Presidente da Petrobras nega intenção de se candidatar ao Senado

O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, negou nesta quarta-feira intenção de se candidatar ao Senado Federal. "Essa informação é absolutamente mentirosa e é fruto de ação política de quem é político. Não sou candidato e nem serei candidato [ao Senado]", disse. Segundo o "Painel" da Folha, Rosemberg Pinto, assessor de Gabrielli, pretende disputar vaga de deputado estadual em 2010, além de trabalhar pela candidatura do presidente da Petrobras ao Senado e pela reeleição do governador Jaques Wagner. Leia mais (15/04/2009 - 11h33)

Supremo julga amanhã inquérito contra deputado dono de castelo

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) devem julgar nesta quinta-feira o inquérito contra o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) no qual o parlamentar é acusado de sonegação de Imposto de Renda. Moreira é suspeito de descontar tributos de seus empregados na Ronda Empresa de Segurança e Vigilância e não repassá-los à Receita entre os meses de setembro e dezembro de 2005. O deputado ficou conhecido pelo escândalo do castelo, avaliado em R$ 25 milhões, construído na Zona da Mata mineira. Moreira também é investigado pela Câmara. Hoje, o Conselho de Ética da Casa deve notificá-lo de que ele responde a processo por quebra de decoro parlamentar. O deputado é acusado de utilizar notas fiscais de sua empresa de segurança para justificar gastos com a verba indenizatória. Desde o início do mês, técnicos do órgão disciplinar tentavam localizar o deputado, mas sem sucesso. O parlamentar permaneceu afastado das atividades em Brasília, segundo seu gabinete, para um tratamento de saúde. Leia mais (15/04/2009 - 11h12)

ONG pede que Brasil julgue responsáveis por Araguaia

A Human Rights Watch pediu que o governo brasileiro leve a julgamento os responsáveis por violações aos direitos humanos cometidas durante a ditadura militar (1964-1985), informa reportagem de Sérgio Dávila, em Washington, publicada nesta quarta-feira pela Folha (a íntegra está disponível apenas para assinantes do jornal e do UOL). Segundo a reportagem, o anúncio foi feito ontem, após decisão da CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) de abrir ação contra o governo brasileiro diante da Corte Interamericana de Direitos Humanos pela detenção arbitrária, tortura e desaparecimento de 70 pessoas ligadas à guerrilha do Araguaia e camponeses que viviam naquela região. "O Brasil não promoveu julgamentos e nem mesmo instaurou uma comissão da verdade para apurar os crimes muito graves que foram cometidos e está atrasado em relação a outros países da região no que diz respeito à responsabilização por abusos do passado", disse José Miguel Vivanco, diretor da divisão das Américas da ONG. "Quase um quarto de século já se passou desde a transição para a democracia. Vítimas e famílias já esperaram demais por justiça." Leia mais (15/04/2009 - 11h00)

TSE aprova criação de núcleo de auditoria de conta eleitoral

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou nesta terça-feira a criação de um núcleo de auditoria de contas eleitorais. A proposta, apresentada pelo presidente da Corte, ministro Carlos Ayres Britto, tem como objetivo examinar documentos encaminhados pelos diretórios nacionais dos partidos políticos, comitês financeiros e candidatos a presidente e vice-presidente da República em suas prestações de contas. Segundo Britto, além da análise contábil efetuada na ocasião do julgamento das contas de cada candidato, comitê financeiro e partido, a Justiça Eleitoral também deve fazer o controle de conteúdo e de veracidade sobre os documentos apresentados para verificar se refletem a arrecadação e os gastos declarados. Leia mais (15/04/2009 - 10h46)

Outro deputado usa Câmara para pagar doméstica

O deputado José Paulo Tóffano (PV-SP) também usa verba da Câmara para pagar uma doméstica. Alice Maria da Silva atua no apartamento funcional do congressista em Brasília. Segundo o deputado, a principal função de Alice é servir o seu café da manhã e ajudar em recepções na casa dele. Tóffano diz, porém, que ela realiza trabalhos esporádicos em seu gabinete --para onde a reportagem ligou duas vezes e foi informada de que nenhuma Alice trabalhava lá. A Folha já revelou que Arnaldo Jardim (PPS-SP) também pagava sua empregada doméstica com dinheiro da Câmara. Leia mais (15/04/2009 - 10h25)

TSE vê "indícios de grave irregularidade" em doações do setor imobiliário

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Ayres Britto, avaliou ontem que existem "indícios de grave irregularidade" nas doações eleitorais feitas por entidade criada pelo setor imobiliário de São Paulo para driblar a legislação eleitoral e ocultar os verdadeiros responsáveis pelos repasses do setor, segundo revelou reportagem da Folha. "Pelo que diz o jornal, trata-se de instituição de fachada", disse Ayres Britto. "A Justiça Eleitoral não pode ficar indiferente. Vamos apurar." O promotor eleitoral Maurício Ribeiro Lopes, de São Paulo, disse que convocará o presidente da AIB (Associação Imobiliária Brasileira), Sérgio Ferrador, para dar esclarecimentos. Nas eleições de 2008, a AIB foi a segunda maior doadora individual (R$ 6,5 milhões). A associação não tem site, escritório em funcionamento e, segundo Ferrador, não tem associados nem receita fixa. Leia mais (15/04/2009 - 10h01)

Blog do Josias: Governo decide gastar mais no ano eleitoral de 2010

O governo envia ao Congresso nesta quarta-feira (15) o projeto de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e, para 2010, decidiu baixar a meta de superávit fiscal --dos atuais 3,8% para 3,3% do PIB. Com uma margem para chegar a 2,8%, informa o blog do Josias. Segundo o blog, com essa providência, libera-se algo em torno de R$ 20 bilhões para gastos adicionais no ano em que será escolhido o novo presidente da República. O blog informa que decidiu-se dispensar à Petrobras um tratamento de empresa privada. A maior estatal brasileira será excluída da contabilidade que apura a escrituração fiscal da União. Leia mais (15/04/2009 - 09h44)

Painel da Folha: Assessor da Petrobras atuou intensamente em campanhas petistas na Bahia

Com a mesma desenvoltura exibida ao negociar patrocínio da Petrobras à festa de São João em municípios baianos, Rosemberg Pinto, assessor do presidente da empresa, José Sérgio Gabrielli, atuou intensamente em campanhas petistas no Estado, informa o "Painel" da Folha, editado por Renata Lo Prete (a íntegra está disponível apenas para assinantes do jornal e do UOL). Segundo a coluna, em 2008, seu apoio foi decisivo para eleger prefeitos em cidades como Itapetinga e São Francisco do Conde. A maioria dos municípios do circuito de Rosemberg recebe royalties por abrigar unidades da Petrobras. Amigo do governador Jaques Wagner, que o chama de "Berg" desde os tempos de sindicalismo, o assessor, informa a Folha, pretende disputar vaga de deputado estadual em 2010, além de trabalhar pela candidatura de Gabrielli ao Senado e, claro, pela reeleição de Wagner. Leia mais (15/04/2009 - 09h33)

Juízes resistem a audiência gravada em DVD e pedem a transcrição em papel

A gravação em vídeo de audiências criminais enfrenta resistências no Tribunal de Justiça de São Paulo. Alguns desembargadores preferem examinar os recursos no papel e estão devolvendo as gravações em DVD para que os juízes providenciem a transcrição, o que duplica o trabalho na primeira instância. Uma mudança no Código de Processo Penal abriu a possibilidade de que os interrogatórios de réus e os depoimentos de testemunhas sejam gravados em áudio e vídeo. Os juízes não precisam ditar as respostas de réus e de testemunhas para a escrevente nem aguardar a transcrição dos estenotipistas. No prazo de uma audiência tradicional, é possível realizar três ou quatro com vídeo. Os desembargadores alegam que ler páginas de depoimentos toma menos tempo do que assistir aos DVDs. Leia mais (15/04/2009 - 09h17)

É o fim do mundo estar envolvida em escândalo político, diz Galisteu

Adriane Galisteu disse que achou "o fim do mundo" saber que seu ex-namorado, o deputado Fábio Faria (PMN-RN), havia usado verba da Câmara dos Deputados para comprar passagens aéreas para ela, sua mãe e um amigo. "Pago meus impostos, e muito caro, e agora vejo meu nome envolvido nisso!", disse Galisteu. As informações são da coluna Mônica Bergamo publicada nesta quarta-feira na Folha. A íntegra da coluna está disponível para assinantes do jornal e do UOL. Leia mais (15/04/2009 - 08h59)