MST ocupa engenho da Votorantim em Pernambuco

O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) informou que cerca de 100 famílias do movimento ocuparam hoje um engenho pertencente a Votorantim, localizado na zona da mata norte de Pernambuco. Em nota, o MST informa que reivindica a desapropriação de três dos sete engenhos que integrariam o complexo da usina Tiúma. Um deles foi desapropriado em 2004 para reforma agrária. O MST reivindica a desapropriação de outros engenhos para poder assentar um número maior de famílias. O movimento critica também o cultivo de cana-de-açúcar e a produção de álcool. Leia mais (13/04/2009 - 12h11)

CPI dos Grampos deve ouvir Paulo Lacerda e Daniel Dantas na quinta-feira

A CPI das Escutas Clandestinas da Câmara marcou para quinta-feira (16) o depoimento do banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, investigado na Operação Satiagraha. Na quarta-feira (15), a comissão deve ouvir o depoimento do ex-diretor geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) Paulo Lacerda para esclarecer a participação de homens da agência na Satiagraha. Ele pediu para não ser ouvido. Saiba mais sobre o delegado Protógenes Queiroz
Entenda a Operação Satiagraha
Veja cobertura especial da Operação Satiagraha
Leia a cobertura especial da crise dos grampos A CPI não acatou pedido de Lacerda para cancelar o seu depoimento. Em carta encaminhada à comissão, o ex-diretor da Abin também pediu que, se a CPI não concordasse com o cancelamento, poderia realizar o depoimento por meio de "carta rogatória" --documento encaminhado pela CPI ao ex-diretor, sem a necessidade de sua presença na comissão. Leia mais (13/04/2009 - 12h07)

Corpo de João Herrmann Neto é enterrado em Campinas

O corpo do deputado federal João Herrmann Neto (PDT-SP), morto ontem, aos 63 anos, foi enterrado hoje em Campinas (SP). O velório foi realizado ontem, na prefeitura da cidade. Sobre o caixão, durante o velório, estavam as bandeiras do Brasil e do Corinthians. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), e o ministro Franklin Martins (Comunicação Social) estiveram no velório dele. Em nota de pesar, Lula chamou Herrmann de companheiro e amigo. Afirmou que o pedetista deixou sua vitalidade, ousadia e disposição de luta como marcas para a política nacional. Leia mais (13/04/2009 - 11h21)

Audiência com Tarso para explicar exclusão de PT de relatório da Camargo Corrêa é adiada

A audiência pública da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado com o ministro Tarso Genro (Justiça) e o diretor-geral da PF (Polícia Federal), Luiz Fernando Corrêa, foi adiada para o dia 28. Ela estava inicialmente marcada para amanhã. O Senado informou que a audiência foi adiada para adequação à agenda de Tarso e Corrêa. Eles devem explicar os parlamentares a Operação Castelo de Areia --que investiga supostos crimes financeiros e repasses da construtora Camargo Corrêa para partidos políticos. Eles já negaram o viés político da operação. Mas a oposição se irritou com a exclusão de três partidos governistas --PT, PV e PTB-- do relatório final da operação. Leia mais (13/04/2009 - 11h15)

Mônica Bergamo: Paulinho compara sua situação com a de Protógenes

O deputado Paulo Pereira da Silva, (PDT-SP), o Paulinho, da Força Sindical, compara a sua situação com a do delegado Protógenes Queiroz, informa a coluna de Mônica Bergamo, publicada nesta segunda-feira pela Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal). Protógenes é alvo de inquérito interno da Polícia Federal, que investiga possíveis excessos cometidos na Operação Satiagraha --que apura supostos crimes financeiros atribuídos ao banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity. E Paulinho foi citado em relatório da PF sobre a Operação Santa Tereza, que investigou supostos desvios nos contratos de empréstimos assinados entre o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social) e prefeituras. De acordo com a coluna, Paulinho diz que a situação dos dois é parecida em relação às denúncias: "Quanto mais falam, mais as coisas para ele melhoram". Leia mais (13/04/2009 - 11h01)

Painel da Folha: Câmara articula oposição e governo para votar agenda própria

A Câmara dos Deputados tenta votar nesta semana uma agenda própria de projetos com a ajuda da oposição e dos governistas, informa hoje o "Painel" da Folha (a íntegra está disponível apenas para assinantes do jornal e do UOL), editado por Renata Lo Prete. A articulação acontece logo depois da Casa ser alvo de uma série de irregularidades envolvendo o uso da verba indenizatória. De acordo com a coluna, a estratégia foi negociada a portas fechadas na semana passada. A proposta é votar amanhã oito medidas provisórias que trancam a pauta da Casa. Entre as votações que devem ocorrer na quarta-feira, pela proposta, estariam medidas de impacto, como o cadastro positivo de consumidores e projetos na área de segurança. Leia mais (13/04/2009 - 10h38)

Câmara decreta luto pelas mortes de Wilson e Herrmann; suplentes serão convocados amanhã

A Secretaria Geral da Câmara vai convocar nesta terça-feira os suplentes dos deputados Carlos Wilson (PT-PE) e João Herrmann Neto (PDT-SP) para assumirem os mandatos dos dois parlamentares que morreram no fim de semana. Fernando Antônio do Nascimento (PT-PE) ficará no lugar de Wilson, e Fernando Chiarelli (PDT-SP) herdou a cadeira de Hermann. Segundo o regimento interno, os suplentes têm 30 dias, renováveis por mais 30 dias, para tomar posse. O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), decretou luto oficial nesta segunda-feira, suspendendo as atividades no plenário. Não estava prevista nenhuma votação nem reuniões das comissões. O corpo de Carlos Wilson foi enterrado ontem no cemitério Morada da Paz, no Recife. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acompanhou o velório e chorou ao lado do caixão do companheiro. O parlamentar tinha 59 anos. Ele estava internado desde o dia 3 de março para tratamento de um câncer no intestino. Leia mais (13/04/2009 - 10h29)

Corpo de João Herrmann será enterrado hoje em Campinas

O corpo do deputado federal João Herrmann Neto (PDT-SP), morto ontem, aos 63 anos, será enterrado às 11h de hoje em Campinas (SP). O velório ocorre desde ontem, na prefeitura da cidade. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), e o ministro Franklin Martins (Comunicação Social) estiveram no velório dele. Em nota de pesar, Lula chamou Herrmann de companheiro e amigo. Afirmou que o pedetista deixou sua vitalidade, ousadia e disposição de luta como marcas para a política nacional. Leia mais (13/04/2009 - 09h52)

Governo assina hoje pacto de democratização do acesso à Justiça

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina hoje o 2º Pacto Republicano de Estado ao lado dos presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes. A ideia da proposta é garantir o acesso de todo cidadão à Justiça. Entre as medidas do pacto estão questões como a revisão da legislação sobre crime organizado, lavagem de dinheiro e o uso de algemas, que tem o objetivo de tornar mais eficientes à investigação criminal e o processo penal. Também serão intensificadas as reformas que garantam maior agilidade e redução dos recursos judiciais, além de uma nova sistemática para medidas cautelares e prisão provisória.
As propostas estão em estudo pelo Ministério da Justiça desde 2004 e ganharam força no ano passado após inúmeras críticas do presidente do STF contra o chamado Estado "policialesco", pelo que ele considera como falta de controle das ações da Polícia Federal. Leia mais (13/04/2009 - 09h40)

Governo Lula gastou R$ 1 bi em publicidade em 2008

O governo federal, comandado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, gastou mais de R$ 1,027 bilhão com publicidade nas administrações direta e indireta em 2008, contra R$ 968,8 milhões no ano anterior (valor já corrigido pela inflação medida pelo IPCA) Ao fazer comparações com os anos anteriores, a Secom utiliza o IGPM (Índice Geral de Preços ao Consumidor). Dessa forma, o total de 2008 teria variação negativa de 0,1%, contra R$ 1,027 bilhão do ano anterior. O valor engloba todas as publicidades realizadas pelas empresas estatais, de "utilidade pública", feita por ministérios e outros órgãos da administração direta, além de propagandas de caráter institucional, que divulgam ações governamentais sob responsabilidade da Secom. Leia mais (13/04/2009 - 09h33)