de descontar tributos de seus empregados na Ronda Empresa de Segurança e Vigilância e não repassá-los à Receita entre os meses de setembro e dezembro de 2005. O deputado ficou conhecido pelo escândalo do castelo, avaliado em R$ 25 milhões, construído na Zona da Mata mineira. Moreira também é investigado pela Câmara. Ele foi notificado ontem pelo Conselho de Ética da Casa de que responde a processo por quebra de decoro parlamentar. O deputado é acusado de utilizar notas fiscais de sua empresa de segurança para justificar gastos com a verba indenizatória. Leia mais (16/04/2009 - 10h32)

PV recebeu doação de R$ 1,35 mi de associação imobiliária

Aliado do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), em sua campanha à reeleição, em 2008, o PV recebeu R$ 1,35 milhão da AIB (Associação Imobiliária Brasileira), usada pelo setor imobiliário paulista para driblar a lei que proíbe doação eleitoral por sindicatos. Foi a segunda sigla que mais recebeu recursos da associação. O partido obteve apenas a 11ª posição, entre os partidos, no número de prefeitos e vereadores eleitos em São Paulo. Dos 55 vereadores, 13 são do PSDB, 11 do PT, 7 do DEM e 3 do PV. O valor destinado aos verdes só é menor do que o doado ao PSDB (R$ 1,51 milhão). O DEM recebeu da AIB R$ 1,32 milhão e o PT, R$ 566 mil. Leia mais (16/04/2009 - 10h16)

Ministros usam cota aérea da Câmara após assumir pastas

Os ministros José Múcio (Relações Institucionais), Reinhold Stephanes (Agricultura) e Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) utilizaram e distribuíram para parentes 64 passagens aéreas da Câmara mesmo depois de terem assumido seus cargos no Executivo. Os três receberam as passagens quando eram deputados e não devolveram os bilhetes ao assumirem as pastas. Múcio e Stephanes confirmaram o uso das cotas, mas negam irregularidade. Geddel está no exterior e não foi localizado pela Folha. Ato da Câmara diz que "perderá o direito a cota parlamentar o deputado titular que for substituído pelo suplente". Segundo os ministros, eles deixaram de receber a cota de passagem aérea quando assumiram os cargos no governo. Ocorre que, segundo eles, as passagens emitidas após isso são de crédito que tinham da época em que exerciam o mandato e que "sobraram". A Câmara também não aponta irregularidade. Leia mais (16/04/2009 - 09h54)

Mônica Bergamo: D'Urso diz que nome de Zulaiê "circula como possível candidata" ao comando da OAB

O presidente da OAB-SP, Luiz Flávio D'Urso, diz que o nome da ex-deputada Zulaiê Cobra Ribeiro "circula como possível candidata" à presidência da Ordem, informa a coluna de Mônica Bergamo, publicada nesta quinta-feira pela Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal). No entanto, segundo a coluna, ele esclarece que pretende disputar um terceiro mandato. "Eu e ela conversamos e há criminalistas que apoiam [o lançamento da candidatura da ex-parlamentar]. Sem dúvida, Zulaiê é uma colega que respeitamos. Mas sou candidato à reeleição." Leia mais (16/04/2009 - 09h48)

Eliane Cantanhêde: Pacto quer acabar com os excessos da PF

Assinado pelos presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), o "pacto republicano" deve acabar com os excessos da PF (Polícia Federal) e tentar resolver problemas da Justiça brasileira, tais como a lentidão, a falta de acesso pelo público e o abuso cometido por autoridades. Eliane Cantanhêde, colunista da Folha e da Folha Online, diz ter dúvida se há condições políticas para o Congresso aprovar um pacote de qualquer natureza. Para ela, o Congresso está mais preocupado em resolver "as próprias mazelas" do que votar projetos de interesse público. Ouça outros podcasts com a participação da jornalista.

Eliane Cantanhêde Leia mais (16/04/2009 - 09h34)

Com habeas corpus para ficar calado, Daniel Dantas depõe hoje à CPI dos Grampos

O banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, vai prestar depoimento nesta quinta-feira à CPI das Escutas Clandestinas da Câmara. Ele foi preso pela Operação Satiagraha, da Polícia Federal, acusado de integrar uma organização criminosa responsável por lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. Dantas já foi solto.

24.out.2008/Folha Imagem

Banqueiro Daniel Dantas presta depoimento hoje à CPI dos Grampos