Petrobras usa ONG petista para bancar festa de São João na Bahia

A Petrobras contratou uma ONG dirigida por Aldenira da Conceição Sena, vice-presidente do PT da Bahia, para gerenciar R$ 1,4 milhão destinado ao financiamento das festas de São João em 26 municípios do interior do Estado em 2008, informa reportagem de Silvio Navarro e Elvira Lobato, publicada pela Folha nesta quinta-feira (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal). Conceição Sena, informa a reportagem, também ligada à CUT, é funcionária do gabinete do líder do PT na Assembleia, Paulo Rangel, por sua vez autor do projeto de lei que concedeu título de "utilidade pública" à Aanor (Associação de Apoio e Assessoria a Organizações Sociais do Nordeste). Entre outros benefícios, esse status permite à ONG abater doações do Imposto de Renda. A Aanor atua como intermediária no repasse do dinheiro às prefeituras. Procurada pela Folha, Conceição Sena afirma que a ONG é responsável por reembolsar as empresas que atuam no São João. "As entidades e as prefeituras contratam o serviço e apresentam nota. O pagamento é ao fornecedor", diz. Ela declarou estar "em processo de afastamento" da ONG. Leia mais (16/04/2009 - 03h29)

Eliane Cantanhêde: Pacto quer acabar com os excessos da PF

Assinado pelos presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), o "pacto republicano" deve acabar com os excessos da PF (Polícia Federal) e tentar resolver problemas da Justiça brasileira, tais como a lentidão, a falta de acesso pelo público e o abuso cometido por autoridades. Eliane Cantanhêde, colunista da Folha e da Folha Online, diz ter dúvida se há condições políticas para o Congresso aprovar um pacote de qualquer natureza. Para ela, o Congresso está mais preocupado em resolver "as próprias mazelas" do que votar projetos de interesse público. Ouça outros podcasts com a participação da jornalista.

Eliane Cantanhêde Leia mais (16/04/2009 - 02h27)

Vencedor do Empreendedor Social 2008 ganha de Lula tarefa de resolver ocupação ilegal da Amazônia

"O momento nunca foi tão propício para a Terra Nova", disse à Folha o advogado André Cavalcanti de Albuquerque, 42, logo após ser homenageado pela Fundação Schwab na cerimônia de abertura da versão latino-americana do Fórum Econômico Mundial. Momentos depois de receber o certificado de Empreendedor Social 2008 das mãos de Klaus Schwab, mentor do fórum, e diante de uma plateia de 500 acadêmicos, empresários e políticos de 37 países, André, fundador da primeira empresa social que faz regularização sustentável de propriedades ocupadas ilegalmente, foi convidado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a resolver o problema da ocupação ilegal da Amazônia. Com uma audiência pré-agendada com o presidente Lula, André, eleito pela Fundação Schwab e pela Folha de S.Paulo Empreendedor Social 2008, após concorrer com 345 candidatos de 24 Estados e do Distrito Federal, tem amanhã mais um desafio: agendar uma entrevista com Marcelo Bahia Odebrecht, executivo-chefe da Odebrecht e um dos copresidentes do Fórum Econômico da América Latina. Leia mais (15/04/2009 - 22h05)

Lula entrega medalhas a campeões de matemática e sugere que sigam carreira na política

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou no final da tarde desta quarta-feira medalhas de ouro para alguns dos cerca de 300 estudantes classificados na Obmep (Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas), durante cerimônia na Escola Naval, no Rio. Segundo Lula, os estudantes podem pensar em um futuro na política. "Quando alguém disser que político não presta, que é tudo bandido, não procurem o governante perfeito nos outros. Porque possivelmente o governante ou o político com que sonham está dentro de vocês. Eu descobri em 1978 que era preciso entrar na política porque aquilo que eu pensava como sendo bom não tinha no Congresso", disse Lula. O presidente lembrou, durante seu discurso, dos momentos críticos que viveu em sua carreira política ao perder três eleições. Ele ainda disse que a persistência é fundamental em todas as categorias, inclusive na política. Leia mais (15/04/2009 - 21h50)

Homem é morto a tiros em acampamento do MST em Belo Horizonte

Um homem foi morto a tiros ontem em um acampamento com mais de 900 famílias organizado pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) no terreno de uma construtora em Belo Horizonte. Segundo informações da polícia e dos coordenadores dos movimentos que organizam o acampamento junto com o MST, a morte de Claudinei da Costa Barreiros, 24, não tem relação com eventual retaliação à invasão. De acordo com eles, Claudinei foi vítima de acerto de contas relacionado a tráfico de drogas. Ele estava no acampamento, mas vivia em uma comunidade vizinha ao bairro Nova Pampulha, palco da invasão. Leia mais (15/04/2009 - 21h32)

Manifestantes incendeiam prefeitura de cidade do Maranhão onde terá terceira eleição

Um dia depois de a Justiça Eleitoral cassar o segundo prefeito eleito em Centro Novo do Maranhão (MA) em menos de cinco meses, cerca de 20 manifestantes incendiaram a prefeitura do município na tarde desta quarta-feira. Segundo a Polícia Militar, o estrago só não foi maior porque estava chovendo. A PM disse já ter identificado os manifestantes, que seriam pessoas ligadas ao prefeito cassado, Arnóbio Rodrigues (PDT). Até o início da noite de hoje, não havia presos. Rodrigues foi cassado ontem pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Maranhão devido à desaprovação, pelo Tribunal de Contas do Estado, das contas da Câmara Municipal quando era presidida por ele. Uma terceira eleição foi marcada para 24 de maio. Leia mais (15/04/2009 - 21h17)

MST realiza ações por reforma agrária em oito Estados e no Distrito Federal

O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) realiza desde o início do mês ações em oito Estados e no Distrito Federal pela reforma agrária e contra o agronegócio. Foram realizadas ocupações de terras, marchas e atos em Rio Grande do Sul, Pernambuco, Mato Grosso, Pará, Bahia, São Paulo, Minas Gerais e Roraima. "A crise econômica demonstra que o agronegócio não tem condições de melhorar a vida dos trabalhadores rurais. Defendemos a realização da Reforma Agrária Popular e um programa de agroindústrias em assentamentos para criar empregos e gerar desenvolvimento no campo", afirma Marina dos Santos, da coordenação do MST. Leia mais (15/04/2009 - 21h04)

STF autoriza Daniel Dantas a ficar calado em depoimento à CPI dos Grampos

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu nesta quarta-feira habeas corpus que permite ao banqueiro Daniel Dantas permanecer calado amanhã durante depoimento à CPI das Escutas Clandestinas da Câmara. Na decisão, Marco Aurélio também autoriza o banqueiro do Opportunity a ter acesso às provas contra ele levantadas pela comissão --inclusive as que tiverem protegidas por sigilo judicial. Dantas vai prestar depoimento como testemunha. Com o habeas corpus, o banqueiro poderá ficar em silêncio quando questionado sobre assuntos que possam incriminá-lo ou produzir provas contra ele próprio. Leia mais (15/04/2009 - 19h54)

CCJ do Senado aprova proposta que proíbe membros do Ministério Público de advogar

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira o parecer do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) que considera incompatível o exercício da advocacia para integrantes do Ministério Público que exerçam funções diretas ou indiretas. O parecer de Demóstenes é pela proibição do exercício das duas funções. A proposta teve origem na Câmara dos Deputados e altera a lei que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (Lei 8.906/94). Atualmente, a proibição de exercer a advocacia só existe para ocupantes de cargos em órgãos do Poder Judiciário e aos que exercem serviços notariais e de registro. Demóstenes Torres defendeu em seu relatório que os impedimentos dos integrantes do Poder Judiciário são os mesmos que se referem aos membros do Ministério Público e, por isso, manifestou-se pela proibição. Leia mais (15/04/2009 - 19h25)

TRE de São Paulo rejeita contas do PT de 2004 e suspende repasses ao diretório estadual

O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo rejeitou ontem as contas do PT paulista referente ao exercício de 2004. Com a decisão, estão suspensos os repasses do fundo partidário ao Diretório Estadual do partido. A assessoria do partido disse que o PT não conhece a ação e não vai se manifestar sobre a decisão. Segundo a decisão, o PT não comprovou adequadamente R$ 5.999.411,39 recebidos de pessoas jurídicas, o que equivalem a 90,55% das doações. Leia mais (15/04/2009 - 18h55)