Imobiliárias de SP driblam lei para ocultar doadores

O setor imobiliário de São Paulo, coordenado pelo Secovi, o sindicato da categoria, usou uma entidade para driblar a legislação eleitoral --que proíbe doações de sindicatos-- e ocultar os verdadeiros responsáveis pelas doações feitas pelo setor, informa reportagem de Felipe Seligman e Ranier Bragon publicada na Folha desta terça (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal). Nas eleições de 2008, a AIB (Associação Imobiliária Brasileira) foi a segunda maior financiadora individual do país, direcionando R$ 6,5 milhões a candidatos, governistas e da oposição, em quase totalidade paulistas. A Folha conversou nos últimos dias com sete candidatos beneficiados pela AIB. Quase todos afirmaram que as doações ocorreram em negociação não com a associação, mas com o Secovi-SP, que se autodenomina "o maior sindicato do setor imobiliário da América Latina". A lei proíbe que sindicatos ou entidades de classe façam doações eleitorais. Além de passar por cima da proibição, informa a reportagem, a doação por meio da associação impede que seja feita a ligação entre o real doador e o beneficiário. A maioria dos entrevistados falou na condição de anonimato. Alguns dos que se indentificaram disseram que não conheciam a entidade antes da doação. Leia mais (14/04/2009 - 02h40)

Famílias ligadas ao MST montam acampamento em engenho de Pernambuco

Cerca de 200 famílias ligadas ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) invadiram nesta segunda-feira um engenho de cana em São Lourenço da Mata (31 km de Recife, PE). Cícero Oliveira, da coordenação estadual do MST em Pernambuco, disse que as famílias reivindicam agilidade no processo de desapropriação para reforma agrária da propriedade. Segundo ele, foi montado um acampamento no local. Os sem-terra romperam a cerca do Engenho General e entraram na propriedade por volta das 5h, de acordo com o Oliveira. Ele disse que a invasão ocorreu pacificamente e sem resistência dos proprietários. Leia mais (13/04/2009 - 22h14)

Confederação Nacional dos Municípios diz que reserva anunciada pelo governo é insuficiente

A resposta do governo para as perdas registradas pelas prefeituras nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) não foi bem recebida pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios). O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, criticou a reserva de R$ 1 bilhão anunciada nesta segunda-feira pelo governo. Ziulkoski disse que. o governo não levou em consideração às reivindicações dos prefeitos. Segundo o presidente da CNM, ao garantir para os municípios neste ano o mesmo repasse do FPM de 2008 o governo deveria ter aplicado algum índice de correção. "O valor é nominal. O governo precisava pelo menos acrescentar um índice de correção monetária, como o IPCA", afirmou. Ziulkoski disse ainda que os prefeitos devem trabalhar em duas frentes para tentar mudar o texto da medida provisória que o governo vai editar para assegurar os recursos da ajuda. As reivindicações estabelecem a inclusão de um índice de correção no valor do FPM e a suspensão temporária do pagamento das dívidas previdenciárias dos municípios. "Vamos pressionar nesse sentido", disse. Leia mais (13/04/2009 - 20h42)

Bernardo diz que municípios não terão de devolver o dinheiro do socorro às prefeituras

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou nesta segunda-feira que os municípios não vão ter que devolver ao Tesouro a compensação de R$ 1 bilhão programada para amenizar a queda nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), mesmo que a arrecadação municipal apresente melhoras. O ministro disse que apesar da reserva do montante, o valor total não será utilizado porque as prefeituras devem apresentar uma recuperação nas receitas a partir deste mês. A primeira parcela programada pelo governo é de R$ 500 milhões. A equipe econômica vai acompanhar a situação dos municípios para autorizar a liberação dos recursos. Os repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) de janeiro até quinta-feira tiveram uma queda de 9,5% em relação ao mesmo período de 2008. Somando todos os repasses, em valores corrigidos, os municípios receberam R$ 11,528 bilhões em repasses. O levantamento foi feito pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios). Leia mais (13/04/2009 - 20h13)

Governo reserva até R$ 1 bilhão aos municípios para compensar perdas com crise

Os 5.564 prefeitos vão receber um reforço de até R$1 bilhão para compensar as perdas nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). O governo prevê que esse é o tamanho do impacto da crise financeira internacional para os municípios. O valor da ajuda leva em consideração o FPM de 2008, apontado como o melhor da história. No ano passado, os municípios receberam R$ 51,3 bilhões --cerca de 20% a mais do que 2007. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que as perdas identificadas de janeiro a abril em relação às parcelas do fundo de 2008 sejam repostas, mas sem correção de nenhum índice. Para colocar em prática esse socorro, o governo vai encaminhar uma medida provisória pedindo autorização para o auxilio e um projeto de lei emergencial reservando o crédito de R$ 1 bilhão. O governo acredita que a primeira parcela para os municípios será de R$ 500 milhões. A previsão é de que os recursos estejam disponíveis cinco dias após a votação do texto no Congresso. Leia mais (13/04/2009 - 19h57)

Mulher de vice-presidente faz cirurgia para retirada de tumor na mama

A mulher do vice-presidente José Alencar, Mariza Gomes da Silva, está internada desde ontem à tarde no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para realizar uma cirurgia de retirada de um "tumor inicial de mama".

Alan Marques/Folha Imagem

Segundo o hospital, Mariza passa bem e aguarda resultado de exame complementar

Prefeitos propõem suspensão de dívidas previdenciárias e reajuste do FPM

Dirigentes de entidades representativas das administrações municipais de todo o país defenderam nesta segunda-feira em reunião com o subsecretário de Assuntos Federativos, Alexandre Padilha, a suspensão temporária do pagamento das dívidas previdenciárias dos municípios e o reajuste dos repasses para o FPM (Fundo de Participação de Municípios). Até o final do dia o governo deve anunciar um pacote de medidas visando a amenizar os problemas decorrentes da crise nos municípios. "Do jeito que a coisa está indo, ficaremos sem condições de atender à Lei de Responsabilidade Fiscal. Por isso, defendemos o congelamento dos descontos relativos às dívidas municipais com a Previdência e sua imediata renegociação", declarou o presidente da FNM (Frente Nacional de Prefeitos), João Paulo Lima e Silva. Leia mais (13/04/2009 - 16h58)

Sarney defende manutenção do foro privilegiado

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse nesta segunda-feira, durante assinatura do segundo Pacto Republicano pelos presidentes dos Três Poderes, que a proposta terá um papel fundamental para a Justiça descobrir a melhor maneira de julgar autoridades. Sarney disse ser favorável ao foro privilegiado. Para o presidente do Senado, os julgamentos de ações contra autoridades por uma instância superior se justificam pelo fato de que a Justiça comum está mais sensível às disputas regionais. "Determinadas autoridades devem ser julgadas por tribunais superiores para garantir a independência dos julgadores e evitar determinadas perseguições indevidas da parte de juízes monocráticos, mas isso não pode se converter em empecilho em seu julgamento", afirmou Sarney. Segundo Sarney, o pacto permite a definição de um novo sistema para julgar autoridades ao regulamentar a convocação de juízes para instrução de ações penais originárias nos tribunais superiores. Leia mais (13/04/2009 - 16h19)

Lula diz que ninguém é freira nos Três Poderes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira que o país precisa perder o medo de mudar. O presidente afirmou que o segundo Pacto Republicano, assinado hoje pelo comando dos Três Poderes, representa a boa vontade dos políticos em aperfeiçoar os instrumentos constitucionais e torná-los mais acessíveis aos cidadãos.

Sergio Lima/Folha Imagem

Lula diz que pacto representa a boa vontade de políticos em aperfeiçoar sistema

TSE reúne partidos políticos para esclarecer prestação de contas

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) se reúne com os partidos políticos na quinta-feira para esclarecer dúvidas sobre as inovações na apresentação da prestação de contas dos diretórios nacionais dos partidos políticos. De acordo com o TSE, todos os 27 partidos registrados na Justiça Eleitoral foram convidados para a reunião. A Lei dos Partidos Políticos determina que as legendas encaminhem o balanço contábil até até o dia 30 de abril. Leia mais (13/04/2009 - 14h13)