Pacto entre três Poderes para coibir abuso de autoridade altera regra

Os presidentes dos três Poderes assinam na próxima segunda-feira documento que visa coibir o eventual abuso de autoridade e aperfeiçoar legislações de combate à violência e criminalidade. O chamado Pacto Republicano propõe medidas no âmbito do Executivo, Legislativo e Judiciário. Dentre as propostas está a alteração de regras para as CPIs do Congresso com o intuito de evitar excessos cometidos por deputados e senadores durante depoimentos. Em meio ao debate sobre eventuais excessos cometidos pela Polícia Federal, o pacto também prevê a aprovação de projetos que tipificam como crime o uso indevido de algemas e a exposição inadequada de presos por policiais. Leia mais (11/04/2009 - 09h45)

Planalto tenta aproximar Dilma de movimento social

Reportagem de Eduardo Scolese, publicada na edição de hoje da Folha, informa que o Palácio do Planalto tenta amenizar a resistência dos movimentos sociais com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), principal nome petista para a sucessão presidencial de 2010. De acordo com a reportagem, o ministro Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) foi escalado para organizar uma reunião informal e secreta da ministra com líderes desses movimentos, em especial dos sem-terra. O presidente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Rolf Hackbart, foi escalado para montar uma agenda 'com a cara da ministra' nos assentamentos de reforma agrária pelo país afora. Leia mais (11/04/2009 - 08h29)

Agentes da Abin espionaram assessor da Casa Civil para Protógenes

Reportagem de Alan Gripp, publicada na edição de hoje da Folha (a íntegra está disponível apenas para assinantes do jornal e do UOL), informa que agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) chefiados pelo delegado Protógenes Queiroz levantaram números de telefone da Casa Civil para saber quem eram os contatos de investigados pela Operação Satiagraha dentro do Palácio do Planalto. Protógenes comandou a primeira fase da Satiagraha, que investiga supostos crimes financeiros atribuídos ao banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity. De acordo com a reportagem, a informação consta de um relatório extraído do computador de Protógenes, apreendido pela Corregedoria da Polícia Federal, que investiga supostos abusos cometidos pelo delegado na Satiagraha. Os agentes estavam no rastro dos supostos lobistas do Grupo Opportunity que tentavam se aproximar da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). Entre os alvos da investigação estava Bernardo Figueiredo, homem de confiança de Dilma que virou diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Leia mais (11/04/2009 - 08h04)

Veja as manchetes dos principais jornais neste sábado

* Folha de S.Paulo
Terceirizadas dão calote e deixam conta para o governo Agora S.Paulo
Saiba como sacar a sua cota do PIS Leia mais (11/04/2009 - 06h40)

Lula vai passar o feriado de Páscoa com a família na Granja do Torto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva passa o feriado da Semana Santa em Brasília, sem compromissos oficiais. Lula escolheu a residência oficial da Granja do Torto para descansar, ao lado dos filhos e parentes que chegam hoje a capital federal. Segundo o Palácio do Planalto, não há compromissos oficiais na agenda do presidente neste fim de semana. Ontem, o presidente despachou normalmente no Centro Cultural Banco do Brasil --sede provisória do governo-- e reuniu a equipe econômica e de infraestrutura para avaliar o andamento das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Além de uma discussão geral, o setor de transportes foi o único que teve uma atenção especial da cúpula do governo. Leia mais (10/04/2009 - 12h31)

Kassab cria nova secretaria para unir cidades da região

A Prefeitura de São Paulo anunciou nesta sexta-feira que o deputado federal Jorge Tadeu Mudalem (DEM-SP) passa a integrar a equipe de secretários municipais. Ele vai assumir a recém-criada Secretaria Especial de Articulação Metropolitana, cuja tarefa será aproximar a capital das cidades da região metropolitana. A criação da pasta foi publicada no "Diário Oficial" desta sexta-feira. As funções da pasta também incluem fazer parcerias com os comitês e consórcios intermunicipais da região. Atualmente membro das comissões de Ciência e Tecnologia e de Relações Exteriores da Câmara, Mudalem deverá responder diretamente ao prefeito Giberto Kassab (DEM). Leia mais (10/04/2009 - 12h17)

Abin ataca relatório da PF que chama participação da agência na Satiagraha de "espúria"

A Abin (Agência Brasileira de Inteligência) rebateu o relatório do corregedor da Polícia Federal Amaro Vieira que chama a participação da agência na Satiagraha de "espúria" e"clandestina". Vieira apura eventuais excessos cometidos pelo delegado Protógenes Queiroz à frente da Satiagraha --que investiga supostos crimes financeiros atribuídos ao banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity. Saiba mais sobre o delegado Protógenes Queiroz
Entenda a Operação Satiagraha
Veja cobertura especial da Operação Satiagraha
Leia a cobertura especial da crise dos grampos Em nota, a Abin diz considerar "inapropriado o emprego de adjetivação negativa à cooperação ocorrida entre os órgãos". Leia mais (10/04/2009 - 12h17)

Painel da Folha: Ministro do TCU mora em apartamento funcional do Senado

Depois de ser nomeado ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), em janeiro de 2007, Aroldo Cedraz continuou a morar num apartamento funcional da Câmara por quase dois anos, informa o "Painel" da Folha (a íntegra está disponível apenas para assinantes do jornal e do UOL), editado por Renata Lo Prete. De acordo com a coluna, Cedraz resistiu à pressão do então presidente Arlindo Chinaglia (PT-SP) para desocupar o imóvel. A coluna informa que depois de ser obrigado a devolver as chaves para a Câmara, Cedraz recorreu ao senador Efraim Morais (DEM-PB), que era primeiro-secretário do Senado. Com essa ajuda, o ministro do TCU passou a morar num apartamento do Senado. Leia mais (10/04/2009 - 10h24)

Relatório da PF sobre desvios da Satiagraha propõe investigação contra procurador

Reportagem de Alan Gripp, publicada na edição de hoje da Folha, informa que o relatório final da investigação sobre as supostas irregularidades cometidas pelo delegado Protógenes Queiroz à frente da Operação Satiagraha levanta a tese de que o procurador da República Roberto Dassié Diana agiu para tentar desqualificar a apuração. O relatório também propõe que "possíveis desvios" sejam investigados pela Corregedoria do Ministério Público Federal. Saiba mais sobre o delegado Protógenes Queiroz
Entenda a Operação Satiagraha
Veja cobertura especial da Operação Satiagraha
Leia a cobertura especial da crise dos grampos A reportagem informa que o documento critica o fato de Diana ter tentado anular provas obtidas pela Corregedoria da PF em ações de busca e apreensão em endereços de Protógenes e de outros investigadores do caso. Leia mais (10/04/2009 - 09h50)

Após escândalos, Senado endurece regras para o acesso da mídia a informações

Diante da série de denúncias de irregularidades, o Senado passou a exigir há duas semanas que os questionamentos da imprensa sejam feitos por ofício, com prazo de cinco dias para resposta. A Folha apurou, no entanto, que a primeira leva de pedidos deverá ser toda indeferida, pois não cumpriu requisitos estabelecidos pela Mesa Diretora. Segundo o documento, elaborado em 2005 e agora posto em prática, pedidos de pessoas físicas terão de ser feito mediante "cópia autenticada da carteira de identidade, comprovante de residência, motivação detalhada do pedido e termo de responsabilidade assinado e autenticado". Para pessoas jurídicas, terá de ser apresentada uma procuração. Leia mais (10/04/2009 - 08h58)